Plenária amplia debate sobre instituições comunitárias

Foto: Igor Sperotto

Plenário foi realizada de forma presencial e virtual no sábado, 9

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A 13ª Reunião Plenária do Fórum das Comunitárias, realizada no sábado, 9, ampliou o debate sobre a realidade das universidades e centros universitários do segmento comunitário no estado. Realizada de forma virtual e presencial, a Plenária contou com participação de professores e de lideranças estudantis ligadas aos DCEs das diversas instituições comunitárias do estado e foi marcada por posicionamentos sobre o papel desse segmento na oferta de educação de qualidade.

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Marcos Fuhr (Sinpro/RS), Valdir Kinn (Sinpro Noroeste) e a painelista Cristina Fioreze (UPF)

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Fórum das Comunitárias

O Fórum das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices), é uma iniciativa dos sindicatos de professores e de funcionários técnicos e administrativos e entidades estudantis e foi instituído em setembro de 2011.

A iniciativa resultou do ciclo de debates realizados entre 2009 e 2011, por ocasião da proposição do projeto de lei para a definição do marco legal das instituições comunitárias na educação brasileira, o que veio a se concretizar na Lei Nº 12.881/2013.

Desde sua fundação, o Fórum promove reuniões plenárias com periodicidade, no mínimo, anual, cujas discussões têm sido sistematizadas em Resoluções disponíveis em seu site.

Painel de abertura

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A professora e pesquisadora Cristina Fioreze, da UPF, analisou o modelo das comunitárias no cenário da educação superior

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A professora e pesquisadora Cristina Fioreze, da Pós-Graduação da Universidade Federal de Passo Fundo (UPF) apresentou o painel Os caminhos do modelo comunitário no atual cenário da educação superior. “O modelo comunitário não é um problema. Ele pode ser visto como um diferencial, inclusive para competir no mercado educacional, desde que existam políticas públicas e não tente competir com as mercantilistas”, sinalizou.

De acordo com a painelista, as instituições comunitárias passaram a adotar modelos de gestão focados em enxugar gastos e a ampliar receitas, daí o investimento cada vez maior em EaD, a modalidade que mais cresce no país. “Há um deslocamento do modelo comunitário, com redução das gratuidades e restrição ao público, fechamento ou precarização na oferta de cursos que são considerados socialmente importantes, mas que não geram lucros, as licenciaturas”, aponta a pesquisadora. Ela destacou que é necessário pressionar os governos por políticas públicas para o setor. “Fora disso, vai ficar bem difícil garantir a sobrevivência do modelo”, alerta.

O debate foi coordenado pelo diretor do Sinpro/RS, Marcos Fuhr. O debatedor do painel, Valdir Graniel Kinn, mestre, professor da Unijuí e coordenador geral do Sinpro/Noroeste destacou que o segmento comunitário vive uma “realidade de crise”, com dificuldades de articulação política e na definição de projetos interinstitucionais. “Elas encolhem no número de alunos, no orçamento e na concepção de comunitárias”, apontou o dirigente.

As gestões vêm promovendo reestruturações acadêmicas, pedagógicas e administrativas com referência no setor mercantilista e apostam na desestruturação das carreiras profissionais como forma de baratear custos, destacou, ilustrando com as “constantes tentativas de esvaziamento dos contratos dos professores e tentativas de destroçar o patrimônio contratual conquistado pelas categorias profissionais através de seus sindicatos”, destacou.

Duas pesquisas realizadas em 2021 e 2022 pelo Sinpro/RS, Sinpro Noroeste e Sinpro Caxias sobre a realidade da educação superior no RS, mostram que, entre outros fatores como o estresse e o adoecimento dos professores, é flagrante a sobrecarga de trabalho de 20% a 50%.

Resoluções

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Airton Silva, presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE)

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Entre as resoluções do encontro, críticas à parceria de universidades com o Grupo A para oferta de cursos em EaD e a desestruturação das carreiras; defesa dos direitos assegurados nas convenções coletivas, recomposição das perdas salariais e do retorno de todas às instituições à presencialidade.

Em nome dos sindicatos de professores e técnicos administrativos, o coordenador do Fórum, Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, criticou a intenção das gestões das instituições comunitárias de flexibilizar direitos das categorias e destacou a perda de poder aquisitivo dos salários.

“Os professores e os técnicos administrativos tiveram nos últimos anos uma reposição apenas parcial da inflação. Até agora não houve reposição do INPC de 2019, a reposição da inflação de 2020 só será integralizada em agosto deste ano e agora estamos negociando uma reposição de 10,8%, referentes à inflação do ano passado, até fevereiro de 2022, na hora-aula dos professores e nos salários dos técnicos administrativos”, ressaltou.

O dirigente propôs ainda uma resolução de apoio à campanha pela destinação do percentual de 0,5% da receita líquida do estado para a educação superior comunitária, como determina a Constituição estadual (artigo 201).