Educação não é mercadoria

No dia 22 de outubro foi lançada, em Porto Alegre, com apoio do Sinpro/RS, a campanha Educação não é mercadoria, por proposição da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e da vereadora Sofia Cavedon (POA). Além do Sindicato dos Professores, o lançamento contou também com apoio da Câmara Municipal de Porto Alegre, Fetee-Sul, Cpers-Sindicato, Atempa, Sintae e CUT. O evento teve ainda uma exposição, ocorrida de 22 a 31 de outubro, de obras de arte produzidas por artistas trabalhadores sobre o tema Educação não é mercadoria na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A abertura da Exposição ocorreu simultaneamente ao lançamento da campanha no Saguão da Cmpa, com um coquetel oferecido aos Trabalhadores em Educação e aos Artistas. No Teatro Glenio Peres foi realizado o ato de lançamento da campanha e debate sobre o tema com palestra da Coordenadora Geral da Contee, Dra. Madalena Guasco Peixoto. No dia 13 de novembro, o tema da campanha pautará audiência pública na Assembléia Legislativa, quando também será divulgado sem desdobramento da campanha com o slogan Comercializar estudantes é crime, que critica a desnacionalização das IES.

Caravana da Educação chega ao RS

A Caravana da Educação chegou ao estado no final de outubro. O MEC e o governo estadual convidaram os prefeitos dos 494 municípios do estado para participar da solenidade e discutir as metas do plano no último dia 30. O ministro Fernando Haddad e a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, lançaram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Porto Alegre. A governadora Yeda Crusius assinou o termo de adesão do estado ao Compromisso Todos Pela Educação. No Rio Grande do Sul, o índice de desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é de 4,2 nas primeiras séries do Ensino Fundamental, enquanto a média nacional é de 3,8, numa escala de zero a dez. Dos 494 municípios, 79 têm Ideb abaixo da média brasileira. A meta é atingir média de 6,3 no Ideb no RS.

Inadimplentes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de lei 1042/07, do deputado Márcio França (PSB-SP), que permite o desligamento de aluno inadimplente pelas escolas privadas ao final do semestre ou do ano letivo. Pela proposta, as instituições de ensino poderão incluir cláusula nos contratos com essa possibilidade, desde que a situação de inadimplência permaneça por período igual ou superior a 90 dias. O projeto altera a Lei 9870/99, que regula a fixação do valor das anuidades escolares.

Acordo ortográfico

A Academia Brasileira de Letras e a Academia das Ciências de Lisboa concluíram em reunião realizada no Rio de Janeiro, na última semana de outubro, que deverão pressionar seus países para que realizem o quanto antes o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que pretende unificar as grafias das palavras em toda a comunidade lusófona. Já assinado por Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, o acordo vem encontrando resistências em Portugal, principalmente da parte das editoras.

Cursos de Direito

Apenas 17 de 89 cursos de Direito enviaram ao MEC informações consideradas satisfatórias para explicar as baixas notas no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Eles tiveram conceito 1 e 2, em uma escala de 1 a 5, na avaliação e no conceito IDD, que mede o conhecimento agregado aos alunos.

Contraproposta

Uma contraproposta apresentada pelo governo do estado, que previa a retirada de direitos previstos na última Convenção Coletiva de Trabalho, foi rejeitada pelos professores da Fundação Liberato, de Novo Hamburgo, em assembléia realizada no dia 31 de outubro. De acordo com Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS, além de não reconhecer as perdas salariais da categoria, o governo tentou adiar o pagamento de salários para o quinto dia útil de cada mês, retirar valesrefeição acrescidos a partir de outubro, após negociação coletiva, entre outros retrocessos.

MOSTRATEC – Entre os 216 trabalhos apresentados por estudantes na 22ª edição da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), de 6 a 9 de novembro, na Escola Técnica Fundação Liberato, em Novo Hamburgo, predominam os projetos relacionados com o meio ambiente. Ao todo, 22 países e 20 estados brasileiros estão representados na feira de jovens cientistas. Mais informações: www.liberato.com.br. A Mostratec tem apoio do Sinpro/RS.