Etapa estadual em POA
A etapa estadual da Conferência Nacional de Educação – Conae 2010, será realizada de 20 a 22 de novembro no Colégio Rosário, em Porto Alegre, com a participação de aproximadamente mil delegados das fases municipais e regionais e representantes da comunidade educacional. O Sinpro/RS estará representado por uma delegação formada pelos professores que participaram das etapas anteriores. Serão debatidos seis eixos no encontro: 1) papel do estado na garantia do direito à educação de qualidade; 2) gestão democrática e avaliação; 3) democracia do acesso, permanência e sucesso escolar; 4) formação e valorização dos profissionais da Educação; 5) financiamento da Educação e controle social; e 6) Justiça Social, Educação e Trabalho: inclusão, diversidade e igualdade. Também será discutido um documento sobre o Plano Nacional de Educação. As deliberações da etapa estadual serão parte do documento a ser discutido na etapa nacional. Sob o tema Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação, a Conae acontecerá em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010. Mais informações: http://conae.mec.gov.br
ENSINO INFANTIL – Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de Lei 3971/2008, proposto pela deputada Angela Amin (PP-SC), que exige diploma a todos professores do Ensino Básico, a começar pela Educação Infantil. Apesar de prometer melhorar a qualidade do ensino nas escolas de Educação Infantil, o projeto ameaça o curso de formação de professores em nível médio (magistério), bem como os serviços prestados por entidades comunitárias. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado, o que não tem data prevista.
CÓDIGO AMBIENTAL – Um pedido de vista do deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT) adiou no dia 3 de novembro a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa gaúcha, de parecer favorável ao projeto que propõe mudanças no Código Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. A CCJ analisa os aspectos formais da proposta, que depois deve ser submetida à Comissão de Saúde e Meio Ambiente antes de ser votada pelo plenário da Casa. O projeto, com 305 artigos, prevê um fundo de compensações aos produtores rurais pela preservação ambiental e cria um “zoneamento econômico ecológico”, que pretende considerar aspectos sociais das atividades agrícolas.
CONFECON EM NOVA DATA – A Conferência Estadual de Comunicação foi adiada para os dias 17 e 18 de novembro, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa. A alteração ocorreu em função da mudança da Conferência Nacional, que ficou para os dias 14 e 17 de dezembro. Na Conferência Estadual, serão indicados os delegados, pertencentes ao poder público, setor empresarial e movimentos sociais da categoria, e as teses que representarão o estado na Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília. O RS é um dos três estados nos quais o evento foi convocado pelo Poder Legislativo, que se encarrega do assunto na falta de manifestação do Executivo.
