Professores aprovam aditivo à CCT 2009 para recuperação de dias letivos

Em Assembleia Geral no dia 22 de agosto, os professores aprovaram Aditivo à CCT 2009 que regulamenta a recuperação dos dias letivos decorrentes do prolongamento do recesso escolar até 17 de agosto em virtude da epidemia de Gripe A (H1N1).

A medida diz respeito aos professores da Educação Básica, uma vez que a Educação Superior já utiliza os sábados como dia letivo. A partir deste documento, o Sinpro/RS visa regulamentar e agilizar o cumprimento dos dias de aula exigidos por lei.

“O texto do aditivo está em sintonia com a CCT e oportuniza ao professor mais dias de indisponibilidade para sua recuperação e lazer”, avalia Marcos Fuhr, da Direção Colegiada.

Dentre as principais cláusulas do aditivo destacam-se a possibilidade das instituições convocarem os professores aos sábados ou ainda utilizar período de recesso escolar no mês de janeiro de 2009 para reposição das aulas; impossibilidade de convocar os docentes no dia 31 de outubro e 22 de agosto (passado); dispensa das professoras gestantes e integrantes dos grupos de risco independente de laudo médico e sensibilização das escolas para o problema dos professores que atuam em mais de uma escola na exigência de cumprimento dos dias de recuperação do calendário letivo de 2009. A íntegra do acordo pode ser acessada no site do Sindicato:www.sinprors.org.br/cct2009