Corregedoria deve investigar conduta de policiais no caso Eduardo Fösch

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Vara do Júri de Porto Alegre retomará depoimentos de testemunhas em abril

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Uma denúncia encaminhada à Corregedoria-Geral de Polícia (Cogepol) do Rio Grande do Sul pede a investigação das condutas de três delegados e um inspetor de polícia do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) durante a fase do inquérito policial sobre as circunstâncias da morte de Eduardo Vinícius Fösch dos Santos, 17 anos, ocorrida em abril de 2013. O crime ocorreu no condomínio Jardim do Sol, na avenida Cavalhada, zona Sul de Porto Alegre, durante uma festa de jovens de classe média que durou do início da noite de 27 até o amanhecer de 28 de abril de 2013. No final da manhã daquele domingo, uma moradora do residencial encontrou Eduardo gravemente ferido, com fraturas na cabeça e sinais de agressões pelo corpo. O adolescente foi levado ao HPS e morreu após nove dias em coma. Leia a reportagem O assassinato de Eduardo Fösch, na edição de agosto de 2016 do Extra Classe.

De acordo com o pedido de sindicância entregue pela mãe do jovem, Jussara Fösch, e pela advogada Lesliey Gonsales à Corregedoria (órgão de correição que apura as ocorrências e denúncias contra policiais), os agentes que atuaram no caso não seguiram o padrão mínimo de perícia, deixaram de coletar provas e depoimentos e encerraram rapidamente as investigações, sem colher depoimentos de testemunhas-chave. Uma testemunha que depois viria a ser denunciada pelo Ministério Público por obstrução à justiça chegou a encaminhar à polícia um e-mail no qual comenta que recolheu “algumas imagens das câmeras de segurança do condomínio, por curiosidade”, mas estranhamente não foi interrogado pelos agentes do Deca.

Uma perícia contratada pela família acabou desconstituindo a tese de acidente, o que foi determinante para a reabertura das investigações pelo Ministério Público. A Promotoria indiciou dois acusados que não tinham sido ouvidos pela polícia: o supervisor de segurança do condomínio, policial civil Luís Fernando Souza de Souza, foi denunciado por obstrução à justiça; e o vigia Isaías de Miranda, por homicídio triplamente qualificado.

Nos próximos meses será concluída a fase de depoimentos de testemunhas ao juiz Felipe Keunecke de Oliveira, titular da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, antes da sentença de pronúncia sobre a realização de júri popular.

Na cena do crime, seguranças com antecedentes criminais

Foto: Reprodução

O estudante Eduardo Fösch foi encontrado com ferimentos graves após uma festa de jovens promovida em um condomínio da zona Sul, em 2013

Foto: Reprodução

No domingo, 28 de abril de 2013, foram feitos três comunicados à polícia, todos registrados como “lesões corporais”, mas no andamento das investigações os policiais do Deca desqualificaram a ocorrência para “acidente”, explica a advogada Lesliey Gonsales, assistente de acusação. Uma das ocorrências foi registrada por um empregado do arquiteto e dono de haras José Antônio Jacovas. O empresário acabou envolvido no caso por ser o dono da casa em que foi realizada a festa, organizada pelo filho dele, Leonardo Jacovas, e por Matheus Dornelles, filho do então subprocurador do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, atual Procurador-Geral do órgão. Os depoimentos dos Jacovas na 1ª Delegacia do Adolescente Vítima de Delito, do Deca, em 3 de setembro de 2013, reiteram a tese de acidente. Dornelles nunca foi ouvido.

A denúncia levada pela advogada ao Cogepol pede que seja apurada uma sucessão de contradições no comportamento dos policiais durante o andamento do inquérito e aponta condutas incompatíveis com o trabalho policial. “A condução das investigações ficou muito aquém do que é esperado da autoridade policial e diante das circunstâncias e evidências apresentadas”, explica a advogada. “Não houve realização de perícia ou coleta de provas no local dos fatos. Dos mais de 200 jovens presentes no evento durante o qual Eduardo foi agredido, apenas 11 foram chamadas para depor na delegacia”, questiona.

Após duas tentativas de encerramento das investigações pelo Deca, a família de Eduardo contratou uma perícia que comprovou que as lesões eram incompatíveis com as alegações da polícia. O inquérito policial sustenta que o adolescente teria sofrido uma queda do alto de um muro de seis metros, nos fundos da área em que ocorria a festa no condomínio, o que é contestado ainda por diversas testemunhas.

Foto: Igor Sperotto

As advogadas Jaqueline Custódio e Lesliey Gonsales encaminharam denúncia à Corregedoria de Polícia

Foto: Igor Sperotto

Os laudos assinados pelo perito Celso Danckwardt demonstram que os ferimentos apresentados pela vítima não são resultado de queda, mas de “agressões violentas”. “Houve luta corporal. O jovem lutou por sua vida”, disse. A perícia demonstra que o adolescente foi agredido por mais de uma pessoa, com um objeto semelhante a um taco de beisebol, e que ele foi jogado por elas, desfalecido ou semiconsciente, de costas, por sobre o muro. “O fato de a vítima não esboçar sinais de defesa contra a queda, tais como proteger a sua cabeça contra um impacto contra o solo, levantando-a, usando os seus cotovelos para absorver o impacto (ausência de lesões nos cotovelos), as pernas, tentando girar, etc., demonstra que ele estava inconsciente”, ressalta Danckwardt.

A perícia, no entanto, foi rejeitada pelos policiais. “Um inspetor do Deca afirmou que tinha convicção de que se tratava de acidente e desqualificou o laudo, mas não solicitou nova perícia”, estranha a advogada. Ela aponta outras contradições na conduta dos policiais do Deca. “Apuramos que dois dos seguranças contratados para a festa eram prestadores de serviços terceirizados do Ministério Público e possuíam antecedentes criminais, fatos que não estão nos autos. Além disso, todos os depoimentos colhidos foram no sentido de desqualificar os comportamentos da vítima ao invés de apurar as verdadeiras circunstâncias da sua morte”, questiona.