A falta de planejamento e as catástrofes naturais
Arte: Pedro Alice
Arte: Pedro Alice
Infelizmente esse tema tem sido recorrente, obrigando-nos, anualmente, a discuti-lo com profundidade, aparentemente sem resultados animadores. Em 2011, nova catástrofe meteorológica (excesso de chuvas) se abateu sobre o Sudeste do país (RJ: Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis e arredores), causando mais de 800 mortes constatadas e, até agora, mais de 400 desaparecidos.
Perdas de vidas injustificáveis, sofrimento para aqueles que sobreviveram e que perderam, no todo ou em parte, não só os seus entes mais próximos, suas referências familiares, mas seu patrimônio material.
A questão que não quer calar é: por que isso acontece com tanta frequência em nosso meio? Para compreender essa problemática, é necessário considerar dois aspectos: o primeiro, sem possibilidade de controle pelo homem, são os fenômenos meteorológicos, representados pelo excesso de chuvas em curto espaço de tempo. Nesse caso, nada pode ser feito, exceto prever com algum tempo de antecedência a ocorrência do fenômeno.
O segundo aspecto é relativo à ocupação desordenada do território, esse sim, um processo passível de controle, mediante planejamento que evite os assentamentos residenciais, industriais e de serviços em áreas fragilizadas ambientalmente, as chamadas áreas de risco.
É muito importante esclarecer que a ocupação de áreas de risco é exercida por todos os estratos sociais. Os mais pobres, em maior número, tendem a ocupar áreas de cotas baixas (alagadiças) e as encostas de forma regular ou irregularmente, por serem, em geral, as mais baratas.
As classes média e alta, por sua vez, tendem a ocupar também áreas de risco, mas que têm atributos superiores de beleza natural e/ou localizações privilegiadas com relação aos principais e melhores acessos e à infraestrutura, em geral. Quando ocorrem fenômenos meteorológicos fora dos padrões usuais (chuva excessiva, tempestades, ventos, ciclones etc.), ninguém escapa, a tragédia é certa.
Nesse momento, convém lembrar que toda a vez que a sociedade discute as questões de ordenamento territorial (planejamento urbano e regional), levantam-se vozes poderosíssimas para rotular aqueles que propõem o uso mais harmônico do espaço como vanguardeiros do atraso, contra o desenvolvimento, a modernização e a criação de empregos.
Os arautos desses interesses recusam-se a avaliar as perspectivas e as implicações de longo prazo da ocupação desordenada desses locais. O que interessa são os lucros imobiliários imediatos, é a miopia do curto prazo sobrepondo-se à sensatez.
A desarticulação, nos anos 1980 e 1990, dos incipientes processos de planejamento urbano e regional existentes no país está impondo um alto custo social e material aos brasileiros sempre que ocorrem fenômenos meteorológicos fora dos padrões usuais.
A verdade verdadeira é que o mercado, por si só, é incapaz de alocar com eficiência as atividades no território, necessitando a ação consistente e enérgica do Estado nas questões que envolvem o uso do solo.
José Alonso é colaborador do jornal Extra Classe.
