Homicídios aumentam no RS

Dados oficiais da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) divulgados em fevereiro apontaram o aumento no número de homicídios em 36,6% em Porto Alegre e 28,2% no estado no mês de janeiro, na comparação com o mesmo período de 2011. No primeiro mês deste ano foram 41 assassinatos na capital e 186 no estado, contra 30 casos em Porto Alegre e 145 no RS em janeiro do ano passado. O aumento do número de mortes por violência levou o governo estadual a solicitar um diagnóstico dos casos de homicídio registrados ao longo do ano passado no RS. Segundo levantamento do perfil das vítimas feito pela Segurança Pública, 89% das vítimas são do sexo masculino, 73% tinham antecedentes criminais e 96% conheciam seus assassinos. Os crimes se concentram entre a noite de sábados e as manhãs de domingo. Dos seis principais indicadores divulgados mensalmente pela SSP, apenas quatro tiveram pequena redução na capital em janeiro: furtos (-9,9%), roubos (-1,3%), roubo de veículo (-13,1%) e latrocínios (de dois casos em janeiro de 2011 para nenhum registro no mesmo mês de 2012).

Limite de alunos por turma

Projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que estabelece números máximos de alunos por turma na pré-escola e no Ensino Fundamental e Médio está em avaliação pela Comissão de Educação do Senado. Pela proposta, as turmas de pré-escola e dos dois anos iniciais do Ensino Fundamental terão até 25 alunos, enquanto as demais terão até 35 alunos. A relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), apresentou voto favorável à aprovação da matéria, que tramita terminativamente, sem que o projeto precise ir a plenário.

Álcool e cigarros

As estratégias de mercado cada vez mais agressivas dos fabricantes de álcool e cigarros para estimular o público infanto-juvenil e garantir consumidores futuros foram denunciadas na reportagem de capa doExtra Classe de setembro de 2011, “Crianças e adolescentes na mira da indústria”. A matéria foi citada em artigo do presidente da OAB Subseção Santo Ângelo, Paulo Leal. Ele informa o envolvimento do consumo de álcool em 80% das ocorrências policiais do município, conforme relatos feitos em um debate promovido pela 13ª Delegacia Regional de Polícia, e lembra que 70% dos acidentes com mortes são provocados por motoristas sob o efeito de bebida alcoólica. “Entre todas as drogas lícitas e ilícitas, o álcool é a que causa maior mal à sociedade” e há “uma clara política de promoção do consumo entre a população mais jovem”, afirma.

CPI do ensino privado

Relatório da CPI do ensino privado, da Assembleia Legislativa de São Paulo, aponta irregularidades em instituições de Ensino Superior como a Uniban e a Uniesp, acusadas de práticas de rebaixamento da qualidade do ensino por meio do descumprimento da legislação trabalhista. Além de alteração de contratos de trabalho, redução de salários e carga horária e atrasos salariais, as IES privadas, que são financiadas com dinheiro público, também burlam o artigo 52 da LDB ao manter menos de um terço do corpo docente em regime de tempo integral, no caso da Uniban. Em 2010, a Justiça do Trabalho acatou dois pedidos de execução de multa do Ministério do Trabalho contra a Uniesp, no valor de R$ 49 milhões, porque a instituição deixara de cumprir os termos de um TAC de 2006 por irregularidades. A CPI encaminhou recomendações ao Conselho Estadual de Educação e ao MEC. Confira a íntegra do relatório em:
http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/documentacao/cpi_ensino_superior_relatorio_final.pdf.

Metas de Mercadante

Aumento da jornada escolar, ampliação do número de creches, acompanhamento pedagógico dos alunos e uma prova nacional para contratação de professores são algumas das metas anunciadas por Aloizio Mercadante, que assumiu o Ministério de Educação (MEC) em substituição a Fernando Haddad. Mercadante ressaltou a expansão do número de vagas no Ensino Superior, especialmente por meio do ProUni, mas sugeriu a adoção de mecanismos para controlar a qualidade nas instituições privadas, responsáveis por 75% das matrículas de todos os universitários do país. “A nova tendência de fusão e concentração do ensino particular em grandes grupos econômicos, bem como a abertura dos capitais desses grupos nas bolsas de valores, demandam forte sistema de avaliação, regulação e supervisão. Não podemos perder a gestão estratégica de nossos recursos humanos”.