Representativa de quem?

Foto: Beto Barata/ PR

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Capturado por políticos e empresários corruptos que faturam com as crises política e econômica e não representam ninguém além de si próprios e dos seus interesses, o país afunda no caos, na violência e na ameaça de totalitarismo, refém de uma cultura de ódio à política e desprezo aos princípios da democracia representativa. Nesse cenário, vicejam os candidatos a salvadores da pátria travestidos de “novo” e “não político”.

Chegou a um ponto crítico a crise de representatividade no Brasil, em um cenário no qual os poderes instituídos parecem nunca ter representado tão pouco a maioria da população. A crise não é recente, mas se instalou de vez após as gravações feitas pelo dono da JBS, Wesley Batista, do acordo de delação do empresário, que incluiu sua liberdade e o salvo-conduto para viajar para fora do país, e da sem-cerimônia com que ele, investigado e em negociação para um segundo acordo, o de leniência, aproveitou o escândalo do qual tinha conhecimento prévio para lucrar com operações no câmbio e com a movimentação de ações de seu próprio grupo na Bolsa de Valores.

A parcela da população que antes atribuía a exclusividade da corrupção aos governos petistas foi confrontada com áudios, vídeos, depoimentos e documentos que explicam como o pagamento de propinas, a troca de favores entre agentes políticos e empresários, a cultura do privilégio e o favorecimento de interesses particulares sobre o público seguiram sendo feitos de forma paralela aos desdobramentos da Operação Lava Jato. À frente dos diferentes esquemas figuram, além de empresários, lideranças de partidos que, sob o argumento da luta contra a corrupção, depuseram a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) em 2016, substituindo-a pelo agora investigado Michel Temer (PMDB).

Até então ‘incensado’ por alguns segmentos, que o viam como o único poder livre dos vícios de corrupção, o Judiciário acabou atingido. Apesar das justificativas do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o acordo fechado com os irmãos Batista passou para a opinião pública como um escândalo, porque deixou ainda mais evidentes as desigualdades entre os que deveriam ser iguais perante a República. A sensação foi de que, depois de quase quatro anos de Lava Jato, a impunidade está longe do fim e o tratamento dispensado a cidadãos continua tendo como régua a influência, os relacionamentos e as condições financeiras de cada um.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Depois do golpe que derrubou Dilma Rousseff, em maio de 2016, o então vice, Temer, assumiu a presidência

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

No Executivo e no Legislativo, as reações ajudaram a esgarçar ainda mais a já frágil empatia entre a sociedade e seus representantes. Inicialmente, integrantes do governo e da base aliada admitiram não haver condições de dar continuidade às impopulares reformas propostas pelo Executivo federal. Mas, na sequência, tanto o Executivo como os aliados na Câmara e no Senado tentaram, sob o argumento de que o país “não pode parar”, acelerar as reformas. A insistência, que uma parte da população entende como descolamento da realidade, foi uma tentativa do governo de se manter, atendendo, mais uma vez, as demandas dos setores que o sustentaram apesar da popularidade inferior a 10% e que agora articulam uma saída negociada sem Temer: os pesos pesados da indústria e do sistema financeiro.

“O que está em jogo para estes grupos não é a questão da corrupção. São as reformas, ou seja, é acabar com toda a ordem social estabelecida pela Constituição de 1988: saúde, educação, previdência, assistência, terras indígenas, meio ambiente. Sabe-se que nenhum governo se elegeria com esta plataforma, ela não ganharia em uma democracia. Por isso, as reformas podem até passar, mas serão uma porta para a ingovernabilidade. Em qualquer próximo governo a população vai querer rever isso”, adianta a coordenadora do Programa de Estudos Sobre a Esfera Pública da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), da Fundação Getulio Vargas, Sônia Fleury.

“O governo e setores da economia destacaram crescimento, e uma melhora nos indicadores econômicos antes do escândalo da JBS. Mas é importante perguntar: crescimento para quem? O modelo adotado é o do crescimento a despeito das questões sociais, direcionado a alguns setores, de forma que a economia se mantém minimamente, com alguma queda no desemprego e um pouco de aumento na renda, um modelo conhecido nos anos 1970, e que ignora que pobreza e desigualdade também travam o desenvolvimento”, emenda o coordenador do Centro Brasileiro de Pesquisas em Democracia da PUCRS, André Salata.

Democracia de ocasião, ódio à política e o falso novo
À crise nacional soma-se um cenário internacional no qual os questionamentos ao sistema tradicional de representação estão na ordem do dia, fermentados pela velocidade das redes sociais, e por uma intolerância que, no caso brasileiro, desaguou em um ódio generalizado à política, como se ela concentrasse a responsabilidade pelas mazelas nacionais. “É certo que os partidos têm hoje dificuldade em estabelecer contato com a população, que o Congresso perdeu muito de sua legitimidade e prestígio e que, ocupando este espaço, o Judiciário ficou com um poder um tanto inflado. Mas também é certo que a solução mais simplificada, que é também atrativa, a do ‘salvador da pátria’, não vai resolver”, aponta Salata.

Foto: Divulgação

Gravações de Batista, da JBS, colocaram Temer na mira da Lava Jato

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A crise de representatividade já foi mensurada e mostra um quadro no mínimo alarmante no país. Conforme os últimos dados do instituto Latinobarómetro, em 2016 apenas 32% da população brasileira apoiava a democracia, o segundo menor índice da série histórica do Brasil desde que começaram a ser feitas as medições, em 1995 (só em 2000 foi registrado apoio inferior, de 30%). O número representa uma queda de 22 pontos em relação aos dados de 2015 (a maior entre os países), quando o apoio concentrava 54% dos brasileiros. O instituto, com sede no Chile, faz levantamentos anuais em 18 países do continente. O indicador brasileiro está muito abaixo da média latino-americana, de 54% (e que também caiu dois pontos entre 2015 e 2016), e figura no penúltimo lugar da lista. Entre todos os 18 pesquisados, só na Guatemala há menos apoio à democracia do que aqui.

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Loures, o homem da mala de Temer, o mesmo que financiou a campanha de Dória

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Os pesquisadores do Latinobarómetro concluem que a democracia tem dificuldades em obter um apoio majoritário da população no continente porque, entre outros motivos, há a percepção de que não se governa para a maioria e sim para o benefício de poucos. Na América Latina, de modo geral, em 2016, só 22% acreditavam que se governava para toda a população, o índice mais baixo dos últimos 12 anos. No Brasil, o número cai para 9%. “São sociedades que se sentem profundamente decepcionadas com os resultados da democracia e seu desempenho”, alerta o estudo. Além disso, as pessoas não acreditam na independência dos políticos, a quem não dão credibilidade em função das recorrentes denúncias de corrupção, e se mostram altamente insatisfeitas com a economia: no quesito satisfação com a situação econômica, mais uma vez o Brasil ostentou o índice mais baixo do levantamento: 4%.

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Aécio Neves, acusado de achacar R$ 2 milhões do abatedouro dos irmãos Batista, teve suspenso o mandato de senador

Foto: Lula Marques/ Agência PT

“Acaba-se direcionando tudo ao ódio à política. E, assim, temos o risco de um Huck (o apresentador Luciano Huck), que está sendo lançado neste vazio. Se toda a política não presta, aparecem os Dórias (o prefeito de São Paulo, João Dória, do PSDB), por exemplo, que se vendem como não políticos. Isto é um risco muito grande para a democracia porque democracia se faz com política. É necessário ‘mudar’ esta política, aplicar instrumentos para que ela represente de forma mais legítima a população, mas não abrir mão dela. O problema é que, neste momento, está difícil de convencer a sociedade do quanto isto é fundamental”, aponta Fleury.

Para além do capital versus trabalho, os não representados
Na base de toda a crise de representatividade que assola o país, uma característica se destaca: a total falta de confiança dos brasileiros. Na medição do ano passado do Latinobarómetro, o Brasil registrou um indicador de confiança interpessoal que surpreendeu os pesquisadores: 3%. “Estatisticamente falando, ela desaparece. É uma porcentagem similar ao erro amostral. Um país sem confiança interpessoal nunca havia sido registrado desde o início das medições”, adverte o estudo.

O Latinobarómetro já havia detectado que a América Latina ostenta baixos indicadores porque a confiança existe quando se tem a certeza de que as regras são as mesmas para todos. Mas, no continente, a conclusão é de que elas se alteram quando não há alguém observando. “É uma cultura onde as regras são torcidas para extrair melhor proveito pessoal. É a pequena corrupção dos costumes, sobre a qual está baseada a corrupção que penetra os estados e o setor privado”, apontam os documentos do instituto. Além disso, é detectada uma demanda por interesses individuais superior a dos interesses coletivos. “Na América Latina há uma nova maneira de participar que não trata do alcance de metas coletivas. Há uma massiva participação inarticulada”, sustenta um dos levantamentos.

Não é só isso. Na avaliação do cientista político Rafael Madeira, do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da PUCRS, existe uma insuficiência da representação institucional porque a demanda por representação mudou muito mais do que a oferta. “Não é mais só a clivagem capital versus trabalho que norteia a política. No passado quatro ou cinco denominações abarcavam todo o espectro: socialistas, social democratas, conservadores, liberais e nacionalistas. Hoje há novas identidades, que não se enxergam representadas neste corte. Elas podem ser étnicas, de gênero, religiosas, de orientação sexual etc. São muitas, ganharam legitimidade e lutam por espaço dentro da institucionalidade”, assinala.

Foto: Paulo Pinto/Agência PT

Manifestação pela saída de Temer e por eleições diretas, na Av. Paulista. No mesmo dia 24 de maio, o presidente convocou o Exército contra os protestos que reuniram mais de 150 mil pessoas em Brasília

Foto: Paulo Pinto/Agência PT

O pesquisador lembra que a mudança na sensação de representação é global, mas que, no Brasil, foi reforçada pelas relações espúrias entre políticos e os “donos do dinheiro da indústria e do capital financeiro”. E considera que a questão precisa avançar para além da discussão sobre se as práticas existem no Brasil mais ou menos do que em outros países. “Precisamos discutir e implementar mudanças. É fato, por exemplo, que o Judiciário está estruturado de forma a protelar decisões e sentenças, o que é um grande problema. Também é fato que no Brasil não há tradição de punir o capital econômico, o que é outra grande falha, que leva à quase certeza da impunidade. Por exemplo:  apesar da visibilidade da Lava Jato, na prática as defesas dos grandes empresários conseguirão obter a desqualificação de várias das acusações. Por fim, a forma como ocorrem os financiamentos das campanhas eleitorais são um estímulo sistemático à prática de caixa 2”, critica Madeira.

Apesar da falta de confiança generalizada, do alto índice de indiferença ao sistema democrático, do descrédito na política e da impunidade, a complexidade da sociedade brasileira fica evidente em outro indicador do Latinobarómetro: no estudo de 2016, o Brasil, com 71%, despontou como o segundo país onde mais as pessoas acreditam que a democracia soluciona os problemas existentes.