Ana Amélia e Heinze impedem leis que regularizam preço para fumicultores

Foto: Igor Sperotto

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Fruto de um conjunto de experiências dos jornalistas João Peres e Moriti Neto na investigação da indústria tabagista, o livro Roucos e Sufocados (Editora Elefante) apresenta a relação de dependência entre produtores rurais e as multinacionais que comandam o setor. Ele será lançado em Porto Alegre no próximo dia 18 de setembro, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Do conjunto de 18 capítulos não escapam as relações do segmento com a política e o judiciário, em destaque estão duas das principais lideranças da bancada ruralista.

A senadora Ana Amélia (PP) tem uma importante articulação com a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) e com o prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, habilidoso na costura política e central para os interesses da indústria. Motivo: ele comanda a capital do fumo no país. “É de se imaginar que num eventual governo Alckmin a indústria do cigarro tenha uma articuladora dentro do Palácio do Planalto contra o aumento de impostos e contra qualquer outra medida regulatória”, analisa o jornalista João Peres.

Foto: You Tube/Divulgação

Ana Amélia e  Heinze defendem interesses da indústria no Congresso

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Mas quem comanda a bancada do fumo é o deputado federal Luís Carlos Heinze (PP-RS), desde 1999 na Câmara, desta vez candidato ao Senado. O parlamentar recebeu R$ 98 mil da Philip Morris e R$ 40 mil da Alliance One durante a campanha de 2014. Heinz é cético em relação ao aquecimento global. Agrônomo, nascido em Candelária, no Vale do Rio Pardo, região fumageira, ele já foi prefeito da cidade São Borja. O parlamentar é articulador das empresas fumageiras na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a face mais organizada da bancada ruralista.

Empresários definem preços

Ao se debruçarem sobre a realidade da produção de tabaco, os autores encontraram o que eles definem como “relação espúria”, que tem relação com a negociação com o comprador da mercadoria. Quando termina de colher o tabaco de suas terras, o agricultor coloca a produção no caminhão e a transporta até a empresa que compra a matéria-prima. Como não há critérios técnicos que regulem o valor do produto, fica a cargo do empresário definir o preço. Caso não concorde, o produtor deve retornar com toda a mercadoria, arcando com os custos de toda a logística.

Foto: Igor Sperotto

Produtores de fumo ficam a mercê dos preços estipulados pelos próprios compradores

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Segundo os autores, na tentativa de resolver o imbróglio entre produtores e empresários, o deputado Zé Nunes (PT-RS) propôs na Assembleia gaúcha o Projeto de Lei 204/2015, que determinava a obrigatoriedade de critérios técnicos para a elaboração do preço da folha de tabaco. O projeto caiu nas mãos de Frederico Antunes, liderança do PP, referência local do agronegócio. Um ano e meio após ser apresentado, ele teve parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça.

Outro projeto parecido com o de Nunes, o PL 3.854, foi apresentado em 1997 na Câmara pelo deputado federal Adão Pretto (PT-RS). Após onze anos de tramitação, encontrou em Luis Carlos Heinze um obstáculo importante e ficou estagnado na Comissão de Constituição e Justiça até 2009, quando Pretto faleceu.

Foto: Divulgação

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Data: 18 de setembro, às 18h30
Local: No Agriurb, Salão dos Atos, Sala 11
Endereço: Avenida Paulo Gama, 10, Campus Central da UFRGS

Mais informações: editoraelefante.com.br

* Repórter do De Olho nos Ruralistas, em parceria com o jornal Extra Classe.