Defensoria cobra providências da Brigada sobre caso de abuso de poder em escolas

A Defensoria Pública e o Conselho de Direitos Humanos oficiaram a Corregedoria da BM sobre inquérito que investiga ação abusiva de soldados da Ronda Escolar... (Leia Mais)

Empresas terceirizadoras de serviços praticam dumping social e concorrência desleal

As empresas prestadoras de serviços terceirizados ocupam nove posições na listagem dos 30 maiores devedores do Brasil, inscritos na Certidão de Débitos Trabalhistas do TST... (Leia Mais)

Mais de 2 mil sites ilegais de apostas começam a ser bloqueados em todo o país

Sites de bets que não constam na lista autorizada pelo Ministério da Fazenda são bloqueados após comunicado da Anatel: 210 estão aptas a permanecer no ar até o final do ano... (Leia Mais)

Sancionada Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão

Em vigor a partir de agora, nova Lei altera o Código Penal e toda a legislação sobre violência doméstica e feminicídio, incluindo a Lei Maria da Penha ... (Leia Mais)

Leis aprovadas nos últimos 30 anos para proteção dos idosos no país

Brasil é a sexta nação com o maior número de pessoas idosas, atrás apenas de China, Índia, Estados Unidos, Japão e Rússia. Idosos são 9% do eleitorado ... (Leia Mais)