Olívio Dutra articula aliança

Olívio Dutra é o candidato do PT ao governo do Estado na eleição de 4 de outubro deste ano e empenha-se para consolidar uma aliança que inclui o PDT para enfrentar o governador Antônio Britto, o candidato do bloco da situação (PMDB, PPB, PSDB, PFL, PTB). Ele venceu Tarso Genro na prévia realizada dia 22 de março passado por uma diferença de 191 votos. A disputa entre os dois ex-prefeitos petistas de Porto Alegre foi acirrada e atraiu a atenção dos gaúchos. Quase 30 horas após o início da apuração, era impossível saber o vencedor, embora a contagem paralela, feita por uma emissora de rádio, antecipasse a vitória de Olívio.

A expectativa invadiu a madrugada de domingo e a espera só terminou na noite de terça-feira com o resultado: Olívio 9.469 votos, Tarso 9.278. Participaram da escolha, em 305 municípios, 18.975 filiados. Encerrada a apuração, Tarso e Olívio reafirmaram a unidade partidária e centraram as críticas nos adversários políticos, o governador Antônio Britto e o presidente Fernando Henrique.

Olívio Dutra, 56 anos, nasceu em Bossoroca, região das Missões. Vem daí o apelido de “Galo Missioneiro”, que recebeu em 1994, ao concorrer com Antônio Britto e levar a disputa para o segundo turno. Como prefeito de Porto Alegre implantou o Orçamento Participativo. Deputado federal Constituinte em 1988, recebeu nota 10 do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Aposentado com 35 anos e 23 dias de trabalho no Banrisul, foi presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre. É fundador e ex-presidente estadual e nacional do PT. Formado em Letras pela UFRGS, aprendeu inglês com os padres do seminário onde o pai, Cassiano, trabalhava como carpinteiro, em São Luiz Gonzaga.

O encontro estadual do PT, em maio, confirmará Olívio Dutra como cabeça de chapa. Até lá deve estar definida a coligação com o PDT, que poderá indicar o nome a vice e unificar uma frente de esquerda contra o bloco governista. Olívio vem conversando com os presidentes Sereno Chaise (PDT) e Beto Albuquerque (PSB), para alinhavar o programa de governo. Antes de uma dessas reuniões, concedeu esta entrevista:

Entrevista

Extra Classe – Como fica o PT do RS depois das prévias e da polarização entre as propostas do candidato Tarso Genro e as suas?
Olívio Dutra – Não vejo desse jeito o processo de construção da candidatura do partido. As prévias não são novidade para nós. É a forma de construirmos nossas candidaturas desde os primeiros tempos do PT. Eu me orgulho de ter tido, no processo de escolha do nosso candidato ao governo do Estado, a parceria do Tarso, um companheiro que veio para o PT disposto a nos ajudar a construí-lo. Acho que é legítimo e necessário para a democracia do partido a existência de correntes internas e as relações entre elas não podem ser estanques. Saímos das prévias mais fortes e unificados para o embate com o nosso inimigo principal, que é o projeto neoliberal representado pelo presidente Fernando Henrique e o governador Antônio Britto.

EC – Os apoiadores de Tarso Genro afirmavam que ele teria o perfil mais indicado para enfrentar Antônio Britto. Qual era o significado dessa afirmação?
OD – Para mim as prévias já passaram e não estou mais preocupado com estas clivagens que os que apostavam na desarticulação do PT sugeriam. Não tenho com o que me preocupar, porque tenho clareza que não tivemos rupturas na estrutura interna do partido. Tivemos, aqui e ali, alguma ênfase adjetivada, que é normal e foram naturalmente superadas. O enfrentamento ao projeto neoliberal exige do partido, e não de uma pessoa individualmente, firmeza, transparência e convicção de que o projeto democrático-popular vai contrariar os interesses do grande capital nacional e multinacional para poder atender aos interesses da maioria da população.

EC – O senhor trabalha por uma coligação dos partidos de esquerda, mas essa aliança não terá de superar algumas divergências como a questão da ocupação de terra pelo MST, por exemplo, que Leonel Brizola considera ilegais?
OD – A grande mídia pega um discurso de uma pessoa em certa circunstância e faz aquilo ser taxativo, jogando uns contra os outros. Temos que saber trabalhar isto e não sermos pautados pelos inimigos da unidade. Acho que a unidade deve ter como base o respeito às nossas identidades partidárias. Evidente que temos diferenças aqui ou ali, mas elas têm de ser secundárias. A maioria da população está exigindo que nós saibamos passar por cima dessas questões.

EC – Como o senhor vai responder às acusações sobre as relações entre o PT e o MST, que já ocorreram em campanhas passadas?
OD – Sem mudar nossa linha, solidária à luta pela reforma agrária. Aliás, a luta pela reforma agrária não foi inventada pelo PT, nem pelo MST. É uma luta secular no Brasil. A atual forma de organização dos trabalhadores sem-terra é resultado da construção do movimento social no campo. Enquanto não tivermos a reforma agrária efetiva nesse país, vamos estar sempre solidários com aqueles que lutam para que ela aconteça, estando no governo ou não. A diferença é que, no governo, vamos usar os instrumentos que as leis e a Constituição nos permitem para executar a reforma agrária. O governo Fernando Henrique só desapropriou terras e promoveu alguns assentamentos por pressão do movimento. Nós vamos ter com os sem-terra e com os pequenos agricultores uma relação de respeito e procuraremos construir com eles uma política agrária e agrícola. A questão da terra, seja rural ou urbana, não é um problema de polícia, é uma questão social.

EC – Como promover o crescimento econômico regional numa economia globalizada e gerar empregos sem depender dos investimentos das grandes corporações internacionais?
OD – Nós nunca dissemos que não queremos grandes investimentos externos. Em Porto Alegre, que nós administramos desde 1989, não nos fechamos aos investimentos de fora. O que nós fizemos foi estabelecer regras que fizessem com que esses investimentos chegassem seguindo estratégias nossas, e não segundo a estratégia dos investidores. O que está por trás da GM, da Ford e da Coca-cola é a estratégia desses grandes grupos empresariais se impondo à pseudo-estratégia do governo do Estado que, na verdade, cedeu tudo que podia para esses grupos. Na relação custo-benefício, ficou com os custos e as empresas com os benefícios. Nós queremos desenvolver o Estado dentro de uma visão de crescimento ecologicamente sustentado e socialmente justo. Isso não quer dizer que vamos rejeitar investidores que quiserem vir para cá às suas custas, e não às custas do dinheiro público.

EC – O Orçamento Participativo é uma experiência bem-sucedida em Porto Alegre que está sendo implantada em outras prefeituras administradas pelo PT. Como promover a participação popular na esfera estadual?
OD – Não temos a pretensão nem a arrogância de criar novas formas de organização da cidadania. Valorizamos a organização já existente, procurando respeitar e instigar para que se torne ainda mais representativa. Temos de valorizar os conselhos regionais de desenvolvimento e fazer com que sejam espaços de plena representação dos movimentos sociais, populares, dos pequenos e médios empresários, dos trabalhadores do campo e da cidade, dos sem-terra ou com pouca terra, das escolas, das pequenas cooperativas. Os conselhos regionais de desenvolvimento têm de refletir os interesses e serem representativos das forças organizadas em cada região. Por ali vai passar a discussão da receita e da despesa públicas e a definição das prioridades, não só daquela região, mas de todo o Estado. Também deverão estar mobilizados para fiscalizar a execução do orçamento público.

EC – O senhor já anunciou que pretende promover auditorias nas privatizações feitas pelo atual governo. Em que momento elas deverão começar?
OD – Acreditamos que isto tem de ser uma das nossas primeiras medidas: auditar o processo de privatização executado. Emendas de origem popular que questionam essas privatizações estão chegando à Assembléia Legislativa. Queremos saber para onde foram os recursos e as conseqüências para a sociedade. A nossa posição é de que o Estado deve recuperar seus instrumentos de execução de políticas em áreas estratégicas como a CEEE, Corsan, CRT. Por exemplo, acabou-se com a Cohab, mas nós queremos ter uma empresa sob controle público para execução da política habitacional.

EC – Essa revisão das medidas do atual governo vale para os financiamentos às montadoras?
OD – Queremos radiografar todos os processos que envolveram bilhões de reais favorecendo a poucos. Existem organismos criados para acompanhar esses processos. É deles que se vai exigir o máximo de eficiência na fiscalização, sem prejuízo da auditagem. O contrato que o governo assinou com a GM tem 30 cláusulas, e 29 são compromissos do Estado com a GM e só uma é um compromisso genérico da empresa.

EC – Como tratar a guerra fiscal entre os Estados?
OD – Tem de acabar com essa relação subordinada entre a unidade federativa e o governo central. Nessa relação entre o governador Antônio Britto e o presidente da República, que se dizem “mui amigos”, o Rio Grande vem sendo desrespeitado. Nós estamos vendo uma sobreposição da União em relação ao Estado com a condescendência do governador, e uma sobreposição do Estado sobre os municípios. O governador ajuda o governo federal a abocanhar receitas dos municípios, além de entregar uma fatia da receita do Estado. O Confaz – Conselho de Secretários Estaduais da Fazenda – precisa desempenhar outro papel, que não seja o de simples homologador dessa guerra fiscal.

EC – No final de 97, o governo alterou a estrutura do ensino estadual e transferiu encargos aos municípios. No seu governo, esse processo vai continuar?
OD – Primeiro, vamos revogar o pseudo plano de carreira do magistério que o governador Antônio Britto empurrou goela abaixo, via maioria na Assembléia. A municipalização, assim como está encaminhada, é a ante-sala da privatização da escola pública. Do jeito que está não vai andar no nosso governo. Queremos recuperar e valorizar a escola pública de boa qualidade, universal e gratuita em todos os níveis no Rio Grande.

EC – Há na Assembléia Legislativa um projeto que propõe a criação de uma universidade estadual, incorporando as universidades comunitárias. O senhor é a favor dessa proposta?
OD – A questão ainda não resolvida no debate é como financiar a universidade estadual. Quando era deputado, o Raul Pont desencadeou essa discussão. Hoje, o Beto Albuquerque, do PSB, leva o debate adiante e já tem um esboço melhor detalhado. As universidades comunitárias também estão se envolvendo mais. Tudo isso não pode impedir uma relação do governo estadual com as universidades federais que temos em Rio Grande, Pelotas, Santa Maria e Porto Alegre; mas não temos nas regiões Norte e Nordeste. A pesquisa universitária, em particular na agropecuária, é importante para o desenvolvimento dessas regiões.