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A iniciativa, segundo Luiz Marinho, do MTE, visa dar mais clareza e segurança jurídica ao entendimento do STF que instituiu a contribuição (taxa assistencial ou negocial) em setembro de 2023
Da Redação
Após denúncia sobre jornada exaustiva aos empregados, companhia promete acabar com violações de direitos trabalhistas ... (Leia Mais)
Por Gilson Camargo
Advogados defendem agricultores e enfrentam multinacionais como Bayer, Corteva, Syngenta e Basf, que tentam restringir o uso e troca de sementes tradicionais... (Leia Mais)
Por Marcelo Menna Barreto
Deputada autora de emenda à Constituição pelo fim da escala 6 x 1 e vereador do Rio denunciaram jornada abusiva na rede gaúcha: “análoga à escravidão" ... (Leia Mais)
Cerca de 260 famílias de agricultores sem-terra estão acampados na sede do Incra, em Porto Alegre, à espera de uma Medida Provisória que autorize assentamentos antes do Natal... (Leia Mais)
Por César Fraga
Mobilização contra a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em defesa dos direitos humanos e contra a jornada 6 x 1 terá atos em diversas capitais e até no exterior... (Leia Mais)
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