Para além do horror

Quando pessoas têm suas vidas destroçadas em circunstâncias para as quais não concorreram, é comum se afirmar que estamos diante da dimensão avassaladora do acaso. Conclusão sempre desafiadora porque nossos cérebros não foram delineados para aceitar o aleatório. Por milhões de anos, aqueles entre os nossos ancestrais que foram capazes de pressupor relações causais viveram mais, porque intuíram o perigo e se preveniram; o que aumentou as chances de sua seleção genética. Assim, intuitivamente, procuramos identificar causas em todos os fenômenos e, quando não encontramos qualquer ordem neles, somos tentados a inventar uma. Os rituais de superstição começam nesta busca pela “ordem necessária”, agregando pertinências mágicas e associações arbitrárias ali onde há apenas contingência. Chamamos de acaso a emergência daquilo que não surge como o desdobramento de sequência prévia de eventos. A liberdade, aliás, só é possível por conta da objetividade do acaso. Não fosse ele e houvesse apenas necessidade, o mundo seria inteiramente determinado e os fatos desesperadamente inevitáveis.

Ocorre que a maioria dos episódios que semeiam a dor no mundo é resultado de limites e erros da ação humana, não do acaso. O descompromisso, a incompetência, a cobiça e a irresponsabilidade são alguns exemplos. A combinação destes fatores costuma cavar meticulosamente as possibilidades do horror, como uma toupeira sinistra.

‘‘Ocorre que a maioria dos episódios que semeiam a dor no mundo é resultado de limites e erros da ação humana, não do acaso. O descompromisso, a incompetência, a cobiça e a irresponsabilidade são alguns exemplos. A combinação destes fatores costuma cavar meticulosamente as possibilidades do horror, como uma toupeira sinistra’’

Sempre que identificamos uma ordem causal, que explica e reconstrói as condições de possibilidade de uma tragédia, somos tomados por justa indignação. Afinal, ela nos informa que aquele resultado poderia não ter ocorrido. Percebemos, assim, que o sacrifício, a morte e o sofrimento foram extensões do mal, não do “destino” ou da “vontade de Deus”. A tragédia de Santa Maria resultou de uma sequência de atos e omissões. Afinal, não nos referimos à queda de um meteorito nos Urais, mas a um incêndio em estabelecimento onde as regras elementares de segurança foram sempre desconsideradas como ocorre em muitos outros prédios, a começar por nossas escolas. Uma consequência, portanto, previsível na exata medida dos riscos aceitos pelos donos da boate e pelos responsáveis − no município e no estado − pela prevenção, licenciamento e fiscalização.

‘‘A tragédia de Santa Maria resultou de uma sequência de atos e omissões. Afinal, não nos referimos à queda de um meteorito nos Urais, mas a um incêndio em estabelecimento onde as regras elementares de segurança foram sempre desconsideradas como ocorre em muitos outros prédios, a começar por nossas escolas’’

Para além do que há de indescritível no evento; evitando, portanto, olhar para o horror em si mesmo, parece claro que os acontecimentos situam-se na moldura de características históricas, culturais e políticas que definem a “brasilidade”. Entre elas, o perfil autoritário e excludente do Estado brasileiro, cujos ocupantes, via de regra, ignoram a obrigação de prestar contas de seus atos (dever que a língua inglesa sintetiza com o conceito de accountability), quando não de disponibilizar informações públicas. O sequestro institucional das informações sobre a conduta dos agentes políticos, a falta de transparência do poder público e a inexistência de uma rede de controle social sobre o Estado têm sido funcionais à disseminação da incompetência, da corrupção e das relações de vassalagem, promiscuidade e clientelismo entre Estado e sociedade.

Temos, é claro, ilhas de excelência no serviço público que materializam a promessa civilizatória. Mas a norma tem sido o desprezo pela população – destacadamente a população pobre – a ausência absoluta de compromisso público, a ineficiência e a transferência de responsabilidades (“jogo de empurra”). Estes problemas têm sido aguçados pela emancipação das disputas políticas no Brasil do debate sobre políticas públicas. Os partidos brasileiros não possuem definições mínimas a respeito de políticas públicas. Sequer para as áreas apontadas como centrais pelos eleitores como saúde, educação e segurança. Nossos políticos, em sua grande maioria, não são capazes de entender sequer o que é política pública; tampouco estão preocupados com os desafios da gestão pública. O conteúdo da “governabilidade” que aqui se pratica está alicerçado na oferta de cargos e orçamentos aos infinitos apetites de aliados e cabos eleitorais. Esta dinâmica institucional que degrada o serviço público é a mesma que amplia as possibilidades trágicas.

Nas democracias avançadas, eventos dramáticos promovem investigações amplas que sugerem reformas capazes de preveni-los. Trata- se de reduzir sempre a margem de erro; o que pressupõe diagnóstico, monitoramento e avaliações constantes. No Brasil, preferimos o preconceito, a troca de favores e o marketing. O que a tragédia de Santa Maria parece estar nos dizendo é que é preciso mudar.