Juiz Federal é mantido à frente dos processos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou nesta quinta feira, 17 de dezembro, o questionamento imposto pela família Becker que pedia o afastamento do juiz federal Guilherme Pinho Machado do julgamento das execuções fiscais da Ulbra. Além da instituição são réus na principal ação, cujo valor ultrapassa R$ 3 bilhões o ex-reitor, Ruben Becker, o filho dele, Leandro Becker, o ex-presidente da Celsp Delmar Sthanke e os ex-contadores Aérnio Dilkin Penteado, Aérnio Dilkin Penteado Júnior e Graziella Graciolli de Lima Maria.

O desembargador Álvaro Junqueira defendeu a atuação do juiz federal frente ao caso e não viu problemas no fato de Pinho Machado ter sido professor da Ulbra antes de assumir os processos. Ele elogiou “o empenho do magistrado no cumprimento do dever” e sua capacidade de não ater-se apenas ao que consta nos autos, “mirando a realidade em volta, imprimindo com a moderada energia o andamento ritual da execução fiscal, direcionando a relação processual ao desiderato final, o adimplemento do débito tributário, inclusive pelos responsáveis tributários”.

Por outro lado, o texto do desembargador (cuja íntegra está sob sigilo) critica a tentativa de Becker de “nítido propósito de tumultuar a execução e a realização dos créditos em andamento”. Além de garantir a permanência de Pinho Machado como juiz dos processos de execução fiscal, a decisão do desembargador Álvaro Junqueira assegura que os 300 carros de Ruben Becker tenham sua venda homologada no retorno do recesso, na primeira semana de janeiro de 2010. Também fica confirmada a venda dos bens penhorados do ex-contador da Ulbra, Aérnio Dilkin Penteado Júnior, a partir de 18 de janeiro.

Ruben Becker havia ingressado com a exceção de suspeição no dia 1º de dezembro e o Tribunal julgou o pedido com urgência para que antes mesmo do recesso da Justiça – que inicia nessa sexta-feira, 18 de dezembro – houvesse uma decisão. No dia 9 de dezembro a Polícia Federal divulgou detalhes de conversas telefônicas nas quais o ex-Reitor fala a um interlocutor, também investigado pela PF, que quer afastar o juiz do caso. Entre outras ameaças, falam em torturar Pinho Machado colocando sal em sua boca e deixando-o de cabeça para baixo por vários dias.