Será que o Congresso ouviu a voz das ruas?

A coluna publicada na edição de julho do Extra Classe encerrava com a seguinte pergunta: após as manifestações de rua que levaram milhares de pessoas às ruas do Brasil no mês de junho, podemos estar assistindo ao nascimento de algo novo no país ou tudo acabará num grande entendimento? Cerca de um mês depois, a resposta a essa pergunta é: as duas coisas. Por um lado, assistimos ao nascimento de algo novo no país. Os contornos e implicações dessa novidade ainda não estão bem definidos, mas já é possível dizer que o mito do brasileiro cordial e acomodado, deitado em berço esplêndido, recebeu um choque de realidade. O descontentamento com o atual sistema político do país e a defesa de mais e melhores direitos e serviços públicos foi expresso em alto e bom tom. Ninguém poderá dizer que não ouviu.

Em pronunciamento feito no Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, que marcou os dez anos de atividade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a presidenta Dilma Rousseff definiu assim como ouviu o recado das ruas:

“Democratizar a representatividade política é a melhor resposta que podemos dar nesse momento ao país. Nós vimos o que os cartazes cobravam nas ruas: mais ética, mais democracia, mais oportunidade de ser ouvido, sobretudo, isso: oportunidade de ser ouvido. Quando estamos em vias de superar a pobreza extrema, sabíamos que isso era um começo para maiores exigências. Vimos a emergências dessas exigências nas ruas. Ninguém pediu a volta ao passado, mas sim o avanço para o futuro, com mais democracia, mais direitos. Foi nesta década que houve a maior redução de desigualdade em 50 anos. Nesta década, criamos 20 milhões de empregos com carteira assinada, num mundo que desemprega crescentemente. Agora somos cobrados a fazer mais e temos o dever de fazer mais. Democracia gera desejos de mais democracia, inclusão provoca a vontade de mais inclusão. Todos os avanços conquistados são só o começo. Sempre será só o começo. É isso que distingue o ser humano como uma ode à transformação”.

Ilustração: Ricardo Machado

Ilustração: Ricardo Machado

Um parlamento aquém do novo

Mas, além do novo, ou talvez fosse mais adequado dizer “aquém do novo”, está em curso uma tentativa de “entendimento”, especialmente no âmbito do Congresso Nacional, para que nada mude significativamente no sistema político brasileiro. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB -RN), anunciou dia 9 de julho que a maioria dos líderes partidários havia descartado a possibilidade de aprovação de uma reforma política válida já para as eleições de 2014.

Segundo o parlamentar, não haveria tempo suficiente para a votação das novas regras, já que qualquer mudança no sistema eleitoral deve ser aprovada até um ano antes do pleito. Alves também afirmou que a maioria dos deputados defende a realização de um referendo sobre um projeto de reforma política (a ser) aprovado pelo Congresso, em vez do plebiscito proposto pela presidenta Dilma Rousseff . E anunciou a criação de (mais) um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a proposta, que, segundo ele, deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em até 90 dias.

Esgotamento de um ciclo?

Em um artigo intitulado Nova agenda para um novo ciclo, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, identifica um esgotamento do ciclo político iniciado com a Constituição de 1988 e defende a necessidade de uma nova agenda política e econômica para o país. A primeira iniciativa para essa mudança, propõe, seria “partir para a formulação de um programa que estruture um novo bloco político-partidário (de partidos, frações de partidos, instituições da sociedade civil, movimentos sociais, organizações sindicais e populares) para iniciar, por exemplo, uma ampla Consulta Popular, com a ajuda dos governos de esquerda do país, sobre a Reforma Política e os 10% do PIB para a educação”.

O Brasil parece estar numa encruzilhada: as ruas pediram, entre outras coisas, melhores serviços públicos e uma política de melhor qualidade. As duas coisas, porém, dependem de uma reforma profunda no atual sistema político, uma reforma que vem emperrando nos atuais ocupantes do Congresso.

O eterno impasse no Congresso em torno dessa proposta deixa muito pouca margem para otimismo sobre as chances de uma reforma política que promova, de fato, mudanças significativas no atual modelo político-eleitoral do país. Nunca a morosidade no tratamento desse tema foi questionada tão fortemente quanto agora. E nunca o poder político foi tão confrontado como agora. Nada disso, porém, parece abalar os alicerces conservadores fincados profundamente no solo do Congresso Nacional. A impressão que dá é que o sentimento dominante entre os parlamentares é: passado o “susto das ruas”, baixada a poeira, tudo volta a ser como dantes no quartel de Abrantes e a prioridade é saber como aproveitar as mobilizações de rua para tirar algum proveito nas eleições de 2014.