Defesa dos Direitos do Cidadão e MP devem atuar em conjunto contra violações

Foto: Ascom/ PFDC

Vilhena, do PFDC, destacou a capacidade e a responsabilidade social do MP perante a sociedade

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Em encontro de procuradores-gerais realizado em Brasília, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, defendeu uma atuação conjunta para o fortalecimento da cultura de respeito aos direitos humanos em busca de transformações sociais positivas. O assunto será mantido como pauta permanente das reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) que ocorre às quartas-feiras em Brasília.

A atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) ocorre apenas na esfera extrajudicial, havendo espaço para congregar expertises, compartilhar experiências de membros de todo o MP brasileiro na definição de estratégias voltadas à melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira, explicou o procurador. Em referência à missão constitucional, Vilhena destacou a capacidade e a responsabilidade social do MP perante a sociedade.

Em seus 13 grupos de trabalho e duas relatorias temáticas, a PFDC possui 156 integrantes entre os quais estão membros do MP Estadual e do Ministério Público da União (MPU), que buscam trabalhar de modo articulado em diversos temas ligados aos direitos humanos.

Vilhena destacou algumas ações coordenadas que vêm sendo realizados no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), cujas temáticas também são tratadas no âmbito do MP Estadual, como a acessibilidade, reservas de vagas para candidatos negros e a implantação de órgão de prevenção e combate à tortura pelo país.

Ele enfatizou ainda a importância de uma aproximação com o Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), do CNPG, para discutir pautas comuns às instituições.

Além de apresentarem pontos de integração que precisam ser aperfeiçoados, procuradores-gerais de Justiça de diferentes estados externaram o envolvimento das suas respectivas unidades com a defesa dos direitos humanos, citando, por exemplo, a criação de comitês e outros setores de promoção da dignidade da pessoa humana.