Começam negociações para a CCT 2009

A primeira rodada de negociações entre Sinpro/RS e Sinepe/RS com vistas à Convenção Coletiva de Trabalho 2009 – que regulamenta o salário e as condições de trabalho de cerca de 30 mil professores do ensino privado em todo o estado –, ocorre na primeira quinzena de março. Entre as principais reivindicações estão o reajuste salarial pelo INPC (de março de 2008 a fevereiro de 2009, projetado em 7%) e cláusulas sociais. O dissídio da categoria é 1º de março.

Os professores buscam o pagamento pela elaboração de materiais didáticos e o seu uso somente durante o período do contrato de trabalho, remuneração da carga horária para o trabalho de planejamento, avaliação, escrituração escolar e trabalhos on-line. O mote da Campanha Salarial deste ano é Professor Extraclasse – Isso só é bom para quem quer economizar em qualidade do ensino!, que alerta para a sobrecarga de trabalho enfrentada pelos docentes sem a devida remuneração pelas instituições de ensino.

“O professor está cada vez mais sobrecarregado, pois acumula trabalho para além da jornada em sala de aula, como a atualização de conteúdos pedagógicos, avaliações e correções, e também assume a tarefa de alimentar os sites das instituições”, aponta Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS.

A necessidade de avanços na regulamentação das relações contratuais na Educação a Distância, reconhecimento e valorização da qualificação do professor, limitação de alunos por turma, especialmente na Educação Superior, e uma Educação que valorize e preserve a saúde do professor também fazem parte da campanha. “São questões que incidem diretamente sobre a qualidade do ensino”, alerta Cenci.

O coordenador-geral da FeteeSul e diretor do Sinpro/RS, Cássio Bessa, lembra que os técnicos e administrativos irão negociar somente o índice salarial, uma vez que a CCT 2008 dessa categoria validou as cláusulas sociais por dois anos. “Já os professores, além da questão salarial, deverão avançar na discussão sobre o trabalho extraclasse, que é cada vez mais intenso e sem a devida remuneração”, ressalta.

Reivindicações por níveis de ensino

A pauta de reivindicações, aprovada em Assembleia dos professores no dia 13 de dezembro, foi encaminhada pelo Sinpro/RS ao Sinepe em janeiro. Pelo segundo ano consecutivo, as reivindicações são específicas para Educação Básica e Superior e atendem a natureza de cada nível de ensino:

EDUCAÇÃO BÁSICA – Contratação de professores tutores para as aulas presenciais da Educação a Distância; a remuneração das horas extras realizadas para feiras e festivais; a contratação de professores para o trabalho realizado no turno integral ou turno inverso (atividades além do turno formal de aula), assim como a definição do piso salarial de R$ 6,21 para esses professores; e o recesso escolar de dez dias corridos no mês de julho e de dez dias corridos antes das férias de verão; entre outras.

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Pagamento mínimo de 12% a título de adicional por aprimoramento acadêmico para mestres e 20% para doutores; a remuneração das horas extras para participação de seminários de qualificação de monografias, seminários de estágio e bancas de orientação; e o limite de 60 alunos por turma; entre outras.