Tributação dos 0,3% mais ricos pode salvar a educação pública

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Somente em 2020, o governo federal cortou R$ 5 bi da educação pública e de acordo com o orçamento da União, haverá mais cortes em 2021

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A campanha Tributar os super-ricos, lançada em outubro pelo Instituto Justiça Fiscal (IJF), entidades e movimentos sociais, realiza na próxima segunda-feira, 7, às 18h, o debate virtual Tributar os super-ricos para investir na educação pública.

Participam da live Andrea Gouvêa, doutora em educação pela Universidade de São Paulo (USP), Fátima Silva, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vice-presidente da Internacional da Educação para América Latina (Ieal), Reginaldo Lopes, economista e deputado federal (PT/MG) e Luís Sergio Borges Fantacini, membro do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e Auditores Fiscais pela Democracia.

O debate será transmitido pelas redes sociais do movimento disponíveis no portal do IJF.

Desafios da educação pública

Arte: IJF/ Reprodução

Arte: IJF/ Reprodução

Durante a transmissão, será lançado um vídeo que demonstra em números os desafios da educação pública no país nos próximos anos e aponta alternativas para superar esse cenário, explica o auditor da Receita Federal e membro do IJF e do movimento Auditores Fiscais pela Democracia, Luís Fantacini.

Somente em 2020, o governo federal cortou aproximadamente R$ 5 bilhões da educação pública e de acordo com o orçamento da União, haverá mais cortes em 2021. A asfixia da educação também passa pela extinção e cortes de políticas públicas como o Fundeb.

Assim como a saúde e outras áreas sensíveis da sociedade, a educação vem passando por problemas muito graves, relacionados ao congelamento de gastos, ao teto da emenda constitucional de 2015, que congelou por 20 anos os investimentos do governo central, resume Fantacini. “Isso implica numa piora na oferta dos serviços”, alerta.

“A campanha Tributar os super-ricos combinada com o descongelamento do teto de gastos vai permitir um incremento de R$ 300 bilhões por ano sem afetar e sem exigir nada das camadas mais baixas, fazendo apenas uma redistribuição de renda através da tributação das camadas mais favorecidas”, aponta.

Congelamento de salários

“A educação para o próximo ano já enfrenta congelamento de salários dos professores, redução dos gastos por aluno, enfim, num momento de pandemia em que há toda uma necessidade de se implementar novos métodos de ensino, ensino a distância, mais investimentos ou então investimentos para que haja um retorno às aulas presenciais de forma minimamente segura não se pode imaginar uma redução dos gastos com educação no montante por aluno”.

Foto: Divulgação

Fantacini: “A tributação vai atingir os mais ricos. A grande massa de contribuintes do imposto de renda pessoa física terá até uma redução nos seus tributos”

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Além de detalhar as propostas legislativas voltadas para a promoção de uma justiça tributária, o portal da campanha dispõe de um calculadora que mostra como seriam os tributos de cada cidadão com a implementação dessas medidas.

“A campanha Tributar os super-ricos está sendo feita porque nós entendemos que a sociedade brasileira precisa de uma resposta do Estado. Por conta da pandemia, da recessão que a gente enfrenta e de todos os problemas pelos quais estamos passando, o Estado precisa mais do que nunca de recursos, que se materializem de forma permanente e não só de forma emergencial”, ressalta.

Segundo o auditor fiscal, a campanha prevê uma tributação fortemente progressiva porque está prevista na Constituição e incidindo basicamente sobre as grandes fortunas, sobre o 0,3% mais ricos do país, conforme as oito propostas de projetos de leis que estão prontos para serem apresentados ao Congresso. “A tributação vai atingir pessoas ricas e de classe média alta. Pra se ter uma ideia, a grande massa de contribuintes do imposto de renda pessoa física terá até uma redução na sua tributação”, conclui.