Retorno presencial sem limitação de alunos por turma gera reações

Foto: Governo do Brasil/Divulgação

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Publicado na segunda-feira, 15, o Decreto 55.759, assinado pelo governador Eduardo Leite, retira o teto de 50% de alunos por sala de aula nas instituições de ensino do Rio Grande do Sul gerou repercussões na comunidade escolar devido ao calendário de retorno às aulas presenciais de diversas escolas já ocorrer a partir desta quarta-feira, 17, caso da rede privada.

Conforme dados do Sindicato das Escolas do Ensino Privado (Sinepe/RS) na primeira semana de fevereiro, de 129 instituições consultadas, 11,9% já haviam retornado, 17,9% voltaram nesta quarta-feira; 6,7% retornam ainda nesta semana e 56,7% no dia 22; outras 6,7%, entre 23 de fevereiro e 1º de março.

Cpers-Sindicato, que representa professores da rede estadual e Associação de Mães e Pais Pela Democracia (AMPD), da rede privada, fizeram duras críticas à medida do governo. Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) pede para escolas priorizarem ensino remoto.

Pais emitem nota

“Mães e pais cobram reformas, vacinação de professores e adiamento de volta às aulas no RS porque não podem aceitar uma volta sem as mínimas condições. É um grande dilema a questão do retorno, sobretudo para nós mães e pais. Nossos filhos precisam da escola, mas uma escola mais segura – é inaceitável o último decreto do Governo do Estado do RS e é provável que com ele haja aglomeração e muitos surtos. Precisamos de diálogo com o poder público e de mais transparência de dados e informações de cada realidade escolar”, cobra Aline Kerber, presidente da AMPD. Leia íntegra da nota.

Rede pública

Segundo a presidente do Cpers, Helenir Aquiar Shürer, mesmo em bandeira preta, as turmas poderão ter lotação máxima. “Trata-se de algo inédito no mundo, sem paralelos na irresponsabilidade e no desrespeito à vida. Não há mais restrições à circulação da covid-19 nas escolas, de resto já abandonadas à própria sorte pela falta de fiscalização, ausência de testagem, incompetência na entrega de EPIs e graves carências estruturais, financeiras e de recursos humanos”. Leia nota da entidade.

Professores da rede privada

Conforme Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS, existe uma grande preocupação do sindicato com a proliferação do novo coronavírus nas escolas. “Por isso, esperamos que as escolas tenham muito cuidado com a distribuição dos estudantes nas aulas presenciais. A preferência óbvia, neste momento da pandemia, deveria ser por aulas remotas para que haja menos possibilidade de contágio. Há também a necessidade de as escolas privadas oferecerem todas as condições sanitárias possíveis para que não haja problemas de contágio”.

Segundo ela, também é necessário um cuidado muito especial de toda a comunidade escolar na observação das pessoas que apresentem sintomas, para que elas sejam imediatamente afastadas. “O Sinrpo/RS envidará todo o esforço na fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias. Nesse sentido estaremos muito vigilantes neste período porque a pandemia está em um momento bastante crítico”, explica.

 Posição do governo estadual

O governo defende que “a alteração não significa que não haja uma regra de ocupação, pois segue mantida a restrição de distanciamento interpessoal mínimo de 1,5 metro (o que condiz com teto de ocupação de 1 pessoa para cada 2,25 metro quadrado de área útil), conforme recomendação do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários da Educação, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Todos pela Educação, entre outros”.

A modificação ocorreu a partir de uma demanda da prefeitura de Lajeado e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), que justificam a medida como forma de “viabilizar a retomada presencial às aulas para o maior número possível de alunos”. Ambos alegam haver segurança nas medidas.

O que muda

O documento altera o Decreto 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no Estado, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus.

As demais orientações sobre os protocolos sanitários permanecem valendo, como o uso obrigatório, contínuo e correto de máscara. As janelas e portas devem permanecer abertas para circulação e renovação do ar. Higienização constante, antes e depois das aulas. As entradas, saídas, intervalos e demais atividades externas devem ocorrer em horários intercalados, para evitar aglomeração.