O assassinato de Eduardo Fösch

Na noite de sábado, 27 de abril de 2013, Eduardo Vinícius Fösch dos Santos, 17 anos, se despediu da família para ir a uma festa em um condomínio de luxo da zona Sul de Porto Alegre, na qual era o único convidado negro. Ele nunca mais voltou. Cinco horas depois do final da festa, gravemente ferido, foi levado ao HPS, onde morreu nove dias depois. Investigado como morte acidental pelo Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), o caso sofreu duas tentativas de arquivamento, mas, por pressão da família, foi reaberto com dois indiciamentos e uma conclusão do Ministério Público: Eduardo foi assassinado.

Foto: Igor Sperotto

Júlio César Rodrigues e Jussara Fösch não se conformaram com a versão de acidente dada por segurança à polícia

Foto: Igor Sperotto

Estudante de classe média, filho de bancários, Eduardo trabalhava no período da manhã em uma oficina de móveis e, à tarde, estudava para o vestibular para o curso de Engenharia Industrial na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). No dia da festa, estava feliz. De acordo com Jussara Fösch, 50 anos, o filho havia participado de um campeonato de surfe em Atlântida, no Litoral, foi em casa para trocar de roupa e saiu para encontrar com amigos e andar de skate. No final da tarde, ligou para a família. O bancário Júlio César Rodrigues, 57 anos, recorda que ainda reclamou da ausência e disse ao jovem que estava com saudades. “Pai, estou com o Lorenzo na Praça da Encol. Vou jantar na casa da mãe do meu amigo e depois vamos a uma festa. Não te preocupa, domingo nos vemos para matar essa saudade.” A passada rápida em casa e o telefonema foram o último contato que os pais tiveram com o jovem.

Convocada pelas redes sociais, a festa A Zona Sul chegou reuniu filhos de famílias abastadas e influentes da Capital para uma confraternização no condomínio de casas Jardim do Sol, um dos residenciais de classe média mais imponentes da região, protegido por muros altos, cercas eletrificadas, monitorado por câmeras e central de segurança. A celebração foi organizada por Leonardo Jacovas, filho do arquiteto e dono de haras José Antônio Jacovas, e Matheus Dornelles, filho do então subprocurador do Ministério Público, conforme depoimentos à Promotoria de Justiça da 2ª Vara. Sem que nenhum dos convidados ou seguranças tenha conseguido explicar aos investigadores o que aconteceu, entre 23h de sábado e 11h de domingo o condomínio se converteu no cenário de um crime.

Júlia Assis Brasil, amiga de Eduardo, disse à Promotoria que esteve com o adolescente em torno das 6h, quando a festa já havia terminado. Conversou um pouco com Eduardo, que estava “falante e bem-humorado”, e se despediram. Não soube dizer que rumo Eduardo tomou fora da residência do arquiteto. Três seguranças privados cuidavam da festa, Jeverson Medeiros, Everson Chagas e Luciano Souza, conhecido como Taisson. Os seguranças trabalhavam como motoristas terceirizados no Ministério Público estadual e foram contratados pelos organizadores para segurança do evento das 23h às 5h. Jeverson cobria a entrada da casa, Everson cuidava da parte interna, e Taisson fazia a vigilância do pomar nos fundos da propriedade. A ordem era manter os convidados nos limites da residência dos Jacovas. Nos depoimentos colhidos pela polícia e pela Promotoria, eles disseram ter ido embora às 5h sem que nada de anormal tivesse ocorrido. Não há relatos sobre desentendimentos ou brigas durante a festa, que terminou por volta das 6h com alguns jovens sonolentos conversando em uma varanda.

Porém, por volta das 11h, quando todos já haviam ido embora, uma poça de sangue rodeava o corpo de Eduardo. O jovem estava caído de costas no pátio da casa de Jussara Becker. A dona da casa o encontrou com vida ao chegar de uma viagem. Primeiro, chamou os seguranças do condomínio e, depois, acionou uma ambulância do Samu. Enquanto esperava, tirou 24 fotografias e filmou um vídeo do jovem e do local. Essas seriam provas elucidativas para que o caso, tratado como mera fatalidade, não fosse arquivado pela polícia.

O adolescente permaneceu em coma no Hospital de Pronto-Socorro (HPS) por nove dias e morreu em 6 de maio. Registrado como acidente, o caso foi investigado pelo Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) e, por duas vezes, o inquérito esteve para ser arquivado depois de tentativas de desqualificação das provas colhidas pela testemunha. No decorrer das investigações também não faltaram pressões e tentativas de culpabilização da própria vítima: Eduardo estaria embriagado ou drogado, o que justificaria um acidente. “Meu filho era um desportista, praticava skate e surfe, jogava futebol, estava em excelente forma física. Não tinha como ele cair de uma altura de seis metros e morrer”, contesta Jussara Fösch.

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“Ao lutar por justiça, vivemos todos os dias a tortura de lidar com o assassinato do nosso filho”, diz Jussara

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Ferimentos incompatíveis com queda
Eduardo apresentava fraturas nas partes frontal e anterior da cabeça e no tórax, incompatíveis com a versão dada pelos seguranças do condomínio, que sustentaram em seus depoimentos que Eduardo teria ido até o pomar, no alto de um muro, para urinar, teria se desequilibrado e sofrido uma queda. A versão foi contestada por diversas testemunhas. Lorenzo, amigo de Eduardo, relatou ser impossível sofrer uma queda do local indicado, já que há vários muros sobrepostos e os próprios seguranças impediam que os convidados se aproximassem da área do pomar.

O boletim médico do HPS informou que Eduardo sofreu uma lesão na cabeça e um hematoma na nuca, provocados por um objeto contundente. Seus dedos e a mão direita apresentavam arranhões e marcas de golpes, e um corte no lado esquerdo do tórax. “A família contratou um perito particular para analisar as fotos e ele chegou à mesma conclusão, que não poderia ser uma queda”, explica a advogada da família, Lesliey Gonzales. Segundo o perito Celso Danckwardt, contratado pela família de Eduardo, os resultados dos exames na vítima indicam que “o jovem lutou por sua vida”. Ele concluiu que a vítima sofreu agressões violentas, praticadas por mais de uma pessoa, e foi jogado por elas, desfalecido ou semiconsciente, de costas, por sobre o muro. “O fato de a vítima não esboçar sinais de defesa contra a queda, tais como proteger a sua cabeça contra um impacto contra o solo, levantando-a, usando os seus cotovelos para absorver o impacto (ausência de lesões nos cotovelos), as pernas, tentando girar, etc., demonstra que ele estava inconsciente. Havia respingos de sangue precipitado por gravidade (vítima em pé), impregnando a porção superior dos seus tênis e nas pernas da sua calça, demonstrando, dessa forma, que ele sofreu lesões cortantes quando ainda estava em pé, em luta corporal, antes da sua queda”, atesta Danckwardt.

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As advogadas Luiza Wienandtz e Lesliey Gonzales: perícia contratada pela família foi determinante para mudar investigação

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Reabertura das investigações e indiciamentos
Diante das evidências, o Ministério Público determinou a reabertura das investigações e concluiu que Eduardo não sofreu uma queda, mas um espancamento e depois, possivelmente desacordado, foi atirado de uma altura de seis metros. A promotora de Justiça Andrea de Almeida Machado não quis comentar o caso. Ao oferecer a denúncia ao Judiciário, explicou a jornalistas que há provas que ligam dois seguranças do condomínio ao fato. “Na verdade, houve um homicídio, um homicídio qualificado. A perícia concluiu que aquilo não poderia ser uma simples queda e outras pessoas também foram ouvidas, e aí se chegou a essa conclusão”, disse à época.

O Ministério Público denunciou o segurança do condomínio Isaías de Miranda por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e o policial civil e supervisor de segurança do residencial, Luís Fernando Souza de Souza. De acordo com a Promotoria, ele determinou a limpeza do local em que a vítima foi encontrada e apagou as gravações das câmeras de monitoramento, impedindo o acesso a todas as provas. Souza foi denunciado por fraude processual. A denúncia contra ambos foi aceita no início de junho pela Justiça, mais de três anos após o crime. Miranda e Souza devem ser interrogados em juízo após a conclusão dos depoimentos das testemunhas. Depois disso, o juiz decidirá pela sentença de pronúncia para levar o julgamento a júri popular. O depoimento de Jussara Becker, 58 anos, a dona de casa que encontrou Eduardo ferido, está agendado para o dia 23 de agosto pelo Juiz Felipe Keunecke de Oliveira, titular da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre.

Em um vídeo publicado no dia 3 de maio de 2013 no youtube, familiares e amigos de Eduardo, que naquele momento ainda estava em coma no HPS, gravaram mensagens de solidariedade e pedidos para que ele acordasse logo. “Tu, filho, sabes que és o ar que eu respiro, o amor da minha vida, a força que me mantém em pé. Quero te dizer que vou te levar para casa e juntos seguiremos adiante”, comove-se a mãe do jovem na gravação. O vídeo foi visto por mais de 4 mil pessoas. Eduardo, no entanto, não voltou.