STJ prorroga afastamento de desembargadora e juíza envolvidas em venda de sentenças

Esquema envolve desembargadores, juízes, advogados e produtores rurais na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano ... (Leia Mais)

Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas

Ministro Gilmar Mendes apresentou minuta de projeto para substituir a tese do marco temporal. Medida é questionada por lideranças indígenas... (Leia Mais)

Réu é condenado a 36,5 anos em regime fechado por estupro e feminicídio de menina caingangue

Após 22 horas de julgamento, Dieison Corrêa Zandavalli, 36 anos, foi condenado pelo estupro e assassinato de Daiane Sales, 14, ocorrido em agosto de 2021... (Leia Mais)

Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

Lei da Anistia levou à impunidade agentes públicos que praticaram atos de extrema gravidade contra a vida e a liberdade, afirma Moraes, relator do processo... (Leia Mais)

Julgamento de réu pelo assassinato de adolescente indígena paralisa Coronel Bicaco

Município de 8 mil habitantes no Noroeste gaúcho sedia júri popular por feminicídio de adolescente caingangue em 2021... (Leia Mais)