Categoria começa debater a pauta de reinvindicações
O dissídio dos professores e funcionários das escolas particulares do Rio Grande do Sul é em março. Ao contrário dos anos anteriores, desta vez o sindicato não antecipou o início da negociação da Convenção Coletiva de Trabalho. Independente disso, os primeiros passos já estão sendo dados, através da realização de plenárias regionais e discussões por local de trabalho.
No próximo dia 12 de dezembro, os professores da rede particular de ensino realizarão uma Assembléia Geral para definir a pauta de reivindicações da negociação do dissídio coletivo do próximo ano. O encontro será na sede estadual do Sinpro/RS (Avenida João Pessoa, 919, bairro Farroupilha, em Porto Alegre), a partir das 14h30min.
Segundo o professor Amarildo Pedro Cenci, da diretoria colegiada do Sinpro/RS, a hora-atividade, plano de saúde, aprimoramento acadêmico e o reajuste salarial serão destaques nas discussões. Também será debatido e determinado o percentual referente a Contribuição Assistencial da categoria e o orçamento do sindicato para 1999.
HORA-ATIVIDADE – Reconhecida e contemplada pelo ensino público gaúcho há muitos anos, em acordos coletivos da rede particular de outros Estados e presente na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a remuneração da hora-atividade foi pauta de uma campanha específica, realizada durante todo este ano no Rio Grande do Sul pelos professores da rede privada. Com raras exceções, as escolas particulares gaúchas não remuneram seus professores pelo trabalho desenvolvido fora da sala de aula, como a preparação de aula, avaliação de provas e reuniões de trabalho. “Esta reivindicação esteve incluída em inúmeras negociações salariais, mas o sindicato patronal, (Sinepe/RS), resiste em reconhece-la e remunerá-la”, relata o professor Cenci.
Em maio, o sindicato enviou um questionário aos seus associados, buscando informações sobre o período utilizado para as atividades extraclasse. Também realizou várias plenárias em todo o Estado. “O resultado apontou para um mínimo de 20% na carga horária do professor para que ele se dedique a estas atividades extraclasse sem ter de ocupar madrugadas e finais de semana”, esclarece Cenci.
SAÚDE – Os professores também vão discutir na assembléia do dia 12, a necessidade das escolas assumirem o pagamento integral do plano de saúde básico. Segundo Cenci, a Cláusula 29, da Convenção Coletiva de Trabalho, atinge um baixo índice de professores porque limita a participação das escolas em no máximo 50% do custo. “As escolas têm capacidade financeira para assegurar o pagamento total de um plano básico de saúde”, assegura o dirigente sindical.
QUALIFICAÇÃO – “A escola tem exigido um professor cada vez mais qualificado. Mas, em contrapartida, que oportunidade ela oferece para o professor aprimorar-se?”, indaga Cenci. Ele assevera que a categoria tem feito malabarismos para garantir o custeio dos cursos de pós-graduação, que na sua maioria são caros, e ainda têm de ser realizados ao mesmo tempo em que o professor continua trabalhando. Os professores defendem o aumento dos percentuais previstos na Cláusula 11, da Convenção Coletiva da categoria.
Uma contribuição cada vez menor
Dentro da concepção de independência e autonomia sindicais, faz parte do projeto do Sinpro/RS, sindicato cidadão, tornar-se uma entidade sindical auto-sustentável, passando a custear as despesas do trabalho a partir das mensalidades pagas pelos seus sócios. Há três anos o sindicato vem reduzindo gradualmente os índices de sua Contribuição Assistencial (percentual referente ao dissídio da categoria), descontada dos professores, independente de associação. A redução do percentual é discutida e definida pela assembléia geral. Em 1995, a taxa era de 8%. Neste ano ficou em 5,5%. O percentual para 99 será definido na assembléia geral do dia 12.
O projeto do sindicato é simples. Quanto mais professores associados à entidade, menor será o percentual da Contribuição Assistencial. Nos últimos três anos, 4.500 novos professores se associaram à entidade. Atualmente, 44% da categoria está sindicalizada, representando mais de 50% do orçamento de 99. “No próximo período, o desafio será ainda maior, uma vez que o 5º Congresso Estadual dos Professores (Cepep) definiu a meta de 55% de sócios até o ano 2000”, adianta Cenci.
Delegacia de Santa Rosa comemora seus 10 anos
A 8ª Delegacia Regional do Sinpro/RS – Santa Rosa promoveu, em 26 de novembro, um jantar com música ao vivo. A festa, batizada com o slogan “Professor herói”, comemorou vários acontecimentos: o Dia do Professor, a posse da nova Diretoria, os 60 anos da entidade e o 10º aniversário daquela Delegacia.
O evento aconteceu no Restaurante Portinari, em Santa Rosa, e contou com a presença de 80 professores. Durante o jantar, em clima de confraternização, houve sorteio de brindes oferecidos pelas empresas conveniadas ao Sindicato, inclusive uma meia-aliança em ouro.
A 8ª Delegacia Regional do Sinpro/RS foi fundada no dia 26 de novembro de 1988.
Sinpro/RS quer fiscalizar rescisões em todo o estado
A partir deste mês, o Sinpro/RS vem realizando as rescisões contratuais de trabalho dos professores da rede particular de ensino de Canoas no próprio município. O trabalho está sendo efetuado numa sala do Sindicato dos Metalúrgicos daquela cidade. A iniciativa está dentro da política da entidade de acompanhar todas as rescisões da categoria. “Não duvidamos da atuação da Delegacia Regional do Trabalho, mas queremos desenvolver uma fiscalização mais direta”, observa o professor João Luiz Stein Steinbach, da diretoria do Sinpro/RS.
Steinbach diz que nos demais municípios do interior do Estado, as rescisões devem ser realizadas nas Delegacias Regionais (no total são 15) ou junto aos advogados credenciados ao sindicato, cuja nominata consta no caderno da Convenção Coletiva de Trabalho, publicada pela entidade e distribuída gratuitamente aos associados.
Salários atrasados
A Associação Educacional São Bernardo, de Passo Fundo, está pagando o salário dos professores em atraso, inclusive as parcelas do 13º. A Instituição também vem descumprindo a cláusula 12 da Convenção Coletiva de Trabalho 1998, que garante o pagamento de salários na rede bancária, e a cláusula 48, que assegura o acesso dos dirigentes sindicais à escola. Além disso, a Associação Educacional São Bernardo desconta as contribuições legais dos professores e não as repassa ao sindicato da categoria. Valores estes que superam R$ 5 mil, sem considerar as multas e a correção.
Débito reconhecido
A Justiça do Trabalho julgou procedente a ação de cumprimento, ajuizada pelo Sinpro/RS contra a Meninópolis – Escola Integrada de Desenvolvimento Infantil, em abril deste ano, que solicitava o repasse das mensalidades, de abril de 1995 a abril de 1998, descontadas dos professores associados ao sindicato. A ação também postulava sobre o pagamento dos percentuais relativos à Contribuição Assistencial, de 1991, 95, 97 e 98. A sentença foi expedida no dia 13 de novembro. Continuam tramitando na justiça ações postulando multas pelo atraso no pagamento de salários, férias, 13º, depósitos de FGTS e verbas rescisórias.
