Prefeitos gaúchos fraudaram concursos públicos

Ação Gabarito, deflagrada no final de junho por uma força-tarefa do Ministério Público, polícias militar e civil e rodoviária federal, desarticulou esquema envolvendo prefeitos e empresários que fraudava licitações de concursos públicos em 34 municípios gaúchos.

Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em 13 cidades, a maioria na Serra e região Noroeste. De posse das provas de envolvimento de sete prefeitos, dois vice-prefeitos e 18 empresários, o MP ingressou com ações judiciais para suspender os concursos sob suspeita e para proibir as empresas de contratar com o poder público.

Os investigadores apreenderam provas, gabaritos, anotações e listas de candidatos durante as diligências realizadas no dia 27 de junho.

As prefeituras suspeitas são de Herveiras, Campestre da Serra, Novo Tiradentes, Pinhal da Serra, Rio dos Índios, Vanini e Paim Filho. As empresas investigadas forneciam previamente os resultados dos concursos para indicados políticos, amigos e parentes dos prefeitos.

ONU: desertificação avança

A degradação de terras como resultado da atividade humana já atinge 2 bilhões de pessoas, ou um terço da população do planeta. Se não for combatida, a desertificação produzirá mais 50 milhões de pessoas ao longo da próxima década. O alerta é da Organização das Nações Unidas, em relatório publicado no final de junho. Se os governos não enfrentarem o problema com políticas de recuperação do solo a curto prazo, terão que encarar migrações em massa de pessoas expulsas das terras degradadas. O relatório pede que os governos com soberania sobre regiões áridas revisem suas políticas de uso do solo para deter a irrigação insustentável e coordenem melhor as medidas contra a deserti-ficação. O estudo assinado por mais de 200 especialistas de 25 países sustenta que políticas de combate à desertificação costumam ser inconsistentes, não atingem as realidades locais ou produzem resultados negativos em disputas por terra ou outros recursos. “É imperativo que políticas eficientes e práticas agrícolas sustentáveis sejam adotadas para reverter o declínio das áreas secas”, ressalta o reitor Hans van Ginkel.

Urcamp investiga desvio de recursos

A Reitoria da Urcamp instaurou inquérito administrativo e afastou funcionários em uma investigação interna para apurar suposto desvio de recursos e superfaturamento de mate-riais no campus de Santana do Livramento. O pró-reitor administrativo da Urcamp, João Paulo Lunelli, não informou a soma supostamente desviada. Segundo ele, a Procuradoria Jurídica da instituição está tomando depoimentos e colhendo provas para elaboração do relatório do inquérito, cuja conclusão está prevista para 18 de julho. A Urcamp promete encaminhar o resultado das investigações ao Ministério Público caso se confirmem as suspeitas. O diretor administrativo do campus de Livramento, Amílcar Alves, que está sendo investigado pela Reitoria, saiu de férias até a conclusão do inquérito. Ele não foi localizado. Um funcionário do almoxarifado, que também atua como professor, foi afastado das funções e ingressou com um pedido de rescisão indireta de contrato de trabalho como funcionário da Universidade.

Quatro décadas de impunidade

A mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), completa quatro décadas sem nunca ter condenado ninguém. O STF é responsável por julgar crimes cometidos por deputados, senadores, ministros de Estado e presidente da República. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo em processos criminais desde 1968, já foram abertos 137 processos contra políticos, mas até agora ninguém foi condenado. Há casos que atravessaram uma década sem desfecho, a exemplo do processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), acusado de balear Tarcísio Buriti, seu inimigo político, durante uma briga num restaurante em 1993. O réu nunca negou a autoria, mas o processo está no STF desde 1995, sem previsão de julgamento. O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Rodrigo Collaço, admitiu que o Supremo não está estruturado para produzir provas, ouvir testemunhas ou conduzir processos. As principais razões para esse histórico de impunidade são o foro privilegiado e a quantidade de recursos possíveis em um processo.

Justiça suspende edital de eleições da Uergs

A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública, Segundo Juizado, Cristina Luisa Marquesan da Silva Minini suspendeu, no dia 29 de junho, os efeitos do edital que previa a eleição de apenas um representante do corpo docente para o Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs).

A suspensão se deve ao mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sinpro/RS, sob o argumento de que a Legislação utilizada pela Reitoria da Uergs no Edital 001/2007 já estava revogada pelo atual Decreto 43240/2004, que estabelece em seu artigo 6º, inciso VI, a representação dos professores no Conselho Superior por sete integrantes. O Sinpro/RS representa os professores da Uergs.

NEGOCIAÇÃO – Ao desmarcar mais uma reunião agendada com o Sindicato, a reitoria alegou falta de autonomia para seguir negociando a pauta de reivindicações aprovada em assembleia pela categoria. Os professores realizam assembleia no dia 7, no auditório do Sinpro/RS, para definir estratégias de mobilização.