Autoridades monetárias “caem na real” e adotam um freio na apreciação cambial
A apreciação da moeda nacional tem estado presente na vida nacional, em maior ou menor grau, desde 1994 quando foi implantado o Plano Real. A apreciação é resultado de várias causas, mas as mais importantes talvez sejam o regime de câmbio livre e as elevadas taxas de juros internas, que acabam atraindo grandes volumes de capitais de curto prazo. Ora, grandes volumes de dólares implicam depreciação dessa moeda. Quais as consequências disso para a economia brasileira? O efeito mais geral é o encarecimento da produção nacional, o que obrigou os produtores a procederem uma reestruturação em seus negócios para manterem as portas abertas. Nesse processo, muitos produtores não resistiram e acabaram sucumbindo à nova conjuntura, o que significa, destruir empregos e renda internamente e criá-los lá fora.
O problema da depreciação do dólar sempre foi tratado pelo governo com intervenções de compra da moeda americana no mercado, com a finalidade de evitar uma queda ainda maior da taxa de câmbio. Isso ajudou a elevar o nível das reservas internacionais, mas tem como contrapartida uma elevação da dívida pública interna, na medida em que as compras no mercado de câmbio são feitas com dívida, isto é, emissão de títulos públicos. Sempre houve muita resistência dos formuladores da política econômica no sentido de adotar medidas alternativas de controle na área do câmbio. Prevaleceu sempre a crença de que o mercado livre levaria a taxa de câmbio para o equilíbrio, uma doce ilusão. Ocorre que, somente neste ano, o dólar sofreu uma desvalorização de 26,6%, o que deixa o setor exportador em maus lençóis para manter a competitividade.
A conjuntura internacional indica que os “portos seguros” de outrora (EUA, Inglaterra, etc.), para os capitais de curto prazo já não são tão seguros assim, além de operarem com taxas de juros próximas de zero. Nesse sentido, as perspectivas são de que aumentem os fluxos de capitais para o Brasil, face aos fundamentos sólidos da economia e a taxa de juros real elevada vigente no país.
Dado o cenário vigente, o governo decidiu taxar em 2% (Imposto Sobre Operações Financeiras – IOF) a entrada de capitais de curto prazo que se destinam a aplicações de renda fixa e nas Bolsas de Valores. Não serão taxados os capitais que se destinam a investimentos produtivos. Espera-se que o efeito dessas medidas impliquem uma depreciação do real até o ponto em que os exportadores recuperem a competitividade perdida.