Juristas denunciam Bolsonaro por crime contra a humanidade

Foto: Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou, da área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, a manifestação de apoiadores de seu governo, que foi realizada no dia 15 de março na capital federal e em outras cidades do país.

Foto: Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou o presidente Jair Bolsonaro por crime contra humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI).

Para a ABJD, o mandatário tem tomado atitudes que, “por ação ou omissão, colocam a vida da população em risco” em meio à pandemia da Covid-19. A petição foi protocolada nesta quinta-feira, 2, na sede do TPI, em Haia, Países Baixos, sob a assinatura dos Ricardo Franco Pinto (Espanha) e Charles Kurmay (EUA).

Em seu pedido de inquérito e condenação de Bolsonaro, a Associação destaca que o Brasil possui “no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis”. A petição diz que as atitudes de Bolsonaro podem gerar uma “tragédia incomensurável”

Os juristas elencam as ações que foram realizadas pelo presidente da República para minimizar a gravidade da pandemia e contrariar as recomendações de autoridades sanitárias do mundo inteiro. Em especial, a ABJD cita os pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social e a reabertura de escolas e comércios.

A tentativa de lançamento da campanha O Brasil não pode Parar, saídas de Bolsonaro às ruas para participar de manifestações que estimulou aglomerações públicas e o decreto autorizando a abertura de igrejas e casas lotéricas.

O Tribunal Penal Internacional foi criado em 2002 para ser um tribunal de justiça permanente de âmbito internacional. A Corte é vinculada à ONU e não julga Estados, mas pessoas como é o caso de Bolsonaro. O julgamento de Estados é de competência do Tribunal Internacional de Justiça, outra organização.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro é denunciado junto ao TPI. Em novembro do ano passado, a Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos acusou o presidente de incitação ao genocídio de povos indígenas do Brasil.