Luta contra terceirizações marca 30 anos da CUT
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) completou 30 anos no dia 28 de agosto com um ato no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, mesmo local em que a entidade foi fundada, em 1983, com a presença de mais de 2 mil convidados, entre os quais o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
O movimento contra o PL 4.330, que libera indiscriminadamente a terceirização de mão de obra pelas empresas, monopolizou a celebração das três décadas da entidade, que liderou no dia 30 o Dia Nacional de Paralisação e Mobilização. O PL 4.330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PL/GO) prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas, mas não define o que pode ser considerado fim ou meio. No dia 3 de setembro, foi aprovado na CCJ da Câmara. “A classe trabalhadora brasileira é a transformação da sociedade. Somos uma central de massa, de classe, transformadora da realidade. Recentemente para nosso orgulho, a OIT reconheceu a CUT como uma das poucas entidades que têm a capacidade de mudar a realidade da classe trabalhadora”, ressaltou o presidente nacional, Vagner Freitas, que qualificou o projeto das terceirizações de “famigerado”. O primeiro presidente eleito da CUT, Jair Meneguelli, e Clara Ant, diretora do Instituto Lula e uma das fundadoras da entidade, foram homenageados no ato político em São Bernardo, juntamente com outros ex-dirigentes, como Vicentinho, João Felício, Artur Henrique. “A CUT não só ajudou a construir como continua a ser uma guardiã da democracia no Brasil”, disse Lula em mais de uma hora de pronunciamento. “A contribuição da CUT para o desenvolvimento e redução das desigualdades é inestimável”.
Além de interpelar os deputados da bancada gaúcha que desembarcam no aeroporto Salgado Filho em relação ao PL 4.330, a CUTRS, que completa 30 anos em maio de 2014, prepara a mobilização pela aprovação, na Assembleia Legislativa, do reajuste no Salário Mínimo Regional. “A CUTRS sempre se bateu pelo piso mínimo regional com diferencial importante para valorizar a distribuição de renda para além do mínimo nacional. Hoje o piso está 15% acima do salário mínimo nacional e entendemos que a pujança do estado permite um diferencial de 28%. Em outubro e novembro haverá muita mobilização, com caravanas pelo interior do estado, pressão sobre as federações empresariais que não aceitam o piso regional. A Fiergs, a Fecomércio e a Farsul têm um discurso de que o piso regional estimula a geração de emprego informal, o que não é verdade”, destaca Claudir Nespolo, presidente da CUTRS.