MEC anuncia mais rigor com as instituições

As instituições de ensino superior estão priorizando habilidades específicas dos cursos, fazendo com que a média dos alunos saia da universidade com uma base de conhecimentos gerais inferior aos calouros. Essa foi uma das avaliações feitas pelo secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, em palestra para estudantes, professores e reitores de instituições comunitárias, no início de julho, durante o encontro do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), na Unisinos, no dia 4 de julho. Ao falar sobre políticas de Estado que contribuem para a efetivação de cenários da Educação Superior no setor privado, Mota anunciou que, a partir de agosto, haverá mais rigor e “conseqüências” nas avaliações que o MEC vem fazendo das instituições e dos cursos superiores. Entusiasta do ensino a distância, ele vê na nanotecnologia o futuro da Educação e da sociedade. E alarma-se com o despreparo da maioria dos formandos nessa área. “As universidades não preparam os alunos para lidar com as novas tecnologias. Isso é uma tragédia”. A seguir, trechos da entrevista exclusiva ao Extra Classe.

Extra Classe – Que critérios o MEC utiliza para aferir a qualidade das instituições de ensino superior?
Ronaldo Mota – Além da qualidade dos cursos, a questão do corpo docente, que é definitiva, e o regime de trabalho. À medida que o MEC define ingrediente de titulação e regime de trabalho dos professores como pontos fundamentais, ele estimula fortemente as instituições não só a contratar pessoal mais qualificado como ter planos de carreira que estimulem a presença do profissional qualificado em regime de trabalho compatível. Em agosto, vamos tirar conseqüências do processo avaliativo: fazer regulação assentada no processo avaliativo, com indicadores mais claros sobre a qualidade dos cursos e das instituições. Aquelas melhor avaliadas terão melhor uso e proveito das suas prerrogativas e as mal-avaliadas terão limitações.

EC – Há uma resistência por parte das instituições em implantar planos de carreira, que é exigência da legislação educacional. Como o MEC fiscaliza?
Mota – A concepção do MEC é tentar garantir o máximo de qualidade e tornar isso uma exigência cada vez mais forte. E entre os indicadores de qualidade certamente implica a questão da estabilidade e da carreira docente, como ela é estruturada e estimulada. Em todos os processos avaliativos, uma das questões que pesam a favor da instituição é ela ter plano de carreira. Esta é a contribuição educacional do MEC. Há, por outro lado, uma luta sindical, que deve ser travada pelos sindicatos.

EC – Qual a política do MEC para reverter o padrão histórico do país, de 75% das matrículas na educação privada e 25% no setor público?
Mota – O que caracteriza o momento atual no Brasil é o crescimento expressivo da educação pública federal. Estamos dando todas as provas de que é possível dobrar o número de matrículas nas universidades federais num prazo de três a quatro anos. Isso já se faz notar, inclusive no RS. Na Ufrgs, na UFPel e na Federal de Santa Maria está dobrando o número matrículas. A Unipampa vai nascer grande e há a nova universidade que está nascendo no Norte gaúcho, Oeste catarinense e o Sudoeste do Paraná. Ficamos dez anos sem novas vagas nas federais e agora mesmo o Congresso Nacional aprovou a abertura de 50 mil vagas. Se isso não é crescimento…

EC – O senhor diz que a relação não é mais de 25% das matrículas nas públicas e 75% nas instituições privadas. Então qual é a proporção?
Mota – Todo governo é obrigado a tentar cumprir a lei. O Plano Nacional da Educação é uma lei e a lei diz que nós devemos tentar chegar ao final da década com uma relação 60%/40%. Agora, o ensino público também é uma ação dos estados e municípios. A União fará a parte dela. Se nós conseguirmos dobrar a participação das universidades federais vamos sair de um cenário de 500 mil matrículas e chegar ao final da década com quase um milhão.

EC – Que projeção o senhor faria para o cenário da Educação Superior na próxima década?
Mota – O país caminha na direção de um equilíbrio muito mais razoável entre o setor público e privado. O que nós tínhamos e o que ainda temos não é razoável. Educação é livre à iniciativa privada, mas ela não pode se dar por ocupação de espaço deixado pelo setor público. O que ela fez foi crescer devido à ausência do ensino público. A iniciativa privada deve crescer mesmo com a forte presença do setor público.

EC – E quanto às queixas de sucateamento nas universidades públicas?
Mota – Não procedem. São 55 reitores, se você encontrar um que fale em sucateamento, me diz o nome… Desafio a achar um. O que os reitores estão tendo, e todos vêm repetindo, é que estão recebendo recursos e vagas docentes como nunca. Essa alegação não tem coerência com os números. O custeio das federais mais que dobrou nos últimos três anos. Isso não é sucateamento.

EC – Como o senhor vê a ida de universidades privadas à Bolsa de Valores?
Mota – Com muita preocupação. Existe uma questão de natureza da ordem econômica que transcende ao MEC. A questão educacional é muito preocupante. A tendência desse processo de formação de grandes empresas com interesse predominantemente mercantis, tudo indica que elas podem trazer prejuízos graves para a qualidade do ensino. Isso decorre da massificação, homogeinização, que não leva em conta peculiaridades. Na maior parte dos casos isso vem associado a um processo de aviltamento do trabalho docente.

EC – A questão da sustentabilidade dos alunos do ProUni está na agenda do MEC?
Mota – Claro que está. Se tem uma coisa que preocupa o MEC é como fazer com que o jovem talentoso tenha oportunidade de completar sua formação educacional em todos os níveis. São 500 mil pessoas que estão na universidade por estarem no ProUni. Claro que eles continuam tendo problemas. Eles vêm das classes menos favorecidas do país. O ProUni não é um programa capaz de resolver todas as diferenças sociais do país. O que ele é: uma grande contribuição do ponto de vista de oportunizar que jovens talentosos tenham acesso à Educação Superior. Cada vez nós temos problemas melhores: primeiro de não ter acesso, depois o problema da permanência dele, todos legítimos e todos estão sendo tratados. O ProUni ajuda a evidenciar os problemas reais e não a escondê-los.