Conservadores atacam novamente
Os meios de comunicação voltaram novamente a insistir na visão de que os gastos sociais têm crescido expressivamente, comprometendo o ajuste nas contas públicas do governo federal. Tanto técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional, que pertencem ao Ministério da Fazenda, como especialistas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, vinculados ao Ministério do Planejamento, apresentam argumentos e dados que apontam para a insustentável trajetória de expansão dos gastos sociais e para sua regressividade no combate à iniqüidade social, pois estão direcionados aos estratos mais ricos da população.
A despeito disso, o Brasil tem conseguido estancar – no período recente – o elevado desemprego e reduzir gradualmente a desigualdade na renda do trabalho. Inegavelmente, o gasto social do governo federal tem contribuído decisivamente para isso, mesmo que nos últimos cinco anos o seu comportamento real e per capita tenha se mantido relativamente estável (em 2002, o gasto social foi de 1.546 reais por brasileiro, e, em 2005, atingiu 1.539 reais).
No caso da desigualdade da renda, por exemplo, constata-se que o Índice de Gini, que mede a distância que separa os diferentes níveis de renda, passou de 0,585, em 1995, para 0,547, em 2004, indicando uma queda acumulada de 6,5%. Com base em modelo estatístico, pode-se estimar que 87% da redução na desigualdade de renda foram de responsabilidade conjunta do aumento do gasto social e do salário mínimo.
Enquanto no período de 1995 a 2004 o rendimento médio dos ocupados registrou uma diminuição de 18,8%, o salário mínimo aumentou o seu poder aquisitivo em 29,8%, assim como cresceu o número de beneficiados pelo gasto social (aposentadoria, seguro-desemprego, programas de transferência de renda, entre outros). Com a proteção da renda na base da pirâmide distributiva do país, tornou-se possível diminuir a desigualdade na renda dos ocupados com rendimento do trabalho.
Ademais, cabe destacar que a elevação do gasto social também contribuiu decisivamente para a ampliação no nível geral de emprego. Em 2004, por exemplo, verificou-se que de cada 100 postos de trabalho abertos, 34 eram devidos ao volume do gasto social, enquanto em 1995 eram somente 18 a cada 100 vagas criadas em todo o país.
Os efeitos do gasto social não são ainda maiores porque permanece uma forte restrição fiscal que compromete o crescimento econômico e favorece o pagamento dos encargos da dívida pública. No ano de 2005, por exemplo, houve a despesa de 157 bilhões de reais para atender os detentores dos títulos da dívida pública, o que impediu a geração de 521 mil novos empregos, assim como serviu de maior transferência de renda aos ricos (75% em poder de apenas e tão-somente 20 mil clãs de famílias).
Sem a elevação do gasto social, que estimula o crescimento econômico sustentável, dificilmente o Brasil conseguirá pagar a dívida social. São escolas, hospitais, moradias, transportes, entre outras necessidades da população que precisam ser urgentemente atendidas, uma vez que o setor privado não parece demonstrar aptidão para a inclusão social universal.
