O de cima sobe e o de baixo desce

De cada dez filhos de famílias brasileiras situadas abaixo da linha da pobreza, 3,5 viverão e morrerão na miséria e apenas um terá a chance de chegar ao topo da pirâmide social, aponta relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avalia o Brasil como a segunda economia mais fechada à mobilidade social em um ranking de 30 países

A distância entre ricos e pobres aumentou no mundo com mais intensidade após a crise financeira global de 2008, tornando quase impossível que alguém nascido na pobreza melhore sua condição financeira a ponto de alcançar o padrão econômico médio do seu país de origem. No Brasil, as barreiras para a mobilidade social são ainda maiores. O país aparece em penúltimo lugar em um ranking de 30 países que oferecem as piores condições para que seus cidadãos melhorem de vida, igualado à África do Sul e à frente da Colômbia.

Imagem: OCDE/Reprodução Twitter

Imagem: OCDE/Reprodução Twitter

Assim como diz o verso da canção de Chico Science que dá título a esta matéria, de cada dez filhos de famílias brasileiras que vivem abaixo da linha da pobreza, 3,5 viverão e morrerão na miséria e apenas um terá a chance de chegar ao topo da pirâmide social. A constatação está no relatório Um elevador social quebrado? Como promover a mobilidade social, publicado no dia 15 de junho pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para quem já chegou lá, a realidade é bem diferente: quase metade dos filhos de quem já tem dinheiro vai se dar bem na vida. “No Brasil, podem ser necessárias nove gerações para que os descendentes de uma família de baixa renda atinjam a renda média”, destaca o documento. Na Dinamarca, por exemplo, os rendimentos médios são alcançados na segunda geração.

Na maioria dos países estudados pela OCDE, as famílias que estão na parte inferior da escala de renda têm poucas chances de subir e quem está no topo tende a permanecer: “o elevador social está quebrado”. Isso tem consequências econômicas, sociais, e políticas prejudiciais, segundo a OCDE, porque a falta de mobilidade ascendente implica perda de muitos talentos, o que prejudica o crescimento econômico potencial. Mas também eleva os níveis de insatisfação com a vida, com o bem-estar e a coesão social.

Esse pessimismo em relação à mobilidade social nunca foi tão alto no Brasil. Seis de cada dez brasileiros acham que o esforço não é suficiente para que uma pessoa nascida na pobreza alcance um padrão de vida confortável, mostra o relatório. Afinal, em um país onde seis brasileiros detêm a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres e onde os 5% mais ricos abocanham a mesma fatia de renda que os 95% da população, como acreditar em subir na vida só com o suor do rosto? Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio do IBGE, quem recebe mais do que R$ 5.214 por mês já está entre os 10% mais ricos do Brasil. Isso é quase sete vezes mais do que a média do rendimento real de metade da população, que foi de apenas R$ 754 no ano passado. “No Brasil, as circunstâncias dos pais desempenham um fator importante na vida das pessoas. O status econômico e social transmite-se fortemente através de gerações”, diz o relatório.

No ranking dos 30 países analisados pela OCDE, a situação só é pior na Colômbia, onde a ascensão social de descendentes de famílias pobres levaria 11 gerações. O Brasil está empatado na segunda pior posição com a África do Sul, país que só conseguiu acabar com o regime do apartheid – que previa segregação de direitos entre brancos e negros –  em 1994.

Dinamarca, Noruega, Finlândia e Suécia estão nas melhores posições do ranking de mobilidade social. Nesses países, seriam necessárias duas ou três gerações para que as crianças de famílias pobres atinjam a renda média.

“No geral, em comparação com outros países, o Brasil faz pouco particularmente em termos de desigualdade de renda e mobilidade de renda entre gerações. O mesmo se aplica a muitos outros países da América Latina e economias emergentes, que combinam desigualdade muito alta com baixa mobilidade de rendimentos”, afirma o levantamento.

Apesar do progresso social observado no Brasil com a saída de 25 milhões de brasileiros da pobreza desde 2003, a desigualdade continua alta e o sistema educacional é uma das razões. “Apesar de algumas melhorias (relacionadas ao aumento do gasto e acesso à educação primária e secundária gratuita), as conquistas e a qualidade da educação permanecem baixas na comparação internacional”, diz o estudo.

Para promover a mobilidade social, a entidade internacional recomenda ao Brasil que melhore a eficácia do gasto público na educação e saúde. Também sugere o aperfeiçoamento do acesso e qualidade do ensino profissional e a melhora da redistribuição de renda por meio de reformas que aumentem os gastos sociais em programas direcionados aos grupos mais vulneráveis.

Como melhorar a mobilidade social

As diferenças na mobilidade entre os países indicam que há espaço para que as políticas tornem as sociedades mais móveis e protejam as famílias das consequências adversas dos choques de renda, conclui o relatório da OCDE, sugerindo que os países adotem políticas de fortalecimento das principais dimensões do bem-estar, assim como o “empoderamento” individual e a capacitação para aliviar o fardo de condições desfavoráveis no início da vida.

No Brasil, aponta a organização, essas políticas deveriam perseguir os seguintes objetivos: 1) melhorar a eficácia do gasto público, especialmente na educação como, por exemplo, transferir recursos do ensino superior para os níveis pré-primário, primário e secundário; e na saúde, concentrando os recursos existentes nos tipos mais importantes de tratamento e para os mais necessitados; 2) melhorar o acesso e a qualidade do ensino profissional e priorizar o acesso de adultos desempregados ao Pronatec; aproximar o sistema de educação dos padrões internacionais, dando aos empregadores um papel mais central na elaboração de cursos e na oferta de treinamento no local de trabalho; 3) melhorar a distribuição, usando recursos resultantes de possíveis reformas de impostos e benefícios sociais – como a separação entre os pisos dos benefícios do salário mínimo e eliminando isenções fiscais – para aumentar os gastos sociais em programas direcionados aos grupos mais vulneráveis, a exemplo do Bolsa Família.