Qual modelo de desenvolvimento?

A junção de turmas nas escolas estaduais, por falta de professores, a liberação dos plantios de eucalipto para fabricação de celulose com critérios ambientais mais brandos, questionada na Justiça Federal por entidades ecológicas, e a recém-anunciada demissão de quase 300 técnicos da Emater, com a justificativa de melhorar o desempenho da máquina pública, são medidas que não apenas desagradaram, e muito, os movimentos sociais, mas também serviram de estopim para a realização de debates e protestos que acontecerão até o mês de novembro em todos os municípios do Rio Grande do Sul.

Uma caravana iniciada pelo CPERS-Sindicato no dia 20 de agosto no município de Cerro Largo, no noroeste gaúcho, foi a primeira atividade da Jornada pelo Desenvolvimento, mobilização organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e que pretende percorrer todas as regiões do Rio Grande do Sul nos próximos três meses. Dirigentes sindicais estão conversando com alunos e professores sobre o sucateamento da educação pública, os danos pedagógicos da “enturmação” e o risco de privatização das escolas estaduais.

“Através da Caravana em Defesa da Educação e Direito dos Trabalhadores, queremos mobilizar o Rio Grande do Sul contra a implantação das políticas neoliberais do governo do estado. E também garantir avanços nas políticas do governo federal para o setor”, explica Enio Manica, 62 anos, secretário-geral do CPERS-Sindicato. A educação pública, na visão dos movimentos sociais, deveria ser considerada como um dos pilares de qualquer projeto de desenvolvimento gaúcho.

Por isso a educação, o meio ambiente e o desenvolvimento são os três eixos dos debates e mobilizações planejadas pela CUT, CPERS-Sindicato, Semapi, Fetraf-Sul e federações dos bancários, dos metalúrgicos e da alimentação. “O Palácio Piratini tem um propósito muito claro centrado no desmonte do estado e no apoio a grandes empreendimentos, sem diálogo com os movimentos sociais”, avalia Celso Woyciechowski, 43 anos, presidente estadual da CUT e ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Administração Escolar.

Debate sobre silvicultura

Durante o mês de setembro, a CUT planeja promover um debate estadual sobre o avanço da silvicultura capitaneado principalmente pelas empresas Votorantin, Stora Enso e Aracruz, com apoio do governo estadual, que decidiu abrandar os critérios de liberação dos plantios de eucalipto enquanto prepara uma versão mais light do Zoneamento Ambiental da Silvicultura para atender a demanda dos empresários do setor. Como o órgão ambiental não aceitou realizar audiência pública sobre o tema em Porto Alegre, os movimentos sociais decidiram iniciar o debate na capital gaúcha.

Na avaliação do presidente estadual da CUT, ao liberar apressadamente os plantios, o governo do estado desrespeita o meio ambiente e também os próprios servidores do órgão ambiental que trabalharam longamente na elaboração do Zoneamento da Silvicultura, considerado uma ferramenta de gestão inovadora no Brasil. “A plataforma da governadora Yeda Crusius tem sido fazer caixa e crescer no curto prazo, sem uma visão estratégica de desenvolvimento sustentável de longo prazo”, ressalta Celso Woyciechowski.

O apoio explícito à produção de celulose preocupa os movimentos sociais, pois o Rio Grande do Sul sempre foi um produtor de alimentos. Outro ponto que as entidades querem debater é o modo como está sendo organizada a entrada do etanol e do biodiesel no estado. Estimativas da ONU indicam que cerca de 5% da produção mundial de alimentos podem virar agrocombustíveis. “Queremos evitar mais monoculturas”, afirma o dirigente da central sindical. O anúncio da demissão de quase 300 técnicos da Emater, empresa pública de extensão rural que atende à agricultura familiar, colocou ainda mais lenha na fogueira.

Produção de alimentos

“Para implantarmos os projetos que viabilizam a agricultura familiar no Rio Grande do Sul, como as agroindústrias, precisaríamos de pelo menos um técnico da Emater para cada cem famílias. Atualmente, esta relação é de cerca de um técnico para 200 famílias, o que é insuficiente. Com as demissões, a situação vai ficar ainda pior. O governo estadual promete novas contratações, mas até agora nenhum sinal concreto foi dado que garanta que isso vai ocorrer”, destaca Ari Pertuzatti, 45 anos, coordenador adjunto no Rio Grande do Sul da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul).

As demissões na Emater em quase nada afetam os grandes produtores, pois eles utilizam assistência técnica privada, e nem os agricultores integrados, como os da fumicultura, pois recebem assistência das grandes empresas do setor. “Já o agricultor familiar precisa dos técnicos da empresa pública de extensão rural para melhorar a produtividade. Este corte anunciado significa quase um técnico a menos por município”, calcula o representante da Fetraf-Sul. Segundo levantamento da entidade, o Rio Grande do Sul tem 400 mil famílias de pequenos agricultores.

“Nossa prioridade é a produção de alimentos, e não a celulose, o etanol ou o biodiesel. Queremos discutir com a sociedade gaúcha qual o papel do agricultor familiar. O desenvolvimento local não pode ser a monocultura, pois esta prática traz muitos prejuízos ambientais e econômicos. As grandes áreas com eucaliptos para a produção de celulose na Metade Sul, por exemplo, vão trazer no longo prazo mais danos do que benefícios à região. Não somos contra a silvicultura. Questionamos o modo como ela está sendo feita”, justifica Ari Pertuzatti.

Luta na justiça por critérios ambientais

A mesma preocupação dos sindicalistas em relação ao modo como ocorrem os plantios de eucalipto levou sete entidades ecológicas a ingressarem em agosto com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra os governos estadual e federal, e também contra as empresas Votorantin, Stora Enso e Aracruz. O objetivo é prosaico: garantir o cumprimento da legislação ambiental. Segundo os ambientalistas, os plantios de eucalipto só poderiam ser liberados com Estudo de Impacto Ambiental, pois, juntos, estão ocupando vastas áreas do Rio Grande do Sul.

– A impressão que eu tenho é que estou na década de 70. Parece que tudo que se discutiu nos últimos 40 anos não foi entendido. O Rio Grande do Sul e o Brasil caminham na contramão da história ao priorizar o desenvolvimento a qualquer custo. Estamos em uma situação ruim não pelo povo, mas pelo imediatismo das nossas elites. Este pessoal olha para a história através de um espelho retrovisor. O que tem futuro é estar ao lado da natureza, com uma ordem econômica realmente sustentável, e não apenas no discurso. Na prática, continuamos fazendo as mesmas coisas, com raras exceções.

A avaliação é do ecologista, filósofo, doutorando na Faculdade de Educação da Ufrgs e pecuarista Celso Marques, 63 anos, ex-presidente e conselheiro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), uma das entidades que optou pela via judicial para garantir critérios ecológicos na avaliação dos projetos de silvicultura. Da sua fazenda em São Borja, onde cria 400 cabeças de gado de corte e mantém
uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) de 135 hectares, Marques olha assustado para o avanço das árvores exóticas.

“A extensão que estão pretendendo plantar, falam em 1 milhão de hectares, representará um enorme deserto verde. Uma área de campo que vai ter uma floresta de eucalipto nunca mais terá a mesma biodiversidade. Temos uma mentalidade de tentar adaptar a natureza a nós, quando nós é que deveríamos nos adaptar a ela e às possibilidades que ela nos oferece. Esta monocultura vai destruir as condições de sustentabilidade do Pampa”, alerta Celso Marques.

Para ele, seria possível a produção de eucaliptos para a fabricação de celulose desde que no mínimo fossem respeitados os limites estabelecidos pelo Zoneamento Ambiental da Silvicultura. No entanto, avalia Marques, o estado incentiva uma nova monocultura, quando deveria organizar um esquema de desenvolvimento da Metade Sul vinculado a várias alternativas econômicas, inclusive com uma política de apoio a uma pecuária de alto nível para exportação. Aí sim, entusiasma-se o ecologista e produtor rural, o Rio Grande do Sul finalmente entraria no século 21.