Negociações continuam em abril

O Sinpro/RS e o Sinepe/RS darão continuidade neste mês às negociações para a Convenção Coletiva de Trabalho 2004. Em março, foram realizadas quatro reuniões sem que a comissão de negociação chegasse a um consenso.

A intenção revelada pelo Sinepe/RS de parcelamento do reajuste salarial de 7,47% (inflação de março de 2003 a fevereiro de 2004) foi rejeitada pelos dirigentes do Sinpro/RS. Em assembléia no final de março, os professores reafirmaram a reposição integral da inflação no salário de março.

Uma das maiores dificuldades enfrentadas, segundo a direção do Sinpro/RS, é a posição do sindicato patronal de buscar, via Convenção Coletiva de Trabalho, a solução para problemas financeiros de algumas escolas que não refletem o setor como um todo. “A Convenção é um instrumento que deve orientar o setor para um padrão mínimo de qualidade”, destaca Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. “É na Convenção que devemos regular o trabalho do professor, seu salário e suas condições básicas de trabalho em todas as modalidades de ensino”. Problemas pontuais, segundo ele, devem ser resolvidos pontualmente e não numa Convenção que expressa todo o setor. Esse documento, de acordo com a direção do Sinpro/RS, é fundamental para a organização do próprio mercado do ensino privado. “A manutenção do poder aquisitivo dos salários é um item importante da qualidade do ensino privado do Rio Grande do Sul”, destaca Marcos Fuhr, dirigente do Sinpro/RS. “Sem este diferencial, a escola privada perde a justificativa de sua própria existência”.

A reposição da inflação aos salários é uma tradição nas negociações salariais entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS. O parcelamento do reajuste acordado no ano passado, segundo a direção do Sinpro/RS, foi negociado em função de um repique inflacionário ocorrido nos últimos meses do ano, colocando a inflação acima do reajuste das anuidades escolares. “Esse não é o caso deste ano. As escolas reajustaram as anuidades, em média, em 13%. Querer parcelar os 7,47% é querer rebaixar os salários”, avalia Cenci. “A repercussão nas escolas dessa intenção foi muito negativa”.

SUBCOMISSÕES – A comissão de negociação Sinpro/RS e Sinepe/RS instalaram duas subcomissões para discutir cláusulas específicas: a do reajuste e demais cláusulas com reflexo econômico e a do calendário escolar, ponto de pauta que ocupou boa parte das três primeiras reuniões. “As escolas estão incomodadas com a definição de um período para as férias, também sugerido pelo Protocolo de Intenções (documento assinado por várias entidades, dentre elas, o Sinpro/RS e o próprio Sinepe/RS, com a organização da Assembléia Legislativa)”, expõe Fuhr. “O calendário deve padronizar o período de férias, garantindo aos professores que trabalham em mais de uma instituição de ensino – realidade crescente no setor – que usufruam desse direito”. A subcomissão do calendário deverá elaborar uma proposta para o ano de 2005. Essa comissão estudará também o trabalho aos sábados, para garantir a realização dos 200 dias letivos neste ano, bem como o devido pagamento e compensação desse trabalho.

Dentre as reivindicações dos professores está o pagamento da Hora in itinire (deslocamento entre campi), da Hora-atividade (trabalho extraclasse realizado para a avaliação, elaboração de projetos, etc.), criação de plano de carreira em todas as escolas, aumento nos adicionais por aprimoramento acadêmico e a regulamentação do trabalho na Educação a Distância e na Educação Profissional. “A regulamentação desse trabalho refletirá diretamente na qualidade do ensino oferecido nessas modalidades, cuja demanda e oferta tem crescido substancialmente”, destaca Cecília Bujes, diretora do Sinpro/RS.

Em contrapartida, o sindicato patronal manifestou interesse em limitar o adicional por tempo de serviço a quatro quadriênios (16%); reduzir os percentuais de desconto para dependentes; ampliar de dois para três anos o tempo de serviço na mesma instituição para aquisição da estabilidade pré-aposentadoria; reduzir em 50% as multas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho 2003; e terminar com a isonomia salarial, aplicando apenas o previsto na CLT.

Na assembléia do dia 27, os professores aprovaram a pauta de reivindicações que será encaminhada no início de abril ao Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Rio Grande do Sul (Sindicreches), para as negociações salariais 2004.

No encontro, os professores ainda elegeram o professor Domingos Buffon, dirigente do Sinpro/RS – Regional Lajeado – para encabeçar a lista tríplice para o Conselho Estadual de Educação, composta também pelos professores Anaí Rosana Garcia, de Porto Alegre, e Fernando Karan, da Regional de Bagé.

Os professores aprovaram ainda moção de apoio e solidariedade ao magistério público estadual em greve.

HOMENAGEM
A assembléia fez uma homenagem especial à professora Antonieta Mariante pelo trabalho desenvolvido junto ao Conselho Estadual de Educação (CEED), representando os professores do ensino privado. O mandato de Antonieta encerra no dia 15 de abril. “Nos últimos oito anos, Antonieta desenvolveu um papel importante nas comissões de Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância”, destaca Cecília Bujes, diretora do Sinpro/RS e também conselheira do CEED. Antonieta presidiu o Conselho de 2000 a 2003. “Foi uma das principais formuladoras de normas e resoluções, sempre primando pela qualidade da educação gaúcha”.