Frente contra privatizações defende plebiscito

Foto: Divulgação/CUT-RS

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Na manhã da última terça-feira, 19, o Fórum de Combate às Privatizações, reunido na Assembleia Legislativa (ALRS), debateu estratégias de mobilização em defesa da realização de um plebiscito para que a população gaúcha se manifeste sobre a proposta de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás.

No último dia 6 de fevereiro, diferente do que havia afirmado durante a campanha eleitoral, o governador Eduardo Leite (PSDB) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 272/ 2019) que retira a exigência de plebiscito para que o Estado possa privatizar ou federalizar estatais.

O encontro debateu e anunciou um conjunto de iniciativas das entidades para dialogar com a população e esclarecer sobre o que está em jogo com as privatizações destas estatais. A primeira delas é o relançamento da Frente em Defesa do Patrimônio Público, que ocorre nesta quinta-feira, 21, às 18h, no Teatro Dante Barone, na ALRS.

No evento, será lançado um manifesto em defesa das empresas públicas, contra as propostas de privatização defendidas pelos governos Eduardo Leite e Jair Bolsonaro. Além disso será definido um calendário de resistência, que prevê audiências públicas em câmaras municipais, vigílias na Praça da Matriz, moções de apoio de prefeitos e vereadores, panfletagens e cartazes, entre outras atividades.

A pauta do Fórum também está presente na agenda de mobilização das centrais sindicais, que realizaram um ato contra a reforma da Previdência na última quinta-feira, 14, na Esquina Democrática, em Porto Alegre e fará parte da jornada de luta das mulheres, durante os protestos de 8 de Março, e no 1º de Maio.

COLETIVO – O coletivo de Combate às Privatizações é organizado e integrado por parlamentares de oposição ao governo Leite e reúne representantes de sindicatos, associações e movimentos ligados ao setor energético, além de centrais sindicais e entidades que representam funcionários de outras estatais.

A reunião foi coordenada pelo ex-deputado Pedro Ruas (Psol) e contou com a participação dos deputados estaduais Jeferson Fernandes(PT), Pepe Vargas (PT) e Zé Nunes (PT) e das deputadas estaduais Luciana Genro (PSol) e Sofia Cavedon (PT).

A ex-deputada Stela Farias também acompanhou os debates. As deputadas Juliana Brizola (PDT), a deputada federal Fernanda Melchiona (PSol) e o senador Paulo Paim (PT) enviaram representantes, que manifestaram o compromisso desses mandatos com a defesa do plebiscito.

MOBILIZAÇÃO – O secretário de Comunicação da CUT-RS, Ademir Wiederkehr, convidou os integrantes do Fórum a reforçar a mobilização. “Temos que mostrar unidade e disposição de luta para barrar essa tentativa do governo Leite de impedir que o povo gaúcho decida sobre o futuro das suas empresas de energia”, destacou.

A assessoria jurídica do Fórum também está trabalhando em um documento para pedir apoio dos deputados e deputadas ao plebiscito, bem como na elaboração de um abaixo-assinado para a população manifestar seu apoio ao seu direito de decidir sobre as privatizações.

Para o deputado Jeferson Fernandes, que presidirá a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, a reunião aprovou importantes ações concretas, como buscar assinaturas de apoio ao plebiscito entre os parlamentares e da população em geral.  “O plebiscito é um instrumento cravado na Constituição do Estado e garante a participação direta da população e, portanto, é um direito que não pode ser pisoteado”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Pepe Vargas enfatizou que é preciso desmascarar os serviços privatizados. Ele citou o caso da energia elétrica no Estado. “No último temporal, a CEEE pública restabeleceu a falta de luz em 24 horas, enquanto a RGE privada levou até uma semana em vários municípios”, comparou. O parlamentar alertou também que a telefonia foi privatizada, sendo hoje um dos serviços com maior número de reclamações dos consumidores.

O coordenador do Fórum avaliou que a reunião manteve a linha forte e intensa de mobilização da sociedade, reafirmando a posição de preservação do patrimônio que é de todos. “Respeitamos as opiniões divergentes, mas exigimos que a decisão final seja do povo do Rio Grande do Sul”, afirmou Pedro Ruas.