A igualdade não é branca

Foto: Igor Sperotto

Mauro Vergueiro, 22 anos, chegou a desistir do curso e voltou para sua aldeia depois que
um professor insultou estrangeiros e cotistas alegando que estes “precarizam” a Medicina

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Dois indígenas da etnia kaingang não querem nada mais do que mudar a história de seu povo. Porém, a motivação de se formarem médicos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) tem cobrado alto preço. Estudar no Ensino Superior público passou a exigir mais do que boas notas, frequência às aulas e adaptação, mas também uma luta contra a discriminação racial. Indígenas e negros são raros nas universidades públicas e têm sofrido o efeito de um estranhamento que parecia superado na “cordial” sociedade brasileira. Aos atos discriminatórios que essas minorias étnicas passaram a sofrer após a implantação das políticas de cotas, o fato novo é a reação.

Não por acaso, focos reacionários à democratização de acesso das classes mais baixas aos postos de poder e com maiores chances de melhorar as condições de vida, se concentram em ambientes tradicionais como é o caso da Faculdade de Medicina da Ufrgs. Reações que desmancham a soberba com que nos anunciamos para o resto do país. Tristemente, esta não é somente uma querência amada, de hospitalidade e bem-querer, é também um lugar de discriminação racial e de classe.

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Lucíola Maria Inácio Belfort, 35 anos, também sentiu na pele a discriminação praticada por docentes da Ufrgs e teve relatórios depreciados diante de colegas

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O olhar de superioridade transformou-se em perseguição na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) entre 2009 e 2011. Os indígenas descendentes de kaingangs Lucíola Maria Inácio Belfort, 35 anos, e Mauro Vergueiro, 22, não deixaram por menos o tratamento e a recepção que tiveram pouco tempo depois de serem aprovados como cotistas, respectivamente, em 2008 e 2009. Aos insultos proferidos por professores da Faculdade de Medicina contra eles, responderam com uma ação cível no Ministério Público Federal (MPF).

Lucíola não é aquele tipo de indígena que habita o imaginário do mundo branco. Filha de uma kaingang e de um descendente de franceses, ela tem um sotaque nordestino, puxado nos ‘‘esses’’ e ‘‘xis’’. É formada em Enfermagem por universidade privada gaúcha e tem pós-graduação em Saúde da Família. Mas como entender o processo cível que ela move contra o professor Cleovaldo Pinheiro, se ela não parece indígena aos nossos olhos? Para entender isso, é preciso voltar ao passado.

Nascida na Aldeia do Ligeiro, em Tapejara, no Rio Grande do Sul, Lucíola e seus pais, funcionários da Funai, migraram para o Maranhão. Nas séries iniciais, em escola pública ou privada no interior do Rio Grande do Sul, ela e as irmãs eram “culpadas” sem terem culpa, por exemplo, pelos surtos de piolhos nos colegas. Sofriam preconceito de toda espécie e aguentavam firmes. No curso de Enfermagem na Universidade de Passo Fundo (UPF) era tratada como aluna normal. Sabiam que ela era indígena. A diferença é que passou no vestibular sem cotas.

A enfermeira recém-formada não conseguiu emprego para trabalhar em aldeias kaingang, no Rio Grande do Sul. Teve de se mudar para São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, divisa com Pará e Tocantins. “Cansei de ouvir meus parentes dizerem que nosso povo não tem médicos para curar as doenças dos brancos” diz ela. A explicação para essas novas doenças foi o contato com a sociedade que os envolvia. Mudanças comportamentais, alimentares e até culturais refletiram diretamente na saúde. Apareceram casos de diabetes, hipertensão, doenças sexualmente transmissíveis. “Hoje, falta saúde nas aldeias. Então, vim fazer Medicina na Ufrgs. Eu ficava na aldeia em São Félix 30 dias sem sair de lá. Só um médico indígena consegue ficar tanto tempo isolado. Faz isso por amor ao seu povo, e não puramente por um retorno financeiro”, diz.

Em 2008, Lucíola ingressou na Medicina da Ufrgs numa das dez vagas que a política de cotas passou a reservar para indígenas em toda universidade a cada vestibular. Para garantir seu acesso, prestou exame de Língua Portuguesa e escreveu redação cujo tema relacionava-se à cultura indígena. Depois de ouvir que “tirou vaga”, que “lugar de índio não era numa faculdade como a de Medicina da Ufrgs” e ter sua capacidade de aprendizado muitas vezes colocada em dúvida, a atitude do professor Pinheiro quase não a surpreendeu, mas a deixou indignada. Enfrentaria esta.

E enfrentou. Segundo o Procedimento Administrativo Cível que corre na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), do MPF de Porto Alegre, o final do semestre de 2010 atormentou a kaingang. Na disciplina Introdução à Clínica Médica, nenhuma nota de Lucíola foi inferior a oito no semestre, exceto na segunda preceptoria, a de Exame Físico. Foi marcada com uma nota três e outra quatro, acompanhadas da notícia de que havia sido reprovada. No mesmo processo cível, ela diz que o professor costumava falar mal das cotas, sobretudo referindo que os alunos dessa modalidade de ingresso reduziram a qualidade do curso de Medicina. E isso tudo diante de sua presença em sala de aula. Coisas da Medicina da Ufrgs.

Instituído ainda no século passado, o curso de Medicina da Ufrgs é o mais concorrido do vestibular. Para entrar, um aluno precisa somar mais de 700 pontos e estudar muito. Além do mais, herdar um consultório médico do pai ajuda muito a começar a carreira. Os cotistas têm enfrentado dificuldades nos vestibulares, pois, além de não terem pais médicos, têm cores diferentes, estranhas à paisagem, além de olhos escuros. Para se ter uma ideia, entre os vestibulares de 2008 e 2011, das 84 vagas reservadas aos cotistas autodeclarados negros, apenas três foram ocupadas, ou, 3,6%, um claro indício do que foi feito para represar déficit histórico: a falta de negros e indígenas médicos. Bastou a Ufrgs exercitar um pequeno ajuste no ponto de corte, em 2012, para que cotistas negros ocupassem todas as 21 vagas reservadas a eles no vestibular de janeiro passado. Foi o suficiente para uma reação na mídia tradicional reverberar e questionar aumento de vagas e capacidade de aprendizado.

Lucíola enfrenta tudo isto. Só reclama que seus relatórios foram depreciados pelo professor na frente dos colegas, que ele não deu qualquer explicação ou orientação sobre o motivo de ela ter tirado as notas mais baixas da turma. Além do mais, Pinheiro não teria, segundo Lucíola, explicado como fazer o exame clínico e teria cometido um erro administrativo. Na preceptoria que ele ministrou, segundo o plano de aula, outro professor deveria ter feito a avaliação. “Ele não me disse nada. Só que eu não tinha encarrilhado”, conta ela.

A aluna apelou à Comissão de Graduação da Medicina (Comgrad), em dezembro de 2010, solicitando que sua nota fosse revista e que outro professor a avaliasse. Pediu para fazer nova prova prática. Fez novo exame, tirou nota máxima, mas acabou ficando com C na média por causa da recuperação. Merecia um A. Venceu uma batalha, mas sua luta continua.

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O professor Odalci José Putsai intercedeu em favor dos alunos cotistas discriminados e fez a diferença em favor da permanência deles no curso de Medicina

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Insultado de “muquirana”, voltou para a aldeia

Em português claro e correto, com os “erres” dos finais de verbo e os “esses” dos plurais bem colocados e fala já pontuada por alguns acentos e gírias adquiridos pelos quase três anos que estuda Medicina na Ufrgs, Mauro Vergueiro vestiu a carapuça que o coordenador da Faculdade de Medicina, Heitor Hentschel, ofereceu na cerimônia de recepção dos alunos do primeiro semestre de 2009. No mesmo processo que Lucíola denuncia o ato discriminatório de que foi alvo, Mauro reclama o insulto. Durante a cerimônia de recepção aos calouros, Hentschel, segundo o processo, discorreu sobre o novo perfil de estudantes que estavam ingressando na Ufrgs desde o ano anterior. Indiretamente, falou sobre os alunos estrangeiros que buscavam legalizar seus diplomas de outros países e de “outros”. Todos esses “outros”, que o processo sugere como referência a cotistas e estrangeiros, seriam os “muquiranas” que estariam tornando o curso de Medicina precário.

Longe da sua aldeia em Nonoai, com dificuldades de adaptação nas duas primeiras semanas em Porto Alegre, Mauro não viu outra saída que não ir embora. Depois de duas semanas de aula, voltou para o abrigo dos pais em casa. “Meu pai perguntou o que eu estava fazendo lá. Ficou bravo. Minha mãe disse que, se eu não estivesse gostando ou não estivesse me sentindo bem, deveria ficar em casa mesmo”, contou. Mas como o desejo de fazer Medicina o acompanhava desde a infância, cedeu. Não sem a ajuda de um professor que se tornou seu tutor e orientador.

Foram a indignação do professor da Faculdade de Medicina Odalci José Pustai e sua intolerância à discriminação que trouxeram Mauro de volta. Odalci relatou no processo que corre no Ministério Público Federal que ouviu do coordenador da Comgrad que o aluno indígena não entendia e não falava português, portanto, não teria condições de cursar Medicina. Ao buscar saber quem havia diagnosticado o fato, descobriu que, durante a matrícula, Mauro fora interpelado por uma professora sobre uma abreviatura médica que nem ele próprio, Odalci, sabia o que era. Sem contar que, ao apresentar Lucíola ao coordenador da Comgrad, ouviu que “ela é tão indígena quanto eu sou afrodescendente”.

Odalci foi até a casa do avô de Mauro, na aldeia kaingang do Morro do Osso, em Porto Alegre, e viajou cerca de 500 quilômetros até Nonoai. Encontrou Mauro e a família, ofereceu-se para ajudar. Explicou-lhe que tinha direito a uma bolsa de R$ 500, e solicitar junto à universidade aulas de reforço. Mauro não sabia nada disso. Nunca fora informado. No semestre seguinte, voltou a estudar. Odalci sabia que Mauro falava português corretamente. Ademais, avisou ao coordenador que iria buscar Mauro, mas ouviu que deveria convencê-lo a trocar de curso. “Quem sabe Enfermagem”, teria dito Hentschel. Aquilo cheirava a discriminação. Era discriminação. “As cotas estão servindo também para mostrar que há discriminação nas universidades públicas”, diz Odalci.

Mauro chegou a pensar em Pedagogia, outra lacuna nas aldeias: faltam professores. Bateu o pé em Medicina. Hoje, Mauro conta que está mais adaptado, que estuda muito e que a maior saudade que sente é de dormir. Ganhou respeito da Ufrgs. Tanto que, bastou um estudante baiano levantar a voz contra os indígenas este ano, na Casa do Estudante, para que uma reivindicação fosse atendida prontamente pela Ufrgs. Os indígenas ganharam uma sala própria para estudos, com computadores ligados à internet. O forno em que Porto Alegre se transforma em janeiro e fevereiro motivou novo pedido. A Ufrgs instalou um aparelho condicionador de ar na sala de estudos.

As notas de Mauro melhoram a cada semestre. Ele foi reprovado em apenas duas disciplinas, das sete em que se matriculou, no segundo semestre de 2009. Prevê que, a partir do quinto semestre, deve melhorar ainda mais, pois começa o momento das aulas práticas. Além dos estudos, divide com os cerca de 30 indígenas de vários cursos, da Casa do Estudante, onde ele e Lucíola moram, o sonho de melhorar as condições da saúde kaingang. Gostaria muito de se formar cardiologista, mas sabe que seu povo precisa mesmo é de clínico geral e de diagnóstico para doenças como pneumonia e febres não explicadas ou curadas pelos pajés. Lucíola pensa em ser cirurgiã, mas também acha que pode ajudar mais como clínica-geral. “O médico branco, muitas vezes, não faz uma anamnese e nem examina o indígena como deveria. Muitos dos problemas de saúde dos indígenas não são resolvidos por falta de médicos indígenas”, explica Mauro.

O QUE DIZ A LEI – O racismo só passou a ser considerado crime depois que a Lei 7.716/1989, conhecida como Lei Caó, do ativista e deputado federal Carlos Alberto Oliveira, o Caó, substituiu a Lei Affonso Arinos (número 1.931), de 1951, que então considerava racismo uma contravenção penal. A Lei Paim, do senador Paulo Paim, Lei 9.459, de 1997, alterou os artigos 1º e 20 da Lei Caó, aumentando a pena para os crimes de racismo para até cinco anos de reclusão e multa. O artigo 5º, inciso XLII, da Constituição Federal, diz que “a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”.

Racismo em crescimento?

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Corredores dos hospitais refletem a predominância branca

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Os casos dos kaingangs Lucíola e Mauro não são isolados. Estudantes de Ensino Superior, dentro ou fora das universidades, sobretudo negros, têm sido alvo de discriminação racial. O caso do estudante de História da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Hélder dos Santos, é emblemático. Em março de 2011, ele foi abordado por quatro integrantes da Brigada Militar de Jaguarão e agredido. Depois de procurar o Ministério Público da cidade e constituir advogado para processar a guarnição que o agrediu, Helder e seu advogado foram ameaçados de morte por cartas apócrifas e o pior: o estudante negro, baiano de Feira de Santana, teve que abandonar o curso de licenciatura em História e voltar para sua terra natal. Um Inquérito Policial Militar tramita na Justiça Militar do Rio Grande do Sul e espera por sentença.

Outro caso rumoroso ocorreu em 2003, na Universidade do Estado do Rio Grande do Sul (Uergs), no campus da cidade de Tapes. Uma estudante negra do curso de Pedagogia denunciou o que chamou de conivência de um professor em relação aos insultos racistas proferidos por colegas durante uma dinâmica de trabalho conhecida como o “julgamento da história”. O professor dividiu a turma em dois grupos paradoxais. Um dos grupos seria aquele que levantaria subsídios para fazer a defesa das cotas nas universidades. Outro atuaria contra as cotas. Na sala de aula, a aluna se sentiu agredida ao ouvir impropérios como “as mulheres negras ficavam se exibindo para homens brancos, pegavam filho e depois não queriam se responsabilizar”.

O caso foi parar na 6ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, no Ministério Público do Estado, em Porto Alegre. O procedimento foi arquivado em 2010. Não houve nenhum tipo de condenação. A estudante e o professor foram ouvidos, e a Promotoria consagrou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e recomendou ações da Uergs. Entre estas, que fossem feitas capacitação dos funcionários, campanhas de educação de diversidade racial e um seminário sobre o tema. A Promotoria acompanhou a aplicação das exigências e as ajuntou como provas no processo.

Titular da 2ª Promotoria de Justiça do Estado, Cristiane Pilla Caminha, conta que não tem evidenciado um aumento de casos de racismo no estado. “Não acho que houve aumento de casos, mas acho que as pessoas estão procurando mais. Passam a discernir melhor. As pessoas estão mais esclarecidas. Isso é geral. Desde os deficientes físicos, passando pelos idosos, negros e indígenas”, diz a promotora.

A Promotoria dos Direitos Humanos registrou 58 casos de racismo em 11 anos. De 2002 até os primeiros três meses deste ano, a média é de pouco mais de cinco casos por ano. Segundo Cristiane, há um crescimento de casos em que a Brigada Militar tem sido alvo de reclamações. Pessoas, em geral de baixa renda e que moram em bairros de periferia, aparecem com denúncias de abusos e de racismo depois de operações da Brigada. O encaminhamento dos casos é variável. Dependendo, a própria Promotoria dos Direitos Humanos investiga, mas pode passar o caso para a Polícia Civil ou encaminhar a uma Promotoria criminal. Segundo o serviço de estatística da Divisão de Planejamento e Coordenação (Diplanco) da Polícia Civil, a comparação entre os anos de 2007 e 2010 registrou crescimento de casos de racismo da ordem de 15,8%. Em 2007, foram 746 casos em todo o Rio Grande do Sul ante 864 em 2010. O maior crescimento entre os dois períodos ocorreu no que se refere aos casos de injúria qualificada em que são proferidos insultos étnicos, de raça, cor, religião ou origem. Nesse quesito, houve aumento de 70%, passando de 383 para 651. Os casos de preconceito de origem, raça, cor, etnia ou nacionalidade caíram 48%, de 363 para 213, entre 2007 e 2010.

Outros dois casos refletem o tipo de meio utilizado para evidenciar o preconceito. Um email homofóbico distribuído após as eleições para a coordenação do Centro Acadêmico XIII de Março, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), entre 24 e 25 de novembro de 2010, insultou dois dos estudantes da chapa que venceu as eleições, homossexuais declarados. O caso foi parar também na Promotoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, onde ainda tramita. A UFSCPA instaurou sindicância e expulsou o estudante autor dos insultos.

Em 17 de janeiro deste ano, dois estudantes estrangeiros negros foram retirados de um ônibus por brigadianos, em Porto Alegre, e algemados. Sagesse Ilunga Kalala, da República Democrática do Congo, e Tibulle Aymar Sedjro, do Benin, foram detidos depois que uma policial militar que estava no ônibus os encarou e chamou reforços por suspeitar dos tênis novos de ambos. Os dois só foram soltos depois de provarem que estavam fazendo aulas de Português na Ufrgs para ingressarem em cursos de Biologia e Oceanologia, respectivamente, em universidades federais gaúchas.

Sindicância e contato com acusados

A reportagem do Extra Classe tentou contato com os dois professores acusados de discriminação no processo cível do Ministério Público Federal pelos dois indígenas kaingang. Foram feitos contatos com a Assessoria de Imprensa da Ufrgs e com a Comissão de Graduação (Comgrad) da Faculdade de Medicina nos dias 27 e 28 de março. Email de uma funcionária da Faculdade de Medicina informa que, por orientação da direção da faculdade, os pedidos de contato foram enviados aos professores Cleovaldo Pinheiro e Heitor Heintschel. Até as 14h da quarta-feira, 28 de março, apenas Heintschel havia retornado a comunicação da funcionária, dizendo que não tinha interesse em comentar a reportagem. O professor Cleovaldo, ainda segundo a funcionária, não enviara resposta. Em relação a informações sobre abertura de algum procedimento administrativo, como uma sindicância interna para apurar os fatos, a funcionária relatou que a Comgrad da Medicina também ainda não havia se manifestado.