O ranking da corrupção eleitoral

O dossiê “Políticos cassados por corrupção eleitoral”, produzido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, apontou o DEM, o PMDB e o PSDB liderando o ranking de partidos que mais tiveram políticos cassados desde o ano de 2000. Neste período, a Justiça Eleitoral brasileira cassou o mandato de 623 políticos.

O DEM lidera o ranking com 69 cassações (20,4%), sendo seguido pelo PMDB com 66 (19,5%) e pelo PSDB com 58 (17,1%). Em quarto, aparece o PP com 26 casos (7,7%), seguido pelo PTB com 24 (7,1%) e pelo PDT com 23 (6,8%). O PT aparece em nono no ranking das cassações com dez casos (2,9%). A pesquisa foi feita com base nas informações disponíveis nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento não inclui políticos que perderam cargos em virtude de condenações criminais.

A pesquisa, divulgada no dia 4 de outubro, foi realizada pelo juiz Márlon Reis, que desenvolve atualmente tese de doutorado sobre o tema na Universidade de Zaragoza, Espanha. Ele também é presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe ) e integrante do Comitê Nacional do MCCE. Na divisão por estados, Minas Gerais lidera o ranking com 71 cassações, sendo seguido pelo Rio Grande do Norte, com 60 casos, São Paulo, com 55, e Bahia, com 54.

O Rio Grande do Sul aparece em quinto lugar, com 49 casos. Entre os cinco estados com mais políticos cassados desde 2000, três são das regiões Sul e Sudeste, supostamente as mais politizadas do país. Segundo dados da Corregedoria Geral Eleitoral, ainda tramitam 1,1 mil processos relativos às eleições de 2006. Todos eles podem levar à cassação de mandatos.

A quem pertencem os mandatos?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu estender a fidelidade partidária também para os ocupantes de cargos majoritários (presidente da República, governadores, senadores e prefeitos). Seis ministros do TSE seguiram o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que recomendou a retirada do mandato de quem trocar de legenda após ser eleito por outro partido.

Em seu voto, o relator afirmou: “A soberania do voto popular é exercida para sufragar candidatos partidários, não avulsos. Não se pode negar o óbvio: neste tipo de competição homem a homem, candidato a candidato, o prestígio individual tende a suplantar o partidário”.

Segundo o TSE, do mesmo modo que foi definido para deputados e vereadores, a determinação tem caráter administrativo e não será aplicada imediatamente a nenhum caso concreto. No entanto, abre a porta para pedidos de devolução de mandatos, envolvendo casos como o do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, que foi eleito pelo PPS e bandeou-se para o PMDB.

Pela 16ª vez, ONU pede fim do bloqueio à Cuba

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) votou, dia 30 de outubro, pelo 16° ano consecutivo, uma resolução para pressionar os Estados Unidos a suspender seu embargo de quatro décadas contra Cuba.

Intitulada de “necessidade de encerrar o embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América à Cuba”, a resolução foi aprovada com 184 votos a favor, quatro contra e uma abstenção. A medida não teve nenhum impacto na política norte-americana nas ocasiões anteriores e o mesmo deve ocorrer agora. O presidente George W. Bush rejeitou qualquer relaxamento das sanções sem que haja o que denominou de “transição democrática completa no país”.

O relator especial de Direito à Alimentação da ONU, Jean Ziegler, condenou o embargo realizado pelos EUA contra Cuba, qualificando-o como uma “arrogância unilateral” e um ataque à ordem internacional.

Fiori analisa o poder global

“Na década de 1990, muitos acreditaram na utopia da globalização, do multilateralismo e da paz, mas, depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, a guerra voltou ao epicentro do sistema e os Estados Unidos assumiram um projeto explícito de poder global, unipolar e quaseimperial.

Seis anos depois, entretanto, o mundo está, uma vez mais, mudando de direção: o projeto imperial norte-americano enfrenta dificuldades crescentes, os Estados Unidos perderam capacidade de intervenção unilateral e assiste-se a um retorno da geopolítica das nações, com corrida armamentista, políticas nacionalistas e disputas hegemônicas em quase todas as regiões geopolíticas do globo”.

Essa é uma das teses centrais do novo livro de José Luís Fiori, O Poder Global e a Nova Geopolítica das Nações (Boitempo Editorial). Nele, Fiori faz uma análise sobre os desdobramentos da conjuntura mundial nos últimos oito anos.

Na primeira parte, ele aponta os processos pelos quais países se consolidam como impérios e as crises que abalam sua hegemonia. Dedica atenção especial ao surgimento dos EUA como potência mundial.

Na segunda, debate os mecanismos de construção do poder imperial norteamericano e o seu projeto de nação e mundo. Além disso, analisa o surgimento de novos atores políticos na cena internacional (como o papa Bento XVI, a China, a Índia e a União Européia, entre outros).

Por fim, trata do novo cenário latino-americano, com a emergência de governos de esquerda, o desenvolvimentismo e novas propostas políticas para o futuro. No capítulo Lembranças e esperanças, ele escreve: “Quem viveu e viu, ou mesmo quem leu ou escutou a história da América Latina, depois da 2ª Guerra, sabe que neste início do século XXI está acontecendo algo extraordinário no continente, talvez uma ruptura revolucionária”.