Entidades acusam Bolsonaro de promover extermínio indígena na Amazônia

Foto: Marcos Correa/PR

Foto: Marcos Correa/PR

Ataques de garimpeiros em áreas indígenas, incêndios criminosos, divulgação de propagandas negacionistas por pessoas e organizações religiosas de base fundamentalista recusando a vacinação, distribuição de cloroquina e remédios sem comprovação de eficácia, descaso no atendimento de indígenas que vivem em áreas urbanas ou em terras não demarcadas, causando mortes em série. Esses são alguns dos fatos relatados pela Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi) que entregou, no dia 20 de maio, uma petição à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado Federal, denunciando o que classificou como “grave situação de contaminação da doença”  e de “extermínio” dos povos indígenas do Amazonas.

A petição pede aos senadores que integram a CPI que inclua em suas investigações “os depoimentos que comprovam o extermínio dos povos indígenas pelo Governo Federal, que utiliza o coronavírus como instrumento de sua política pública de morte”. As entidades que integram a Famddi pedem que “a investigação seja abrangente para envolver todos os agentes de Estado que deram causa ao novo extermínio dos povos indígenas no Estado do Amazonas e em todo o Brasil, no âmbito da União, em particular o Presidente da República e o Ministro da Saúde”, e que as responsabilidades sejam apuradas a fim de que sejam promovidas as ações para responsabilização criminal e administrativa desses agentes.

Integram a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas as organizações indígenas Fórum de Educação e Saúde Indígena do Amazonas (Forreia), Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn), Federação Indígena do Povo Kukami-Kukamira do Brasil, Peru e Colômbia (TWK), Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua), Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação (Sares), Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Norte 1 e Serviço de Cooperação Yanomami (Secoya).

As denúncias de violações de direitos e crimes foram relatadas nos dias 29 e 30 de abril deste ano, durante o Encontro “Violações dos direitos indígenas e genocídio no Amazonas”, que contou com a participação de lideranças e advogados indígenas, representantes de organizações indigenistas e de direitos humanos, parlamentares e juristas.

Uma liderança da Associação Yanomami Kurikama da região do Rio Negro/AM denunciou, nesse encontro, a invasão da Terra Indígena Yanomami por garimpeiros: “Nós não queremos deixar construir o garimpo dentro da área Yanomami. Não queremos! Nosso território tá homologado. Os órgãos podiam respeitar nossos direitos. Reconhecer nossa realidade, respeitando nossas crenças”, relatou. As entidades que assinam o documento destacam que a “invasão massiva de garimpeiros na TI Yanomami significa um risco constante à vida dos indígenas, seja pela transmissão de doenças como a covid-19 e a malária, seja devido a conflitos violentos”.

A petição também assinala que, em novembro de 2020, o Relatório Xawara: rastros da Covid-19 na Terra Indígena Yanomami (TIY) e a omissão do Estado, elaborado pela Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana e pelo Fórum de Lideranças da TIY, mostra o total descontrole da doença no território indígena. Segundo o relatório, entre agosto e outubro de 2020, o número de casos de covid saltou de 335 para 1.202, sendo que até aquele momento haviam ocorrido 23 óbitos pela doença. Os casos de covid-19 podem ser muito maiores, destaca ainda o documento, visto que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), até o momento em que o citado relatório foi elaborado, havia testado apenas 1.270 Yamomamis de uma população de 26,7 mil.

Conforme levantamento da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), divulgado em 18 de maio deste ano, foram registrados 38.566 casos confirmados, 557 casos suspeitos e 932 falecimentos de indígenas pela covid-19 na Região Amazônica, sendo que 316 dos óbitos, ou seja, um terço deles, ocorreram no estado do Amazonas.

O documento traz um conjunto de depoimentos de lideranças indígenas denunciando que está em curso uma política de extermínio dos povos indígenas, implementada pelo governo federal, que vem  utilizando o coronavírus como um meio para o saque dos territórios indígenas.