Ranking de analfabetismo
Dados recentes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostram o Brasil como o oitavo pior país no ranking de analfabetismo, com 14 milhões de adultos analfabetos ante 67 milhões no mundo. O país ocupa a 7ª posição entre as potências econômicas, mas, segundo a Unesco, o 88º lugar em educação. São cerca de 30 milhões de analfabetos funcionais, o que significa que só um em cada quatro brasileiros de 15 a 64 anos pode ser considerado plenamente alfabetizado. A proporção de pessoas que não sabem ler ou escrever no Brasil é maior que a média na América Latina e no Caribe.
Soja transgênica
A Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama/RS – Dicof recebeu as análises laboratoriais referentes às amostras de soja colhidas no entorno da Floresta Nacional de Passo Fundo (Flona), no município de Mato Castelhano. Das 56 amostras, nove apresentaram resultado positivo para a soja transgênica. Os produtores serão autuados em valor total superior a R$ 150 mil, terão a lavoura embargada para o plantio de transgênicos e as áreas serão lançadas no sistema criado pelo Ibama para informar à sociedade sobre esse tipo de crime. A aquisição de produtos oriundos de áreas embargadas é ilícito, bem como o financiamento para produção de transgênicos nessa situação. A fiscalização atende determinação judicial oriunda de uma Ação Civil Pública.
Educação especial
Dentre as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), uma das mais controversas é a que trata da universalização da rede regular de ensino para a população de 4 a 17 anos com deficiência. Entidades e deputados críticos da proposta observam que as escolas regulares não estão prontas para receber alunos com deficiência e destacam que, em muitos casos, pessoas nessas condições necessitam de tratamento diferenciado. Além disso, um dos temores é de que modelos bem-sucedidos de Educação Especial, como o Instituto Benjamin Constant (IBC) e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), fechem as portas. A política de educação inclusiva do Ministério da Educação (MEC) prevê que alunos deficientes frequentem a turma regular e, no contraturno, o Atendimento Educacional Especializado (AEE). O PNE estabelece que esse processo seja concluído até 2020 na faixa de 4 a 17 anos.
Crime ambiental
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura de Uruguaiana e a empresa Calçados Azaléia pela suposta prática de crime ambiental no município. Conforme o MPF, a Azaléia vinha, desde 2002, causando poluição em níveis danosos à saúde humana em área onde funcionava sua filial de Uruguaiana, desativada em 1998. Para esgotar os efluentes que existiam no local, foi construído um aterro emergencial, porém, houve vazamento de chorume, que vem contaminando o solo ao seu redor, com potencial risco de contaminação do lençol freático. Ao analisar o caso, o TRF4 entendeu que deve ser recebida integralmente a denúncia para processamento da ação, pois as irregularidades apontadas estão comprovadas em documentos, laudos e relatórios anexados ao processo. O caso tem competência federal, pois atualmente a área pertence à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Universidade Federal do Pampa (Unipampa).
