A industrialização e a Globalização da Agricultura

Acreditamos que a industrialização e a globalização de alimentos e fibras põem em risco a humanidade e o mundo que habitamos. Reduzir a agricultura a um negócio monocultural, sintético e transcorporativo é uma ameaça à saúde, à nutrição, à integridade da subsistência e à espiritualidade das comunidades e da Terra. É loucura acreditar que temos que envenenar a terra e a água e lesar o solo para nos alimentar e vestir. Cinco décadas da chamada Revolução Verde não só levaram à destruição e à contaminação da água, do solo, da biodiversidade e das comunidades humanas, como geraram fome. Um dos impactos mais graves da agricultura industrial é a mudança climática, que irá destruir a base natural da própria agricultura. O patenteamento da vida, a propriedade corporativa e a manipulação de nossa herança genética representam uma das maiores ameaças já impostas pela agricultura industrial: o direito humano de nos alimentarmos, vestirmos e abrigarmos, e às nossas famílias, está em jogo. Instituições e acordos tais como a Organização Mundial do Comércio, o General Agreement on Tariffs and Trade (GATT), o Codex Alimentarius, o North American Free Trade Agreement (Nafta), e a União Européia vieram acelerar o processo de industrialização.

Sabemos que há alternativas à agricultura industrial global que não são tóxicas e nem destrutivas, e sabemos que essas alternativas podem gerar mais alimentos. Agricultores judiciosos, tanto no Sul quanto no Norte, cultivam suas terras de forma a respeitar a singularidade de suas comunidades ecológicas e culturais. Ao construir-se com base nessa sabedoria, a agricultura do século 21 poderá ser ecologicamente regeneradora, biológica e culturalmente diversificada, preservando energia e oferecendo sustento às comunidades. Para promover tal mudança política, temos não só que dar continuidade a essa base de conhecimento e visão dos agricultores, como também ampliar parcerias e criar coalizões.

Para resgatar o nosso sistema de produção de alimentos, precisaremos de uma nova geração de agricultores qualificados que tenham acesso à terra, às sementes e ao conhecimento dos sistemas biológicos locais. Outros elementos fundamentais para uma produção de alimentos sadia são terra, ar, águas e solos limpos e o direito de guardar sementes para assegurar colheitas futuras.

Entidades científicas e empresas transnacionais cujos experimentos lançam venenos, compostos sintéticos e organismos geneticamente modificados à biosfera devem assumir integral responsabilidade pela segurança de suas práticas e produtos. Empresas, cientistas e governos devem honrar o Princípio de Precaução e promover ações preventivas diante das incertezas científicas, a fim de evitar prejuízos culturais e ecológicos.

Afirmamos, juntamente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que o direito ao alimento é sagrado. O direito ao alimento transcende à nutrição básica e à fome, e implica o direito à produção do próprio alimento. Afirmamos, também, que os consumidores têm o direito de conhecer a procedência de seus alimentos, o que estes contêm, e como foram produzidos. Agricultores e consumidores têm o direito de manter um controle local sobre a produção, distribuição e consumo dos alimentos.

Nossos corpos, plantas e animais; nosso ar, água, terra e solo não são commodities, não são passíveis de patenteamento e não estão à venda. Quando um sistema de produção de alimentos viola os direitos dos cidadãos e a ordem natural dos ecossistemas do planeta é fundamental que nós, povos, façamos uso de nossa inalienável liberdade de corrigir tais abusos. Estamos unidos.

* Declaração de Vancouver sobre a Industrialização e a Globalização da Agricultura, endossada pelo Fórum Internacional sobre Alimentos e Agricultura, realizada em Vancouver, no Canadá, de 7 a 10 de junho deste ano.

** Os brasileiros José Lutzenberger e Franco Adriano Werlang, da Fundação Gaia, Cândido Gryzbowski, do Ibase, e demais ambientalistas, pesquisadores e cientistas de vários países do mundo que participaram do Fórum Internacional sobre Alimentos e Agricultura são os signatários da declaração. Tradução de Lúcia Melim.