Assembléia para criação de sindicato da Ulbra foi considerada ilegal

O final de novembro e o início de dezembro foram marcados por episódios de constrangimento e humilhação aos professores da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas. O fato mais grave ocorreu no dia 3 de dezembro, nas dependências da Universidade, quando os docentes foram coagidos a comparecer à assembléia de criação de um sindicato paralelo de professores da Educação Superior de Canoas, denominado Sindos. Todos os membros da comissão organizadora no sindicato paralelo são pessoas ligadas à Reitoria da Ulbra. No mesmo dia, o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) entrou com uma medida cautelar na Justiça do Trabalho de Canoas contra a Ulbra e contra a comissão organizadora do sindicato paralelo, pedindo a anulação dos efeitos da assembléia. O pedido foi acatado na manhã do dia 4 de dezembro pelo Juiz Luiz Fernando Bonn Henzel, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas, que considerou ilegal a assembléia. A equipe do Extra Classe estava lá e foi impedida de entrar, barrada por seguranças da Ulbra e da comissão organizadora.

Foto: René Cabrales

Foto: René Cabrales

Sinpro/RS apontou à Justiça vários indícios que evidenciam a participação patronal na criação da nova entidade e elencou uma série de irregularidades no processo. Os professores, por exemplo, foram transportados das salas de aula em microônibus com logomarca da Ulbra. Depois, presenteados com camisetas e fôlderes do novo sindicato antes de serem conduzidos a uma fila, onde depositavam seus votos em urnas que não respeitavam as normas de sigilo exigidas pela decisão judicial. Além disso, em momento algum houve instalação formal da assembléia, constituição de mesa coordenadora, apresentação de propostas para votação. Também não foi informado aos professores o que eles estavam votando. “Não existiu assembléia, o que houve foi uma encenação em que muitos docentes votavam por medo de perder seus empregos. Isso é fraude. O processo todo é fraudulento”, afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

“Este processo capitaneado pela Ulbra é completamente ilegítimo desde sua origem. Não se trata de uma disputa de base. O Sinpro/RS é a entidade que legitimamente defende interesses dos professores da Ulbra e da Educação Superior de Canoas. Tanto isso é verdade, que onde não houve voto de cabresto os professores optaram livremente por reafirmar a representação do Sinpro/RS, como ocorreu nas assembléias do Unilasalle, UniRitter e Ipuc”, explica o diretor (leia Box). Segundo ele, os professores da Ulbra estão sendo coagidos por uma instituição que historicamente desrespeita os direitos dos seus docentes. “As cenas que presenciamos, no que deveria ter sido uma assembléia, foram de humilhação. Os professores eram colocados em fila indiana, comandados por pessoas estranhas à categoria, muitos deles sem saber exatamente no O que estavam votando”, argumenta.

COAÇÃO – Durante toda a semana que antecedeu o episódio, o Sinpro/RS recebeu denúncias de professores da instituição que afirmavam estar sendo coagidos por seus superiores a comparecer à assembléia e votar a favor da criação da nova entidade. “É inacreditável. É absurdo o que está acontecendo”, desabafa uma docente, que por motivos óbvios pediu para não ser identificada na saída da suposta assembléia. O prefeito do campus Darlei Günter, que durante todo tempo esteve no local acompanhando quem entrava e saía – inclusive todos eram filmados por um cinegrafista da Ulbra –, afirmou que professores chegaram para votar a partir das 9 horas da manhã. Um fato curioso, já que a assembléia estava marcada para as 11h30min, conforme edital de convocação publicado em um minúsculo edital de convocação publicado no Jornal Diário de Canoas, no dia 19 de novembro.

TRUCULÊNCIA – Na cancela que dá acesso ao Galpão Crioulo, nas dependências do campus de Canoas, seguranças contratados pela comissão de formação do novo sindicato tentaram impedir de forma truculenta a presença da direção do Sinpro/RS, apesar desta ter sido autorizada por decisão judicial. A entrada dos diretores do Sinpro/RS só se deu quando a Oficial de Justiça notificou a Ulbra, na pessoa do chefe do departamento jurídico da Universidade, Domingos Moreira Góes. Diante da ordem judicial e da presença da Brigada Militar, chamada pelo Sinpro/RS para garantir a integridade física de seus diretores, Góes finalmente autorizou a entrada dos diretores do Sindicato dos Professores.

Foto: René Cabrales

Foto: René Cabrales

ESTRANHEZAS – Fatos estranhos que chamaram a atenção. Primeiro, a alegação de que somente os professores da Ulbra, devidamente identificados poderiam ter acesso ao local da assembléia. Porém, juntamente com os “militantes” contratados, uniformizados com camisetas do sindicato paralelo, estava o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Porto Alegre, Ricardo Baldino, comandando as ações, principalmente as de intimidação (a propósito, ele é professor da Ulbra, Unilasalle ou UniRitter? O que fazia lá? Teria sido contratado para formar um novo sindicato? Só a Ulbra e a comissão podem responder a essa pergunta). Segundo, nenhum dos membros da comissão organizadora assumiu sua condição diante dos professores presentes para a instalação de algo que se parecesse minimamente com uma assembléia de professores. Pelo contrário, tentaram o tempo todo se esconder da Oficial de Justiça para não serem notificados, inclusive, um deles, o presidente da Adulbra, João Batista Ely Alves, deixou o local escondido em um veículo com vidros escuros sob alegação de estar passando mal. Uma integrante da comissão, Maria Inês Borsa, só pôde ser notificada depois de ter sido localizada escondida em um banheiro.

TESTEMUNHO – Todos esses acontecimentos e a sucessão de irregularidades foram acompanhados e registrados pela Oficial de Justiça do Trabalho Ana Paula Lourenço de Lima Garcez, que relatou os tumultos como sendo provocados pela comissão pró-Sindos para dificultar a entrada dos diretores do Sinpro/RS, que deveria justamente fiscalizar os procedimentos. Os dirigentes do Sinpro/RS registraram as ocorrências junto aos soldados da Brigada Militar presentes no local.

Assembléias do Unilasalle, UniRitter e Ipuc
a favor do Sinpro/RS

Os professores do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), do Centro Universitário La Salle (Unilasalle), do Instituto Pró-Universidade Canoense (IPUC) e da Radiologia Médica (Radimedica), de Canoas, reafirmaram, por unanimidade, em assembléias gerais realizadas no dia 29 de novembro a representação sindical do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – o Sinpro/RS. O resultado das assembléias confirmou a avaliação da direção do Sinpro/RS de que a iniciativa de criação de um sindicato de professores da Educação Superior em Canoas é restrita apenas a um grupo de professores vinculados à reitoria da Ulbra. O Sinpro/RS denunciou a instituição, formalmente, ao Ministério Público do Trabalho (MPT), por tentar criar um sindicato paralelo de professores da Educação Superior em Canoas e pela prática de constrangimento aos seus professores. A denúncia considera que a tentativa da Ulbra de organizar a criação de um sindicato de docentes está fraudando e obstaculizando a organização e atuação sindical. A direção do Sinpro/RS levou ao MPT várias evidências do caráter patronal e institucional da iniciativa. O documento entregue ao MP também relaciona as mais de 600 ações judiciais coletivas e individuais, ajuizadas pelo Sinpro/RS, que têm preservado os direitos dos professores da Ulbra – como o pagamento de R$ 3,5 milhões a docentes da Universidade para reposição da isonomia e multas por atrasos salariais.