Seminário debate expansão da Educação Superior

Sinpro/RS sediou no dia 23 de junho o seminário Expansão do Ensino Superior Privado – Projeto ou descontrole? que apresentou um diagnóstico e perspectivas das instituições comunitárias no Sul do país. Promovido pela Fetee-Sul e pela Contee com o apoio do Sinpro/RS, o evento contou com painéis apresentados por Jaime Giolo (MEC), Madalena Peixoto (Contee), Gilmar Bedin (Comung), Antônio Millioni Filho (Acafe), Ecléia Conforto e José Álvaro de Lima Cardoso (Dieese) e Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS e representante do Sindicato no Conselho Estadual de Educação (Ceed/RS). Foram deliberadas políticas específicas para a Educação Superior. Na Educação a Distancia (EaD) foram defendidas ações para enfrentar a precariedade de instalações e de relações de trabalho. Entre as propostas aprovadas na plenária do evento estão:

– A formação de um grupo de trabalho com objetivo de montar o cadastro das instituições de EaD, além de propor iniciativas junto ao Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor e MEC.

– Desenvolver políticas, no sentido de melhorar a contratualidade dos professores e funcionários na próxima Convenção Coletiva de Trabalho.

– Enviar documentos para a Secretaria de Ensino Superior, destacando a importância da Portaria número 02, de fevereiro de 2007, e cobrando maior controle junto às instituições que ofertam EaD.

– Consulta ao Conselho Nacional de Educação, solicitando uma manifestação quanto à função a ser desempenhada pelos tutores da EaD, bem como a habilitação necessária para a atuação pedagógica dos tutores.

Educação popular

O diretor do Sinpro/RS, Marcos Fuhr, participou como painelista na abertura do I Curso Internacional de Formação em Educação Popular, dia 14 de junho, em Santa Rosa. O evento conta com a promoção do Sinpro/RS em conjunto com outras instituições. As próximas etapas ocorrem nos dias 12 de julho e 16 de agosto, no Centro Cultural Antônio Carlos Borges. Dirigente da Contee, coordenador da Secretaria de Organização Sindical do Sindicato dos Professores e presidente da Fundação Ecarta, Fuhr abordou a atuação dos sindicatos na atualidade, enfatizando as preocupações com a saúde dos trabalhadores em Educação. Participaram da abertura do evento aproximadamente 800 pessoas.
Fies: aprovado financiamento integral

Foi aprovado em 20 de junho pela Câmara dos Deputados o projeto que muda as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A proposta altera o limite de financiamento do programa para até 100% do valor da mensalidade, o que abrange cursos de mestrado e doutorado. Atualmente, o limite é de 50%. Além da implantação de carência de seis meses para o início do pagamento, o Fies agora não exige mais do aluno um fiador com imóveis. As garantias passam a ser por fiança simples; compromisso de saque na conta individual do FGTS; autorização para desconto em folha de pagamento ou fiança solidária. Neste último caso, o grupo deve ter no máximo cinco fiadores, com a anuência da CEF, que opera o Fies.