Ministro da Educação quer recuperar déficit de alfabetização

Foto: Luis Fortes/MEC

“Se impõe uma prioridade absoluta nesse país, a de promover a alfabetização de todas as crianças na idade certa”, afirmou o ministro Camilo Santana

Foto: Luis Fortes/MEC

O novo ministro da Educação, Camilo Santana, empossado no dia 1º pelo residente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu o cargo e suas atividades nesta segunda-feira, 2 de janeiro, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Ao chegar na pasta, o novo ministro indicou como “prioridade absoluta” a alfabetização na idade certa de crianças do ensino básico. A priorização da educação básica neste terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca enfatizar um dos pontos considerados de menor foco nas gestões petistas anteriores, que priorizaram políticas voltadas para a educação superior (cuja gestão é federal) com menos ingerência na educação básica (estados e municípios).

Se por um lado houve avanços na democratização do acesso às universidades públicas e privadas, por outro, na educação básica, o clima foi de continuidade do que já vinha sendo feito nas gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Mas, foi no segundo mandato de Lula, por exemplo, que foi criada a primeira versão do Fundeb, que ampliou o Fundef, mecanismo de distribuição de recursos de FHC.

E foi justamente no Legislativo que se deu umas das primeiras grandes derrotas do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando foi aprovado o Novo Fundeb, que voltou a garantir recursos para a educação básica, setor que vinha sofrendo cortes de recursos de forma profunda e paulatina desde 2016, ainda com o governo Michel Temer e depois com Jair Bolsonaro, o que se tornou crítico com a pandemia de covid-19.

Foco e políticas para o setor

O novo presidente, aliás, antes mesmo de assumir, anunciou a intenção de adorar políticas voltadas para a educação básica sem atropelar a autonomia de estados e municípios, mas com um maior direcionamento do governo central.

O atual ministro da educação, que é professor, agrônomo e ex-governador do Ceará, citou dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). De acordo com o Saeb, em cada três crianças não aprende a ler e escrever na idade certa.

Os dados mais recentes indicam crescimento de 66% no número de crianças de seis e sete anos que não sabem ler e escrever. Situação se agravou durante a pandemia de covid-19, entre 2019 e 2021.

“Ou seja: a maioria é analfabeta dentro da própria escola, o que provoca graves repercussões na sequência da vida dessas crianças”, disse o novo ministro da Educação.

Ministro critica governo anterior

“Se impõe uma prioridade absoluta nesse país, a de promover a alfabetização de todas as crianças na idade certa”, afirmou Santana.

O ministro atribui os resultados negativos na área à gestão anterior, do governo Jair Bolsonaro. “O que há de mais valioso para uma nação se desenvolver, que é a educação de seu povo, foi tratado como subproduto.”

Logo no início do discurso, ele homenageou Magda Soares, professora emérita da Universidade Federal de Minas Gerais e uma das maiores referências na área de alfabetização do país, que faleceu no dimingo, aos 90 anos. Ela foi fundadora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da UFMG. Santana também pediu aos presentes uma salva de palmas aos professores brasileiros.

Ao montar sua equipe, Santana trouxe consigo outros nomes do Ceará, como a nova secretária-executiva da Educação, cargo número dois da pasta, Izolda Cela, ex-governadora do Ceará, e Fernanda Pacopahyba, ex-secretária de Fazenda do Ceará e que comandará o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ambas foram bastante aplaudidas ao serem mencionadas pelo novo ministro.

Outras ações prioritárias

Em seguida, o ministro citou o combate à evasão escolar, em especial no ensino médio, como tarefa prioritária da Educação. O problema também cresceu nos últimos anos e durante a pandemia de covid-19. “Precisamos garantir todos, todos os alunos na escola nesse país”, afirmou o ministro.

Ele enumerou ainda, entre as políticas prioritárias da nova gestão, ampliar o ensino em tempo integral, fortalecer o orçamento e a autonomia das universidades públicas, ampliar o acesso dos alunos à internet e a aprovação, no Congresso, da criação e regulamentação do Sistema Nacional de Ensino (SNE), pauta há muito reivindicada por movimentos de defesa da educação.

De maneira simbólica, Santana recebeu um botom com a identificação do Ministério da Educação das mãos da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE),Bruna Brelaz, e da presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes),  Jade Beatriz. O ex-ministro e antecessor na pasta, Victor Godoy, não compareceu à transmissão de cargo.

Estiveram presentes à solenidade diversos governadores que também acabam de assumir para um novo mandato, como o governador do Ceará (Elmano Freitas), da Bahia (Jerônimo), do Piauí (Rafael Fonteles), do Maranhão (Carlos Brandão), da Paraíba (João), do Rio Grande do Norte (Fátima Bezerra) e do Distrito Federal (Ibaneis Rocha).

Outros ministros recém-empossados também compareceram, como Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Ana Moser (Esportes) e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União). Também estiveram presentes diversos parlamentares e prefeitos.

Tempo integral

No Ministério, Camilo Santana afirma ter como uma das principais metas ampliar em todo o país o sistema de educação em tempo integral, modelo com sucesso comprovado no Ceará, estado que ele governou por dois mandados, entre 2015 e 2022.

Atualmente, cerca de 60% das instituições de ensino público do Ceará funcionam em tempo integral. O plano é chegar a 100% em 2026. O estado tem hoje 87 das 100 melhores escolas do país do 1° ao 5° ano do ensino fundamental e 70 das 100 melhores do 6° ao 9° ano, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgado em 2022. Além disso, o Ceará aparece em terceiro lugar do país em ensino médio, com 23 dos 100 melhores resultados.

“Tudo é fruto de um trabalho pactuado, continuado, meritocrático, construído por várias mãos, em um esforço de professores, alunos, diretores, coordenadores, secretários de educação, prefeitos e muitos outros. Mas, para isso, é preciso decisão política. Alguns outros estados já começaram a seguir esse modelo. Mas o que precisamos agora é ampliar essa experiência para todas as 27 Unidades da Federação”.

“Precisamos ampliar o ensino de tempo integral, que considero uma das mais importantes políticas de prevenção social. Essa deve ser uma política nacional. O que queremos é uma escola não apenas com mais tempo para o aluno. Mas uma escola que seja atrativa, criativa, que desperte as habilidades de nossos alunos e os prepare para as oportunidades da vida”, frisou o ministro.

Educação infantil e Prouni

Em seu discurso, Camilo Santana adiantou algumas ações que considera serem urgentes, como a retomada de todas as obras de creches, escolas e outros equipamentos paralisados por todo o país por falta de repasses de recursos federais; a recuperação da qualidade da merenda escolar das escolas públicas de todo o Brasil; a recuperação da credibilidade do Enem; um plano de retomada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni); o fortalecimento da autonomia das universidades e a garantia de mais investimento em ciência e tecnologia.

Para dimensionar o desafio que tem pela frente no combate ao analfabetismo, Santana destacou números preocupantes referentes ao cenário atual no Ensino Médio e Fundamental no país.

Segundo o ministro, mais de 650 mil crianças até 5 anos abandonaram a escola nos últimos três anos. No mesmo período, cresceu em 66% o número de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler e nem escrever na idade certa.

Evasão escolar e tecnologia

Outro dado preocupante citado por Camilo Santana refere-se aos índices de evasão escolar ou reprovação. “Aproximadamente, 14% dos alunos do 6° ano do Ensino Fundamental são reprovados ou abandonam a escola. Cerca de 21% dos alunos do 1° ano do Ensino Médio abandonam ou são reprovados no Brasil. Precisamos garantir todos os alunos na nossa escola nesse país”, destacou.

Durante a pandemia, Camilo Santana tornou política pública no Ceará a distribuição de tablets e chips de internet a todos os alunos da rede pública estadual. Para ele, conectividade e uso da tecnologia tornaram-se indispensáveis no processo educacional e a ampliação do modelo em nível nacional deve ser uma de suas principais plataformas.

“Nos dias atuais, não há como se pensar em educação sem o auxílio da internet. É preciso ampliar a conectividade e diminuir as enormes disparidades de estado para estado. Outro compromisso nosso é ampliar o acesso de nossos alunos e professores à tecnologia e à conectividade. Estima-se que aproximadamente 28% dos alunos do Ensino Fundamental possuem acesso à internet. No Nordeste esse percentual é ainda menor, apenas 17%. Já no Ensino Médio, enquanto na Região Sul 86% dos alunos têm acesso à internet, na Região Norte é metade disso”, lembrou Camilo Santana.

Ensino superior

O ministro também adiantou que trabalhará junto ao Ensino Superior, de modo a ampliar os investimentos voltados às universidades. “Precisamos fortalecer o Ensino Superior. Para isso, pretendemos reforçar o orçamento das nossas universidades, que foram sucateadas no último governo com uma visão equivocada, distorcida e de viés ideológico. A universidade precisa ser um espaço democrático, livre, que estimule a criatividade, a liberdade de expressão e um olhar de um mundo mais solidário e humano”.

Segundo ele, a partir de hoje inicia-se a abertura de discussões com todos os atores para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. “Iniciarei um diálogo permanente com nossas universidades, institutos federais, organizações não-governamentais que trabalham com educação, estados e municípios para construirmos juntos o novo Plano Nacional de Educação”.

Camilo Santana encerrou seu discurso com uma frase do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, considerado um dos pensadores mais notáveis da pedagogia mundial: “Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho. Os homens se libertam em comunhão”.

Quem é o novo ministro da Educação

Camilo Sobreira de Santana tem 54 anos, é cearense nascido no município de Crato, é engenheiro agrônomo, mestre em desenvolvimento ambiental, professor e político filiado ao Partido dos Trabalhadores. Gestor experiente, foi governador do Ceará de 2015 a 2022, estado pelo qual também elegeu-se senador nas últimas eleições. Anteriormente, também foi secretário do Desenvolvimento Agrário e das Cidades (2007-2011) na gestão do governador Cid Gomes (PDT) e deputado estadual em seu estado.

Camilo já estava dado como ministro desde uma reunião realizada em Brasília no dia 19 de dezembro de 2022 e anunciado no dia 22. Na ocasião, o presidente eleito Lula o escolheu como ministro da Educação de seu governo, o que se concretizou em 1.º de janeiro de 2023. Participaram da reunião o então futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad, o governador eleito do Ceará Elmano de Freitas e a então governadora do estado Izolda Cela, que foi indicada para comandar a Secretaria Nacional de Educação Básica.