Educação Básica e Superior têm CCTs específicas

Depois de três meses de acirrada negociação salarial, Sinpro/RS e Sinepe/RS assinam as convenções coletivas de trabalho dos professores que atuam na Educação Básica e na Educação Superior. Os documentos estão na íntegra no site do Sinpro/RS (www.sinprors.org.br) para consulta e download. Os dois níveis de ensino contam com aumento real de salário e a manutenção das cláusulas da convenção coletiva anterior.

“Todo o processo de negociação foi marcado pela tentativa do Sindicato patronal de retirar direitos consagrados, como adicionais por tempo de serviço e aprimoramento acadêmico e o desconto para dependentes”, expõe Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. Plenárias regionais, apedidos nos jornais estaduais, manifestações junto às instituições de ensino destacando para pais e estudantes o reajuste das mensalidades e dos salários, vigília na reunião dos reitores do Comung em Santa Cruz do Sul e uma forte campanha de busdoor e rádios marcaram a mobilização dos professores na busca de aumento real de salário.

“A separação do processo negocial entre a Educação Básica e Superior foi muito importante, porque ficou evidente que eram os representantes da Educação Superior que não permitiam avanços na Educação Básica”, avalia Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Capitaneada por representantes das universidades comunitárias, PUCRS, Feevale, Unisinos, Univates e UCS, a comissão da Educação Superior buscou trocar aumento real de salário por flexibilização de direitos, de forma a garantir para as instituições de ensino “saldo zero” na negociação coletiva. A investida das comunitárias foi duramente criticada pelo Sinpro/RS e denunciada publicamente. “A maioria das instituições reajustou as anuidades escolares, em média, 50% acima da inflação sob o argumento do reajuste dos salários dos professores, e na mesa de negociação fizerem frente para repassar menos para os docentes”, destaca Fuhr.

Depois de nove rodadas de negociação, os sindicatos chegaram a uma proposta que integralizam, a partir de maio, 6% de reajuste salarial (0,5% de aumento real) e 1% de aumento real no piso da categoria, e manutenção das demais cláusulas da CCT.

EDUCAÇÃO BÁSICA – A CCT 2012 da Educação Básica foi assinada no final de maio, após aprovação em assembleia geral de professores da proposta para acordo no dia 28 de abril, após oito rodadas de negociação. O documento garante reajuste salarial de 6,47%, retroativo a maio, o que corresponde a 1% de aumento real para todos. Soma-se ainda mais 0,5% de aumento real para os professores que atuam na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, a partir de janeiro de 2013, e 5% de reajuste nos pisos da categoria (3% a partir de maio e 2% a partir de janeiro de 2013).

“Além de aumento real para toda a categoria e aumento real de 5% para os pisos, conseguimos negociar um percentual adicional para os professores da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. Consideramos injusto que os professores desses níveis de ensino tenham valor de hora-aula inferiores”, avalia Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

Para Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS, o aumento real de salário e a valorização dos pisos foram as grandes conquistas deste ano. ”Enfrentamos a resistência e a constante tentativa patronal de retirar direitos já conquistados dos docentes, mas o saldo foi positivo para todos”, destaca.

Para Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS, o aumento real de salário e a valorização dos pisos foram as grandes conquistas deste ano. ”Enfrentamos a resistência e a constante tentativa patronal de retirar direitos já conquistados dos docentes, mas o saldo foi positivo para todos”, destaca.

DESTAQUES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Reposição da inflação de 5,47% (INPC) a partir de março.
• 5% de aumento real para os pisos (3% em maio e 2% em janeiro de 2013).
• 1% de aumento real para toda a categoria a partir de maio e mais 0,5% de aumento real para todos os professores que atuam na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental a partir de janeiro de 2013.
• Redução gradativa do percentual de aprimoramento acadêmico para os professores da Educação Infantil e anos iniciais, com graduação (passa de 3% para 2% para os professores contratados a partir de março de 2013; 1% para os contratados a partir de março de 2014; e extinção a partir de março de 2015 para os novos professores).
• A possibilidade de compensar feriado-ponte.
• O pagamento de hora normal para os sábados trabalhados no caso de rescisão contratual.
• Pagamento das despesas de deslocamento, hospedagem, alimentação e da carga horária contratada, no caso de intercâmbio ao exterior
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