Crescimento afeta direitos de professores

O rápido crescimento da Rede Metodista do Sul, nos últimos anos contrasta com a precarização dos direitos dos professores do IPA e Imec. Investimento de R$ 35 milhões, 28 opções de graduação e 8.500 alunos a mais do que em 2002. Modernidades como biblioteca 24 horas, educação bilíngüe, unidas à tradição centenária que representam Imec e Ipa, em Porto Alegre, encantam os olhos de pais e alunos. Mas, dentro da sala de professores, o clima não é festivo: demissões sem o pagamento de verbas rescisórias, débitos com o FGTS, não-repasse de mensalidades da Unimed, além do não-cumprimento de acordos coletivos de trabalho. A falta de repasses do IRRF à Receita Federal pelo segundo ano consecutivo (que impede os docentes de obterem suas restituições devidas) culminou em denúncia do Sinpro/RS ao Ministério Público Federal no início de maio. Com relação ao FGTS, foi ajuizada pelo Sindicato uma ação coletiva na Justiça do Trabalho buscando a regularização do saldo credor dos professores. A primeira audiência será em junho.

“A rede fez uma opção por se expandir, mas isso tem ocorrido à custa dos direitos trabalhistas dos professores”, ataca a advogada do Sinpro/RS, Luciane Webber Toss. O processo desenvolveu-se em pouco menos de cinco anos, inicialmente sob a direção de Jaider Batista da Silva, chamado para solucionar a crise do final da década de 90. Nessa gestão, foram unificados Americano e IPA, criando a Rede Metodista do Sul, que incluiu ainda o Colégio União, de Uruguaiana, e mais recentemente o Colégio Centenário e as Faculdades Metodistas de Santa Maria – FAMES.

O ex-gestor baixou uma série de medidas visando ao saneamento da situação financeira das instituições, entre elas o combate à inadimplência. O universo de estudantes no Colégio Americano se reduziu a 936 em 2007 – nos anos 80 beirava 2 mil.

O IPA deixou de funcionar como escola básica para se dedicar apenas à Educação Superior, sendo hoje o mantenedor do Centro Universitário Metodista. Foram implementados 21 novos cursos desde 2002, que se somaram aos sete já existentes até então. Os 1.500 graduandos que circulavam pelas salas de aula no início do milênio se transformaram em 10 mil em menos de cinco anos.

A proposta era claramente renovar a instituição para salvá-la da falência, como costumava dizer o próprio Jaider. “Política de crescimento para enfrentar a crise”, era o lema propagado. Outra decisão foi mexer na estrutura de pessoal do IPA e Imec. O ano de 2002 marcou o início das irregularidades trabalhistas na Rede Metodista do Sul.

Demissões foram traumáticas

No primeiro ano de gestão, as instituições demitiram 113 docentes da rede. O pagamento das verbas rescisórias só aconteceu seis meses depois. Outra leva de demissões em 2003 afastou 26 professores, que tampouco receberam os direitos trabalhistas antes de sete meses.

Um dos remanescentes da década passada lembra a aflição daquele ano de 2002. “Todos os dias, durante o recreio dos alunos, nós éramos obrigados a ir para a sala de professores, sentarmos em fila e esperar quem ia ser chamado para a salinha anexa: esse seria o demitido do dia. Era um verdadeiro paredão”, compara.

“ No auge da crise das instituições metodistas, optamos pela preservação do emprego dos professores após exaustivas tentativas de pagamento dos débitos”, afirma Marcos Führ, diretor do Sinpro/RS e responsável pelas negociações. Na época, o Sindicato acionou ao Ministério Público do Trabalho e à Delegacia Regional do MT. O resultado do processo resultou em acordos com a instituição, que visavam tanto ao pagamento das verbas rescisórias e do FGTS quanto à repactuação dos valores de hora/aula, garantindo a estabilidade dos professores mais antigos do IPA.

Ao longo de todo esse período, vem ocorrendo também sistemáticos atrasos nos repasses de verbas ao próprio Sindicato, descontadas dos professores na folha de pagamento. Em 2006, o problema atingiu o plano de saúde do Sinpro/RS com a Unimed – o que levou o Sindicato a cancelar o desconto em folha no início do corrente ano. O não-repasse do imposto sindical e da contribuição assistencial gerou ao final de 2006 mais uma ação na Justiça do Trabalho. A falta de recolhimento do FGTS de professores demitidos levou o Sindicato a suspender temporariamente a homologação das rescisões de contrato, recentemente retomadas por solicitação do Ministério Público do Trabalho e do judiciário trabalhista.

FGTS e IRRF: dívidas com a União

Um levantamento do Sinpro/RS apontou que, dos 36 professores demitidos no ano passado, nenhum teve o valor integral do FGTS depositado.

No ano de 2003, 20 professores desse grupo ainda mantinham vínculo com a instituição. Onze deles não tiveram depósito algum e outros sete receberam apenas uma parcela do fundo. Em 2004, dos 23 professores que teriam direito, 11 receberam todas as parcelas. Mas no ano seguinte, 50% dos professores não tiveram depositado nenhum centavo em suas contas e, em 2006, o professor que mais recebeu somou apenas sete das 13 partes anuais.

Quem solicitou liberação do FGTS para adquirir casa própria ou por motivo de doença não recebeu nada desde 2004. A dívida das duas instituições com a Caixa Econômica Federal soma R$ 4,5 milhões, e um acordo garantiu o parcelamento em 160 vezes.

No início de 2006, foi descoberta uma outra irregularidade: os professores não obtiveram a devolução do Imposto de Renda Retido na Fonte referente ao ano de 2005. “A escola não deu uma explicação. Fomos entender graças ao amigo de uma colega que trabalha na Receita Federal, que descobriu que não estavam repassando os descontos”, conta um dos afetados.

A direção do IPA/IMEC declarou que já procurou o Sinpro/RS para tratar das pendências existentes com os professores. “O depósito do FGTS já está renegociado com a Caixa Econômica Federal. Para tornar transparente as negociações desta dívida, a Direção Geral da Rede Metodista de Educação do Sul se reuniu com a representação do Sindicato no último dia 22, quando explicamos as providências que estão sendo tomadas”, explica o Diretor Administrativo da Rede, Marcelo Jorge Sonneborn. Já o diretor do Sinpro/RS, Marcos Fuhr, afirma que houve apenas uma conversa preliminar em que a reitora, a professora Adriana Menelli, manifestou interesse em retomar as tratativas com o Sindicato. “O Sindicato exigirá cumprimento dos acordos já firmados e insistirá na regularização dos direitos dos professores”, completa Fuhr.

Professores criticam prioridades

Atualmente o Centro Universitário Metodista/IPA possui oito sedes em Porto Alegre. A maior concentração é no bairro Rio Branco, que abriga os centenários espaços do Colégio Americano e IPA – propriedades da Rede – e ainda um espaço locado da Instituição Pia Chaves Barcelos. Também existem unidades no DC Shopping, Madre Pelettier, Cruzeiro do Sul, ACM Restinga e Hospital Parque Belém. Esses espaços são “provenientes de parcerias que não implicam somente simples aluguel”, informou a direção em e-mail para a reportagem do Extra Classe.

O novo investimento da Rede Metodista é uma construção dentro do Alpha Ville de Gravataí, um condomínio de alto luxo previsto para 2008. A iniciativa é das mais criticadas pelo corpo docente do colégio Americano/IMEC. Só perde para um desfile realizado no mês de março para apresentar o novo uniforme da Rede, desenhado pelo estilista Ruy Sphor.

“ Só no evento foi gasto um caminhão de dinheiro. E mesmo os alunos que nem precisam usar uniforme foram obrigados a acompanhar o desfile.” Alguns também lembram o descaso com tradicionais iniciativas das instituições. É o caso do festival de música Bio In Concert, incluído no currículo das disciplinas de Biologia, Física e Química e que, a cada edição, conta com menos recursos da direção.