Inclusão à força I

Os pais de alunos portadores de necessidades especiais que não tiverem seus filhos matriculados em escolas regulares podem ser presos. O caso é que o governo federal decidiu promover de qualquer jeito a inclusão dessas crianças em escolas regulares do sistema público de ensino. Para isso, uma cartilha preparada pelo Ministério Público Federal (MPF) com apoio do Ministério da Educação (MEC) e que está sendo enviada a estados e municípios passou a advertir pais, professores e dirigentes de instituições que recebem crianças com deficiências de que poderão ser presos se não as encaminharem para as escolas regulares. O caso já está gerando polêmica e contrariedade das Apaes. O assessor jurídico da Federação Nacional das Apaes, Josué Tobias, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a cartilha causou revolta em pais e dirigentes. “Todos os dias aqui recebo pedidos de habeas corpus preventivos sobre o assunto.”

Inclusão à força II

Por um lado, a inclusão destas crianças em escolas regulares é uma tendência mundial. Especialmente entre crianças com deficiências puramente físicas ou com graus mais leves de Síndrome de Down, os resultados são comprovados. Os números do último censo escolar finalizado pelo MEC, de 2004, mostram que 99.178 crianças com deficiências encontram-se hoje em escolas regulares, enquanto 294.852 ainda estão em escolas especializadas, como as da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e os Institutos Pestalozzi.

Mas por outro lado, como defende o senador Flávio Arns (PT-PR), que tem um filho deficiente, o governo poderia evitar uma ação mais truculenta, aperfeiçoando o sistema já existente, pois as escolas, públicas ou privadas não estariam, de qualquer forma, preparadas para essa inclusão à força.

Inclusão à força III

Além disso, a legislação prevê a existência de atendimento educacional especializado e, apesar da cartilha defender que isso deve só acontecer dentro das escolas regulares, a Constituição ou a LDB apenas determinam que isso deve acontecer “preferencialmente” dentro das escolas, o que é bem diferente. Entre a realidade e a intenção política estão milhares de crianças que ficarão jogadas de um lado para o outro, em nome da Lei, sempre em nome da Lei. Mas como reportagem do Extra Classe publicada em outubro do ano passado, na vida real, longe dos gabinetes, as coisas não são bem assim.

Guerra nas estrelas

Muito antes de George W. Bush tirar do papel, reeditar e incrementar o programa “Guerra nas Estrelas” – aquele que pretende espalhar satélites de defesa pelo espaço, mas de olho na Terra – , como anunciado no início de maio deste ano, a dupla Michel Hardt e Toni Negri (foto) já traçavam o perfil do novo imperialismo em seu livro Império. Na época, 2001, muita gente os considerou lunáticos e eram junto com o recém-nascido Fórum Social Mundial algumas das vozes dissonantes da tão alardeada globalização a qualquer custo. Em entrevista exclusiva ao Extra Classe, que circulou em setembro daquele ano, o professor norte-americano Michel Hardt expõe a vocação de polícia do mundo dos EUA e prenuncia uma série de desdobramentos da política externa americana como parte de uma inevitável condição de potência isolada pelo seu imbatível poderio bélico. A edição circulou apenas dez dias antes do fatídico 11 de setembro. O resto é história.