CCT traz reajuste e novas cláusulas

A Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2013 dos professores que atuam nas escolas exclusivamente de educação infantil do estado prevê reajuste salarial para capital e interior, inclusão de três novas cláusulas e a alteração de outras três, com mais direitos para os professores. O reajuste para as escolas que pagam o piso ou acima dele ficou em 7,66% em Porto Alegre e 8,4% nos demais municípios do RS (veja quadro completo dos reajustes).

Celso Stefanoski, diretor do Sinpro/RS, destaca que a negociação deste ano teve importantes avanços para uma melhor condição de trabalho. “Inserimos três novas cláusulas prevendo o pagamento para a organização de portfólio, a garantia da disponibilização por parte da escola de material didático e higiene e a limitação de alunos por turma, conforme orientação dos conselhos municipal ou estadual”, afirma Celso.

Outras conquistas ainda trouxeram melhorias no texto da Convenção, como a garantia do pagamento do adicional noturno quando houver pernoite, dispensa anual de dois dias consecutivos ou não a escolha do professor e pelo menos 20 dias de férias no período de dezembro, janeiro e fevereiro. A CCT foi negociada entre Sinpro/RS e Sindicreches nos meses de maio e junho e a data-base da categoria é 1º de maio.

REAJUSTE SALARIAL 2013

Porto Alegre
Escolas que pagam piso ou acima: 7,66% (R$ 8,24 a hora/aula)
Escolas que ainda não integralizaram o piso: 8,16% (R$ 7,40 a hora/aula)
Escola que contratam professores por 30h ou mais: 8,16% (R$ 6,35 a hora;aula)
Demais municípios
Escolas que pagam piso ou acima: 8,4% (R$ 6,50 a hora/aula)
Escolas que contratam professores por 30h ou mais: 9,20% (R$ 5,00 a hora/aula)