A guerra dos eucaliptos
O Rio Grande do Sul, considerado lá pelos anos 1970 celeiro de alimentos do Brasil, em breve será um pólo mundial de exportação de celulose de eucalipto. Este, pelo menos, é o projeto do Governo do Estado e das empresas Votorantin, Stora Enso e Aracruz, com apoio do Governo federal, através do BNDES. Segundo os empresários, trata-se da salvação econômica dos 99 municípios da Metade Sul. Grupos ecológicos discordam e estão dispostos a lutar a ‘guerra dos eucaliptos’ até a última batalha.
“Defenda o que é nativo do Rio Grande.” Este foi o mote da manifestação que ocorreria no feriado de 20 de setembro no Parque da Redenção, em Porto Alegre, não fosse a chuva que acabou transferindo o ato de protesto para o ensolarado domingo do dia 24. Para mobilizar a opinião pública, as entidades ambientalistas que lideram o movimento de resistência contra a “invasão dos eucaliptos” escolheram a Semana Farroupilha, época em que a gauchada se enche de orgulho pelas coisas da terra.
Houve manifestação também em Rio Grande, um dos locais onde a Votorantin poderá instalar sua fábrica, alertando para a descaracterização do pampa e da cultura do gaúcho. O Movimento Alerta Contra os Pólos de Celulose na Metade Sul, formado por diversos sindicatos, ONGs, centros acadêmicos e voluntários, vem denunciando na cidade portuária a possível retirada dos moradores do bairro Barra Nova para a construção de um terminal de exportação de celulose.
Os ecologistas e sindicalistas de Rio Grande protestam também contra o lançamento de efluentes da futura fábrica da Votorantin. Estudos prévios realizados por consultores e descobertos pelos ambientalistas apontam a instalação do emissário a apenas 10 quilômetros da costa, zona considerada crítica por ser área de reprodução de peixes ameaçados de extinção. O aumento dos protestos já preocupa a empresa, que poderá escolher outra cidade para instalar a fábrica.
Enquanto a Votorantin escolhe o local, a Aracruz Celulose já confirmou, no dia 29 de junho, a construção de uma nova unidade industrial ao lado da atual fábrica em Guaíba, a ex-Riocell. O projeto prevê o aumento da produção anual de celulose de 430 mil para 1,8 milhão de toneladas. No dia 8 de março, o viveiro da empresa foi palco da batalha mais “sangrenta” travada até agora na ‘guerra dos eucaliptos’. Militantes da Via Campesina destruíram cerca de 1 milhão de mudas em Barra do Ribeiro (RS).
“Queremos barrar estes projetos”
A indústria da celulose está investindo pesado também no território uruguaio, onde é travada a Guerra das Papeleiras. O Governo argentino questionou o investimento da finlandesa Botnia e da espanhola Ence na cidade uruguaia de Fray Bentos, reclamando da contaminação dos efluentes tóxicos que seriam jogados no rio Uruguai. O conflito foi parar no Tribunal Internacional de Haia, com vitória dos uruguaios. No entanto, a Ence acabou anunciando, no dia 21 de setembro, que irá procurar outro local.
A decisão foi recebida com festa pelos ecologistas gaúchos, que acompanham de perto a briga diplomática dos hermanos. “O Banco Mundial suspendeu o financiamento para a Ence e para a Botnia. Se conseguirmos algo parecido no Rio Grande do Sul, poderemos atrapalhar e até barrar estes projetos que utilizam recursos do BNDES”, avalia a agrônoma e ecologista Carla Villanova Schnädelbach, do Núcleo Amigos da Terra, entidade que lidera os protestos contra o plantio de eucaliptos no pampa.
A luta do movimento ecológico gaúcho não tem a dimensão internacional da Guerra das Papeleiras entre Argentina e Uruguai, mas já foi parar na Justiça Federal. A juíza Clarides Rahmeier, da Vara Ambiental de Porto Alegre, decidiu que o Governo do Estado deveria suspender a circulação de qualquer propaganda estritamente positiva sobre as monoculturas de árvores e viabilizar uma espécie de contrapropaganda mostrando o outro lado da moeda, com os riscos sociais e ambientais apontados pelos ecologistas.
Se os projetos de expansão das áreas com eucalipto e pinus alastrarem-se pelos campos gaúchos, os ambientalistas alertam que haverá perda de biodiversidade e diminuição do nível de água dos rios em uma região que já enfrenta problemas de estiagem. Além das questões ambientais, há preocupação também com o impacto cultural ocasionado pela descaracterização do pampa. Os ecologistas percorreram recentemente 4 mil quilômetros no interior e constataram que os plantios avançam a passos largos.
Regulamentação está atrasada
A principal preocupação é com o impacto que os maciços florestais na Metade Sul terão no manancial hídrico de uma região que já sofre historicamente com estiagens. Artigo publicado na revista Science do dia 23 de dezembro de 2005 – Trading Water for Carbon with Biological Carbon Sequestration – colocou mais lenha na fogueira. Os dez autores afirmam que monoculturas de árvores causam perdas substanciais no fluxo dos rios, além de elevada salinização e acidificação.
“ Concordamos que a celulose é hoje essencial para a obtenção do papel e que o eucalipto é uma árvore adequada para a fabricação de celulose, pois tem crescimento rápido e produz fibras adequadas. O que queremos é discutir quanto, como, onde e quando plantar, além dos custos sociais e ambientais desses empreendimentos. Mas as empresas não querem discutir, querem apenas ganhar dinheiro”, afirma Ludwig Buckup, professor do Instituto de Biociências da UFRGS e militante da ONG Igré.
Quando as três indústrias anunciaram os investimentos no Rio Grande do Sul, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental iniciou a elaboração do zoneamento da silvicultura para disciplinar os plantios de árvores exóticas. Em novembro do ano passado, o diretor técnico da Fepam, Jackson Muller, informou ao jornal Extra Classe que os estudos estariam concluídos no final de fevereiro de 2006. Quase um ano depois, os plantios continuam, e as normas ambientais ainda não ficaram prontas.
O atraso na elaboração do zoneamento ambiental da silvicultura é atribuído à complexidade do tema. “A disponibilidade hídrica do solo e os conflitos de uso da água são os temas mais polêmicos”, informa a geógrafa Lilian Waquil Ferraro, do setor de geoprocessamento da Fepam. O Estado já foi dividido em 45 unidades de paisagem, com características físicas comuns, e as restrições e potencialidades de cada uma devem ser apresentadas em audiência pública até o final do ano.
Empresas ganham apoio
Um Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público Estadual permitiu que o órgão ambiental emitisse autorizações de plantio para projetos de até mil hectares em 2006, sem a necessidade de estudo de impacto ambiental (EIA), antes da conclusão do zoneamento da silvicultura. As empresas se comprometeram a retirar as árvores já plantadas se o estudo do órgão ambiental apontar qualquer tipo de restrição. A partir de 2007, os licenciamentos somente serão concedidos com EIA.
De 12 de maio até 25 de setembro de 2006, entraram 105 projetos com pedido de autorização no órgão ambiental, somando um total de 31.669 hectares. As vistorias estão sendo feitas com um helicóptero cedido pela Associação Gaúcha de Empresas Florestais para agilizar o trabalho dos 25 técnicos da Fepam envolvidos na análise dos empreendimentos. A Ageflor também está pagando a empresa Biolaw, contratada para levantar informações que estão sendo utilizadas na elaboração do zoneamento da silvicultura.
De acordo com o presidente da Fepam, Antenor Ferrari, não há a menor possibilidade de o pampa transformar-se em um deserto verde, como temem os ecologistas. “Com o desenvolvimento desses projetos, que vão injetar U$ 7 bilhões no Estado, teremos uma área de 700 mil hectares com silvicultura, o equivalente a apenas 2,8% da área agricultável do Rio Grande do Sul. Além disso, os plantios utilizam o sistema de mosaico para diminuir o impacto na paisagem”, ressalta Ferrari. (Roberto Villar Belmonte)
Plantio diferenciado
A Votorantin está realizando uma série de experiências na Fazenda Ana Paula, em Candiota (RS), para viabilizar a produção agropecuária no meio das plantações de eucaliptos. As árvores foram plantadas com um espaçamento maior que permite o cultivo, nos dois primeiros anos, de sorgo e até melancia. Depois disso, a sombra dos clones de eucalipto impede outras culturas. Neste momento, o gado pode ser inserido para pastar, garantindo mais renda aos produtores rurais.
Apesar do sucesso da experiência, os ecologistas acreditam que as empresas vão manter apenas áreas experimentais, pois a prática agrossilvopastoril exigiria mais terra para cada uma delas alcançar o mínimo de 100 mil hectares de eucalipto necessários para o funcionamento ininterrupto de cada unidade industrial. “Eles vão plantar maciços florestais. Na verdade, esses experimentos servem apenas para dar justificativas ambientais”, avalia Carla Schnädelbach, do Núcleo Amigos da Terra.
A natureza não admite um eucalipto encostado no outro, ressalta o professor Ludwig Buckup, do Instituto de Biociências da UFRGS. Em viagem à Austrália, terra de origem dessas árvores, ele constatou que lá elas não causam problemas ambientais porque aparecem na paisagem com no máximo cem árvores por hectare. “Não existem maciços florestais como estão plantando aqui. De onde vai sair a água para essas monoculturas?”, questiona o professor e ambientalista.
Investimento histórico
Os investimentos no setor de papel e celulose no Brasil deverão crescer, em média, 17% ao ano no período 2007/2010, em relação a 2002/2005, o que equivale a R$ 20 bilhões, valor sem precedentes no setor. Deste total, o BNDES deverá financiar cerca de R$ 11,7 bilhões. “Os investimentos vão mais que dobrar nos próximos quatro anos”, informou o presidente do Banco, Demian Fiocca, em entrevista à Agência Brasil após reunião realizada no dia 20 de setembro com industriais. Em 2006, os desembolsos do BNDES no setor deverão somar cerca de R$ 2,2 bilhões, com crescimento de 69% em comparação com R$ 1,3 bilhão liberados em 2005. Nos primeiros oito meses deste ano, o Banco já aprovou financiamentos de R$ 3 bilhões para projetos à expansão da produção de papel e celulose, com investimentos de R$ 5,5 bilhões.
Pinheiro invasor
O plantio de pínus também está sendo incentivado no Rio Grande do Sul, com financiamento do BNDES. No dia 20 de setembro, a Diretoria de Florestas do Ibama anunciou o início do trabalho de erradicação dos pínus, considerado uma planta exótica e invasora, das Áreas de Preservação Permanente dos Aparados da Serra, no nordeste do Rio Grande do Sul e no sudeste de Santa Catarina. Foi constatada invasão em bordas de escarpas, encostas com declividade superior a 45°, topos de morro, locais de refúgio ou reprodução de exemplares da fauna ameaçadas de extinção, locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias, nascentes (mananciais), cursos d’água e lagoas naturais.
Deputados na Europa, ecologistas no pampa
Outro campo de batalha da ‘guerra dos eucaliptos’ no Rio Grande do Sul é a Assembléia Legislativa, onde foi criada a Frente Parlamentar Pró-Florestamento, coordenada pelo deputado Berfran Rosado (PPS), que, no início de junho, chefiou uma missão à Finlândia, sede da empresa Stora Enso, para conhecer a indústria e os plantios realizados pela empresa no país europeu. Viajaram também José Sperotto (PFL), Marco Peixoto (PP), Edson Brum (PMDB), Pedro Westphalen (PP) e Vieira da Cunha (PDT).
Na semana em que os seis parlamentares gaúchos conheciam as florestas da Finlândia, as ecologistas Carla Schnädelbach e Luciana Picoli estavam na metade de um roteiro de 4 mil quilômetros pelo interior do Rio Grande do Sul para averiguar a situação dos plantios de árvores exóticas que estão sendo realizados sem o zoneamento da silvicultura. Elas aproveitaram a viagem de três semanas, que custou R$ 5 mil ao Núcleo Amigos da Terra, para alertar os agricultores sobre os impactos ambientais das monoculturas de árvores.
Antes de embarcar para Elsinki, os seis parlamentares receberam 43 diárias internacionais da Assembléia Legislativa, o equivalente a quase R$ 50 mil. Quando retornaram, garantiram à imprensa que os investimentos das indústrias florestais anunciados para o Rio Grande do Sul não trarão danos ambientais aos gaúchos. Destacaram, ainda, que a Stora Enso é uma das maiores empresas de celulose do mundo, presente em 40 países, empregando 50 mil trabalhadores e com investimentos anuais de 14 bilhões de euros.
A Stora Enso anunciou recentemente um investimento de R$ 1,2 bilhão na Metade Sul, com promessa de 3 mil empregos. O local da fábrica de celulose ainda não foi anunciado. As duas ecologistas descobriram, durante a viagem pelo pampa, que a multinacional finlandesa enfrenta dificuldades para achar áreas para plantar no Rio Grande do Sul. É que a Lei 6.634, de 2 de maio de 1979, impõe uma série de restrições a empresas estrangeiras que pretendem comprar terras na faixa de fronteira.
Durante a I Jornada de Trabalho do Mercosul, realizada dia 31 de agosto na Assembléia Legislativa, o coordenador da frente parlamentar Pró-Florestamento, deputado Berfran Rosado, defendeu a redução da faixa de fronteira de 150 para 50 quilômetros. O parlamentar informou que o seu colega de partido Nelson Proença (PPS) apresentou em abril deste ano projeto no Congresso Nacional para alterar a legislação.
No dia 12 de setembro, a proposta de Nelson Proença recebeu parecer contrário do relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Francisco de Assis Rodrigues (PFL). Entendeu o parlamentar que não é através de alteração legislativa que será resolvida a morosidade estatal para a concessão de autorização para o desenvolvimento de atividades econômicas na área de fronteira. (Roberto Villar Belmonte)
