STF nega pedido do governo do RS para restabelecer aulas presenciais

Foto: Reprodução/Gov Manaus

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Na noite desta quinta-feira, 4, o presidente do Superior Tribunal Federal(STF), Luis Fux, negou o pedido da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS) para o restabelecimento do ensino presencial para educação infantil e primeiro e segundo anos do ensino fundamental no RS. A informação consta no site do STF sem o íntegra da decisão.

A PGE-RS havia protocolado, na noite da quarta-feira, 3, o pedido de suspensão de liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre e mantida pelo Tribunal de Justiça gaúcho.

Entenda o caso

No último domingo, 28, a Justiça acolheu pedido liminar do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS), da Associação dos Pais e Mães pela Democracia e do Cpers-Sindicato e suspendeu o retorno das aulas presenciais em todo o Estado previstas para serem retomadas na segunda, dia 1º. Mesmo com bandeira preta em vigor desde a semana anterior, os alunos da Educação Infantil e dos dois primeiros anos do Ensino Fundamental retornariam ao modo presencial. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu da decisão.

Na madrugada desta quarta-feira, 3, o desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira manteve o despacho de primeiro grau alegando que o reconhecimento de “situação extrema de risco à vida do cidadão” é incompatível com a adoção de medidas paliativas de flexibilização, pois no momento “é necessário considerar que o ritmo crescente das internações é reflexo direto do aumento da circulação do vírus, o que está gerando a maior taxa de contágio desde o início da pandemia”. A PGE levou a decisão ao Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira,3.