Pais indenizam professor agredido
O professor de Matemática Juliomar Reis Penna, 33 anos, da cidade de Cacoal, localizada a 500 quilômetros de Porto Velho (RO) receberá R$ 15 mil de indenizações de 19 pais de alunos que postaram ofensas contra ele no site de relacionamentos Orkut. Criada em 2006 por alunos da oitava série com idades de 12 e 13 anos, a comunidade virtual “Vamos comprar uma calça para o leitão” era identificada com a foto e o nome do professor. Nos recados postados por alunos, ofensas e piadas questionando notas e ameaças de furar os pneus e colocar açúcar no tanque do carro do professor. (Gilson Camargo)
Uso responsável da internet
Denunciados por Juliomar ao Juizado da Infância e da Juventude, os alunos reconheceram a criação da página e a autoria dos recados. Os pais deles foram condenados em primeira instância e recorreram ao Tribunal de Justiça de Rondônia, alegando que tratava-se apenas uma “brincadeira infantil”. O argumento não foi aceito pelo juiz relator da 2ª Câmara Cível do TJ-RO, Edenir da Rosa, que avaliou como “grave” o teor dos comentários publicados no site. Rosa considerou “frágil” o argumento dos pais, que alegaram ser impossível vigiar os filhos 24 horas por dia. Além da indenização, oito estudantes tiveram que cumprir medida socioeducativa, dando palestras sobre o uso responsável da internet. (GC)
Eleições para reitor na Urcamp
Norton Sampaio, da chapa de oposição, conquistou 29,31% dos votos na eleição para reitor da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), no dia 25 de setembro. O reitor Francisco Arno Vaz da Cunha foi reeleito com 69,67% dos votos. Conforme o estatuto da instituição o peso dos votos é diferenciado, sendo de 70% para os professores, 20% para os funcionários e 10% para os alunos. No total, foram 3.956 votantes. (GC)
ORÇAMENTO – Sindicatos e entidades da área da Educação querem que o governo do Estado cumpra o dispositivo constitucional que determina o investimento mínimo de 35% da receita líquida na manutenção e desenvolvimento do ensino público de qualidade. Emenda orçamentária autorizando o Executivo estadual a abrir créditos suplementares superiores a R$ 1,2 bilhão na execução orçamentária de 2009 foi protocolada junto à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa no dia 30 de setembro. A emenda é assinada pelo Conselho Estadual de Educação, Sinpro/RS, Atempa, Aduergs, Grupo Somos, Fórum de Conselhos Municipais de Educação, Cpers-Sindicato, Adufrgs e Faced/Ufrgs. (GC).
Criminalização dos movimentos sociais
O governo federal está investigando denúncias de repressão e criminalização contra os movimentos sociais no Rio Grande do Sul. No início de setembro, a comissão especial do Conselho de Defesa à Pessoa Humana, órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, anunciou que fará reuniões com o governo estadual, cúpula da Brigada Militar, Ministério Público, representantes da Justiça e de entidades ruralistas para apurar as denúncias. Entre as acusações formalizadas por representantes dos movimentos sociais estão a ação orquestrada por parte de setores da sociedade, investidas contra trabalhadores rurais, agressões, expulsões de terras, destruição de acampamentos e repressão policial. Entre as provas há uma ata do Conselho Superior do Ministério Público Estadual que determina ações integradas do Estado com a Brigada Militar para desmobilizar acampamentos do MST. O relator da comissão, Fernando Matos, informou à Radioagência NP que o relatório das investigações feitas em Porto Alegre e Sarandi deverá ser divulgado em seis meses.(GC)
