Investigação em terceirizada da CEEE Equatorial aponta má qualificação da mão de obra e uso de certificados falsos de treinamento

Foto: SMSUrb/Divulgação/PMPA

Em 2023, quando o Grupo Setup registrou três acidentes fatais entre seus trabalhadores no estado.

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A Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) concluiu duas investigações sobre acidentes graves envolvendo, em 2024, o Grupo Setup, empresa terceirizada da CEEE Equatorial para a manutenção de redes energizadas.

As apurações revelaram irregularidades na qualificação da mão de obra e o uso de certificados falsos de treinamento.

A representação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no RS multou tanto o Grupo Setup quanto a CEEE Equatorial.

Investigação

As investigações culminaram com 31 autos de infração lavrados e multas que ainda estão em fase de cálculo para serem aplicadas às empresas. O resultado também foi encaminhado às autoridades policiais e órgãos fiscalizadores, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os problemas, segundo a SRTE/RS, já haviam sido verificados em 2023, quando o Grupo Setup registrou três acidentes fatais entre seus trabalhadores no estado.

SRTE/RS pede às empresas a revisão urgente de suas políticas de treinamento e a adoção de métodos eficazes para garantir a segurança dos trabalhadores. A Superintendência também solicitou que as empresas avaliem regularmente a eficácia dos programas de capacitação.

Acidentes graves sem comunicação

Em fevereiro de 2024, um trabalhador do Grupo Setup sofreu um choque elétrico seguido de queda de altura, durante a instalação de uma ramificação elétrica da CEEE Equatorial em Porto Alegre.

O acidente deixou o funcionário com sequelas neurológicas graves devido a um traumatismo craniano e uma parada cardíaca. Atualmente, ele está incapacitado para o trabalho.

Outro caso ocorreu em Camaquã, em setembro do ano passado. Um trabalhador sofreu uma descarga elétrica. Ele despencou ao manusear um cabo que entrou em contato com uma rede de média tensão.

O trabalhador do Grupo Setup que estava à serviço da CEEE Equatorial foi hospitalizado com lesões no braço e sintomas de fibrilação cardíaca.

De acordo com a SRTE/RS, apesar da gravidade dos casos, as empresas não emitiram a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) como é exigido por lei.

Padrão de irregularidades da terceirizada

A investigação identifica que os acidentes seguem um padrão semelhante a casos anteriores. Entre eles, o uso de mão de obra desqualificada e certificados de treinamento falsos.

Auditoria interna da CEEE Equatorial, realizada em maio de 2023, já apontava fraudes nos treinamentos do Grupo Setup. No entanto, a SRTE/RS diz que nenhuma medida efetiva foi tomada para corrigir o problema.

A fiscalização da SRTE/RS encontrou ainda outras irregularidades, como jornadas de trabalho que ultrapassavam 60 horas semanais e prêmios por produtividade que incentivavam práticas inseguras e a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para as atividades realizadas.

A SRTE/RS lembra que o Ministério do Trabalho e Emprego reforça a necessidade de as empresas priorizarem a segurança dos trabalhadores e cumprirem as normas trabalhistas para evitar novos acidentes.