Mais de 200 assassinatos políticos em cinco anos

Foto: Anistia Internacional/ Divulgação

Oficina QuilomBOX de educação em direitos humanos, realizada durante o Fórum Social Mundial, na Bahia, pela Anistia Internacional

Foto: Anistia Internacional/ Divulgação

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do seu motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março, no Rio de Janeiro, reacendeu o debate sobre o aumento dos assassinatos de políticos e ativistas sociais em prol dos direitos humanos no Brasil. O número passa de 200 nos últimos 5 anos. Só em 2018 pelo menos 12 lideranças foram executadas no país – o dobro dos casos no mesmo período em 2017.

Somam-se a esses os cinco adolescentes chacinados em Maricá (RJ), no dia 25 de março, supostamente executados por milicianos. Sávio Oliveira, Marco Jonathan, Matheus Barauna, Matheus Bittencourt e Patrick Silva, todos com idade entre 16 e 20 anos, participavam de projetos culturais ligados à cultura do rap. Segundo parentes, os jovens davam aulas de hip hop para crianças de 8 a 10 anos na área comum do condomínio Carlos Marighella. As aulas aconteciam na quadra, ao lado da churrasqueira, onde eles foram baleados com tiros na nuca, deitados no chão. Conforme a prefeitura, três dos jovens faziam parte da Roda de Rima, projeto das secretarias de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher e da Cultura. Os rapazes haviam voltado do show horas antes da chacina.

O caso de Marielle foi o que ganhou mais projeção desde a morte do líder seringueiro Chico Mendes, em 22 de dezembro de 1988, em Xapuri, no Acre, assassinado a mando de fazendeiro.

Desde a Lei da Anistia, em 1979, 1.345 pessoas foram mortas por motivações políticas no país. No período, houve a execução de 38 agentes políticos do Rio, por causa de suas atividades. Na soma, a cidade lidera o ranking de crimes por motivações políticas.

De acordo com o relatório da Anistia Internacional, o Brasil é o país das Américas onde mais se matam defensores dos direitos humanos. O relatório da Anistia Internacional chama a atenção para o aumento dos assassinatos de defensores de direitos humanos a partir de 2014.

Só em 2014, 136 ativistas foram mortos no mundo todo. Em 2015, o número subiu para 156. E no ano passado, aumentou em 80%, chegando a 281 assassinatos. Entre as vítimas, estão defensores do meio ambiente e do direito à terra, advogados e líderes comunitários que defendiam o direito das mulheres e de grupos LGBT, ou que combatiam a exploração sexual. O relatório também considerou a morte de 48 jornalistas, em 2016, que atuavam em áreas de conflito ou dominadas pelo crime organizado.

75% das mortes ocorrem no Brasil

Nas Américas, 75% das mortes de defensores dos direitos humanos no ano passado ocorreram no Brasil, de acordo com estudo realizado pela Anistia Internacional, que aponta o país como o mais perigoso para ativistas de direitos humanos na região. Em 2016, 66 deles foram assassinados. De janeiro a agosto de 2017, foram 58 mortos.

Indígenas e camponeses

No Brasil, lideranças indígenas e trabalhadores rurais são as principais vítimas. O relatório da Anistia Internacional lembrou o assassinato de um casal de extrativistas, em 2011, em um assentamento no Sudeste do Pará; e a execução de dez posseiros, em maio deste ano, durante uma operação da polícia no Sul do estado. O documento também citou a morte de um agente de saúde indígena durante confronto em uma fazenda em Mato Grosso do Sul, em 2017.

Omissão e impunidade

A Anistia Internacional também ouviu parentes e amigos dos defensores assassinados e concluiu que muitas mortes poderiam ter sido evitadas. É que os relatos apontam registram que ativistas chegaram a pedir proteção às autoridades, mas, na maioria dos casos, a solicitação não foi atendida. Segundo a Anistia, a sensação de impunidade também estimula o aumento da violência contra os defensores.