Educação Básica aprova proposta para acordo

Consensuada entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS após dois meses de negociação e oito reuniões realizadas, a proposta garante aos professores da Educação Básica (veja quadro) a reposição da inflação (INPC); 5% de aumento real para os pisos; 1% de aumento real para toda a categoria e mais 0,5% para os professores que atuam na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental; dá a possibilidade de compensar feriado- ponte; determina o pagamento de hora normal para os sábados trabalhados no caso de rescisão contratual; reduz gradativamente o percentual de aprimoramento acadêmico para os professores da Educação Infantil e anos iniciais, com graduação; e garante o pagamento de deslocamento, hospedagem, alimentação e da carga horária no caso de intercâmbio do professor ao exterior.

“O resultado da campanha salarial foi positivo para os professores”, avalia Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS. “Além de garantir a reposição da inflação e aumento real para todos os docentes da Educação Básica, valorizou o segmento que ganha os menores salários: os que recebem o piso (25% da categoria) e os que atuam na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental”.

Cecília afirma que uma das lutas do Sinpro/ RS será a da equiparação gradativa dos valores recebidos pelos professores na Educação Infantil e nos anos inicias com os valores recebidos nos anos finais do Ensino Fundamental. “Precisamos corrigir essa distorção”, expõe. “O adicional de aprimoramento acadêmico por graduação para os professores da Educação Infantil e anos iniciais precisa ser gradativamente substituído pelo aumento real do valor hora-aula, pois é sobre ele que incidem todas as vantagens garantidas pela Convenção Coletiva de Trabalho”, explica Cecília.

A proposta para acordo será encaminhada pela comissão de negociação do Sinepe/RS para a assembleia das instituições de ensino nos próximos dias.

EDUCAÇÃO SUPERIOR
Na assembleia, a direção do Sinpro/RS relatou também aos professores a negociação na Comissão da Educação Superior, que ainda não chegou a uma proposta para acordo. Os representantes dos professores acusam os gestores da Educação Superior de estender as negociações na tentativa de desgastar o processo e de insistir na lógica do “saldo zero”. “Para eles, qualquer avanço impõe a retirada de direitos na mesma medida”, aponta Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. Na última rodada de negociação, a comissão patronal avançou propondo o reajuste de 6,5% no piso salarial e 6% nos salários a partir de maio, mas impôs a redução de 3% para 2,5% no adicional por tempo de serviço – ATS, e a ampliação no prazo para o pagamento dos salários até o 5º dia útil (atualmente é até o dia 5). Os dirigentes do Sinpro/RS rejeitaram a redução do adicional por tempo de serviço, aceitaram o reajuste de 6,5% no piso e propuseram o reajuste geral para a categoria de 6,5% (6% em maio e integralização de 6,5% em setembro), além da limitação do prazo para o pagamento do salário até o dia 7 de cada mês. A proposta ficou de ser avaliada pelas instituições de ensino.

MOVIMENTO
A assembleia também elegeu os delegados para o 13º Congresso Estadual da CUT (Cecut), que será realizado de 25 a 27 de maio, em Porto Alegre; o 11º Congresso Nacional da CUT (Concut), que ocorrerá de 9 a 13 de julho, em São Paulo, e para o 8º Congresso da Contee (Conatee), agendado para 31 de agosto a 2 de setembro, em São Paulo.

Reitores não se posicionaram

No dia 27 de abril, professores e funcionários fizeram uma vigília durante a reunião dos reitores que integram o Comung – Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas, realizada na sede da Unisc, em Santa Cruz do Sul. A coordenação da campanha salarial dos trabalhadores entregou ofício aos reitores solicitando a inclusão das propostas de reajuste salarial das categorias na pauta da reunião. A resposta veio somente três dias após, por e-mail: a negociação salarial entrou na pauta, mas os reitores das universidades ratificaram o posicionamento de que o assunto seja tratado entre os sindicatos dos trabalhadores e a comissão do Sinepe/RS.