LDB reduz oferta de cursos técnicos

Separação de ensino básico e técnico, determinado pela Lei de Diretrizes e Bases, provoca confusão nas escolas e pode prejudicar ano letivo de alunos que precisam ter atividades profissionais.

Apesar de o ano letivo de 1999 já estar iniciando, a maioria das escolas de níveis médio e técnico do estado ainda não sabe como colocar em prática as alterações curriculares exigidas pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) regulamentadas pelo Decreto Federal 2.208/97. A partir do ano letivo de 1998, o ensino profissional já deveria ter organização independente do ensino médio, podendo ser desenvolvido paralelamente à formação básica obrigatória. Ou seja: as instituições precisam separar as duas bases de ensino. Como resultado, dirigentes de entidades educacionais já começaram a detectar uma diminuição na oferta de cursos técnicos no estado.

No Rio Grande do Sul, a normatização foi aplicada ao sistema de ensino pelo Conselho Estadual de Educação (CEED) ainda em 1997, por meio da Resolução 232 em 1997. A presidente do Conselho, Líbia Maria Serpa Aquino, reconhece que houve “dificuldades” na compreensão das mudanças por parte das escolas, mas garante que nada é tão complicado assim. “Mudou a burocracia. Tem de ter bases curriculares separadas, uma para o ensino médio e uma para o profissional”, simplifica. Segundo ela, os problemas de interpretação envolveram todas as instâncias de ensino: as escolas, a Secretaria Estadual de Educação e o CEED. O resultado é que algumas escolas ainda não sabem o que ofertar aos alunos neste início de ano letivo.

O diretor da Superintendência da Educação Profissional do Rio Grande do Sul (Suepro), Gabriel Grabowski, acha que apenas duas questões geraram desentendimento: a separação da formação básica e profissional e a desinformação das escolas, que não foram consultadas sobre a mudança. “Acreditamos que a educação não pode partir de uma fragmentação, por isso as disciplinas do nível médio e as do curso técnico têm de se articular”, defende. Para ele, a separação deveria ser a parte final das alterações. “Primeiro a comunidade deve montar seu projeto de educação, para só depois estruturá-lo em um regimento com base curricular”, diz.

Grabowski alega também que as escolas não tiveram tempo de discutir e planejar as mudanças. Ou seja, as instituições cumpriram a lei, mas nem todas conseguiram implementar as novas bases adequadamente. “E isso porque não estavam convencidas, não entenderam o processo”, justifica o dirigente. Ele lembrou que a separação das bases, na verdade, esconde uma reestruturação completa do currículo escolar, das matrículas e da própria escola, já que a nova LDB afeta a disponibilidade de recursos financeiras.

A exclusão pela leitura

O baixo padrão de leitura no país não decorre apenas de deficiências nas áreas educacional e cultural. É antes uma dimensão da exclusão social, que rebaixa as necessidades de milhares de pessoas e conduz à mutilação de seus desejos, entre eles o da leitura e o da escrita.

LUIZ CARLOS BARBOSA

Ao contrário do que supõe o senso comum no país, a indigência de leitura e o fastio em escrever é mais do que um problema de ordem educacional ou cultural. “É mais uma dimensão da exclusão social, da não participação, da perda de capacidade de intervenção social que se manifesta também na leitura”, sustenta a educadora Carmem Craidy, doutora pela UFRGS e mestre pela Sorbonne. Mas a apatia pela leitura já é um fenômeno de âmbito internacional, que começa a ser percebido como uma implicação da crescente exclusão social também nas nações desenvolvidas. A professora do Pós-Graduação da Faculdade de Educação da UFRGS revela que sociedades plenamente escolarizadas enfrentam semelhante situação. É o caso dos Estados Unidos, França e Inglaterra.

“O que se constata é que cada vez mais o modelo de desenvolvimento dominante exige um número menor de pessoas muito qualificadas”, alerta Carmem, que trabalha no mestrado da UFRGS com linhas de pesquisa sobre leitura e exclusão social.

Periodicamente os gestores da educação pública anunciam campanhas de promoção do livro e da leitura. Quase sempre os resultados destes esforços são medíocres, localizados e não desencadeiam um processo perene. É um paradoxo. Afinal, pelo menos institucionalmente, o país ainda se debate contra o analfabetismo mas avança. Nos últimos 30 anos, as taxas de alfabetização e escolarização cresceram vertiginosamente. Porém, isso não implicou um correspondente apego ao livro, à leitura e à escritura.

Para Carmem parte significativa da sociedade escolarizada perdeu a capacidade de ler. Ou porque o cotidiano não exige ou porque está desempregada e não tem mais inserção no mundo produtivo. Ela revela que hoje se discute muito, tanto quanto o conceito de fracasso escolar, o conceito sócio-cultural de letramento, isto é, o quanto a sociedade é organizada em níveis de letramento. Ela assinala que antes as pessoas escreviam cartas, hoje se comunicam por telefone, internet, lembrando um questionamento da psicopedagoga argentina Sara Paim: “Que tipo de cultura resulta de uma circunstância em que a TV chega antes da leitura.?” A escritora Marô Barbieri acrescenta que até mesmo o hábito da conversa está escasso. “Mesmo que não seja uma conversa acadêmica, mas de vida, já não se proporciona mais momentos e espaços para aquele diálogo vagaroso, que rumina as coisas”.

Segundo Carmem, a exclusão social no país, onde metade da população ativa está fora do mercado de trabalho formal, explica a contradição de um país que se modernizou rapidamente, mas não apresenta um sociedade altamente letrada. Portanto, não existe uma relação de causa e efeito entre alfabetização e leitura. A competência para ler e escrever não garante a realização concreta delas se não existe a necessidade objetiva e subjetiva para tal.

“O Brasil tem 170 mil toneladas de cérebro, a França tem 55 mil toneladas e Portugal tem 10 mil toneladas. Todos esses cérebros são alfabetizáveis. Mas isso em si não quer dizer nada”, surpreende o psicanalista José Luiz Caon. Também pesquisador do GEEMPA e professor no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia e no Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento do Instituto de Psicologia da UFRGS, ele concorda que, mesmo a população letrada, cada vez lê menos.

A exemplo de Marô Barbieri, também educadora e professora de Português aposentada, Caon também se refere às novas tecnologias. Para ele, apesar de toda esta parafernália de meios, as pessoas ainda não estão se expressando. “Isso mostra o que a humanidade sempre foi. Muitos arqueoneurólogos nos dizem que o cérebro humano atual estava pronto há 40 mil anos. Então não é falha da natureza se apenas há mais ou menos 5.500 anos a humanidade começou a usar os primeiros vestígios de escritura e só há mais ou menos 2.500 ou 3.000 anos começou a alfabetizar-se”.

“Há todo um esforço de se colocar os novos meios tecnológicos à disposição, mas não vejo a sociedade nem as pessoas que trabalham com educação realizarem semelhante esforço para que a leitura se restabeleça”, sublinha Marô, assinalando que é preciso desenvolver certos hábitos que contrastam com o dinamismo ou nervosismo da sociedade contemporânea. Segundo ela, a leitura exige certa quietude e, escrever, requer um treino que a maioria da população não recebe. “É difícil, porque, ao contrário da fala, a escritura não conta com o gesto, a linguagem corporal e a expressão facial. E o interlocutor do texto não está presente. Tudo o que se quer expressar em texto tem de estar na escritura”, depõe a autora de obras para o leitor infanto-juvenil como(…)

José Luiz Caon explica que a humanidade é o sujeito da fala, quer dizer, está “a-sujeitada” à linguagem falada, mas indaga: “Quem é o sujeito da leitura? O que é ser sujeito da leitura? O que é ser sujeito?” Ele ensina que ser sujeito, é sujeitar-se a algo, é sofrer uma determinação, exemplificando com a Lei da Gravidade, que age sobre todos corpos e impõe uma determinada reação.

Para Caon, a capacidade da leitura alfabética, do sinal alfabético, corresponde à condição de poder, mas não necessariamente ao gozo, ao desejo irresistível e a uma necessidade imperiosa de ler e escrever. “A humanidade faz um esforço imenso de alfabetização. Mas o alfabetizado não é, necessariamente, sujeito da escrita e da leitura”.

O não “a-sujeitamento” à leitura e à escritura, como acontece com a fala, talvez passe desapercebido pela maioria dos professores. Mas eles sabem que as crianças não páram de falar e sofrem se forem proibidas de fazê-lo. Porém, o mesmo não se verifica com a leitura e a escritura. O melhor exemplo disso é a conduta que já foi empregada na escola tradicional. Ler um “ponto” ou escrever uma “composição” era um castigo tão insuportável quanto ficar calado. Se houvesse um “a-sujeitamento” à leitura e à escritura, o castigo insuportável seria a proibição de ler e escrever. “O que que adianta alfabetizar se não soubermos despertar a gana, a paixão de ler e escrever”, provoca Caon.

Para Rejane Pivetto de Oliveira, livreira e doutora em Teoria da Literatura pela PUCRS, a palavra escrita é ancestral, imprescindível para o desenvolvimento da racionalidade. “Demarca a passagem de um estágio mítico para um estado racional no desenvolvimento da humanidade. Até para falar sobre a imagem é preciso a palavra escrita, apesar do predomínio da imagem”. Sócia da Bamboletras, uma livraria criada há três, como o nome já sugere, ela aposta com força nos livros para o público infanto-juvenil e na formação de leitores, tanto que está criando o “Bambo Clube” onde os leitores terão condições especiais na aquisição de livros.

Rejane avalia que, embora todos os problemas, a escola é quem sustenta a venda de livros para jovens e crianças. “Existem instituições e educadores que trabalham de forma séria e consistente”, sustenta. Caon e Marô concordam com isso, mas o psicanalista avalia que isso não é a regra geral. “Só alguns educadores e pesquisadores se interessam em estimular a leitura crítica do mundo, dos sentimentos, das relações sociais, através da leitura”. Para Marô, existe um conjunto de professores preocupados em oferecer leitura. “Mas, muitas vezes, não sabem como. Rejane e Marô dizem que o sucesso deste “como” está na abordagem dos leitores e na forma e prazerosa de apresentação do livro e da leitura. Mas “o professor só conseguirá fazer acontecer a paixão pelas letras quando conseguir ser o primeiro aluno em sala de aula, sendo um leitor apaixonado e contagiante”, desafia Caon.

Notas 

EXCURSÃO
O professor de História Saul Silva Santos está organizando excursões escolares. No dia 20 de abril acontece a primeira, para o Beto Carrero World. A viagem será em ônibus semi-leito e custa R$ 96,00 por pessoa, podendo ser parcelada em três vezes de R$ 34,00. Nas férias de julho a viagem será para Bariloche (Argentina). A saída é dia 21 de julho, com retorno no dia 30. Realizado em ônibus leito-turismo, o passeio custa R$ 590,00 e pode ser pago em três vezes de R$ 200,00. Maiores informações pelos telefones: (051) 242-4627 ou 998-8822.

CIÊNCIA POLÍTICA
Encerra no dia 23 de março o prazo para inscrição e matrícula do curso interdisciplinar de Especialização em Ciência Política, na Universidade de Cruz Alta (Unicruz). O curso será ministrado de 24 de março a 26 de novembro deste ano e a monografia apresentada até julho do ano 2000. Outras informações pelo telefone (055) 322.8400.

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
A Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (Omep/Porto Alegre) já definiu o cronograma de cursos para este ano. Os temas vão desde a sensibilização musical à agressividade na criança. Informações pelo telefone (051) 224-5895 ou pela Internet (http://members.tripod.com/~OMEP).

MOSTRA
De 13 a 21 de março acontece a mostra “O Homem e sua Trajetória”, na sede campestre do Sesc. Através de módulos interativos, guiados por estudantes de Arqueologia da Ufrgs, será apresentado o caminho evolutivo do homem – suas transformações sociais e morfológicas, seus rituais e conquistas. A visitação dura em média uma hora.

CONTROLE
Estados e municípios que estão querendo ampliar a duração do ensino fundamental de oito para nove anos (matriculando os alunos a partir dos seis anos de idade e não aos sete, como é atualmente) terão que provar que já estão atendendo pelo menos 95% das crianças em idade escolar entre sete e 14 anos de idade. Também precisarão provar que possuem espaço físico para abrigar os alunos de seis anos sem a necessidade de construir novas escolas. Com estas exigências, o governo federal quer evitar que os estados e os municípios aumentem a duração do ensino fundamental apenas para receber mais dinheiro do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (o chamado “fundão”).

LEITORES
Uma pesquisa encomendada pela American Library association revela um dado surpreendente. Apesar da Internet e das megalivrarias, 64% dos americanos foram a uma biblioteca pelo menos um vez em 1997; dois terços possuem carteira de sócio de uma biblioteca; e um em cada dez foi a uma biblioteca 25 vezes ou até mais no ano passado.